Licitação para contratação de empresa especializada em obra de infraestrutura viária na Estrada do Morro do Cruzeiro. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura da licitação em 14/07/2026. Critério de julgamento: Menor Preço. Valor estimado: R$ ****,30. O sistema adotado será a Bolsa Nacional de Compras (BNC). Prazo de validade da proposta: 60 dias. O contrato terá vigência de 04 meses.
O prazo de vigência do contrato é de 04 meses, na forma do artigo 105 da lei **** prazo de vigência do contrato é de 04 quatro meses, na forma do artigo 105 da lei ****.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A contratada deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, com validade durante toda a execução e por 90 dias após o recebimento definitivo. a contratada dever� apresentar garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial docontrato art. 96 da lei no ****, com validade durante toda a execu��o e por 90 noventadias ap�s o recebimento definitivo
O critério de julgamento será o de menor preço. menor pre�o
A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme Anexo I do edital. para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, ser�o exigidos osdocumentos previstos no anexo i deste edital.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** **** **** de licitar e contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no projeto b�sico
O valor estimado da contratação é de R$ ****,30. valor estimado da r ****, 30 quatrocentos e tr�s mil, oitocentos e oitenta contrata��o reais e trinta centavos
