Pregão eletrônico exclusivo para ME, EPP e MEI. Sessão pública em 24/11/2026 às 9h (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Critério de julgamento: menor preço por item. Entrega integral em até 15 dias úteis após ordem de compra, com data limite em 15/01/2027. Pagamento em até 30 dias após liquidação da nota fiscal. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão. Proposta com validade mínima de 90 dias. Valor estimado total de R$ ****,00.
O prazo de entrega é de no máximo 15 dias úteis após solicitação via ordem de compra, com data limite até 15 de janeiro de 2027. Conforme edital: rigorosamente dentro do prazo de no máximo 15 quinze dias úteis após solicitação através de ordem de compra.
O pagamento será por depósito bancário em conta corrente da licitante, em até 30 dias contados da liquidação da nota fiscal. A liquidação deve ocorrer em até 10 dias úteis do recebimento da nota. Conforme edital: o crédito será efetuado em até 30 trinta dias, contados da data da liquidação da nota fiscal.
O edital menciona que o contratado deve fornecer garantia para o objeto em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Conforme item ****: fornecer garantia para o objeto em conformidade com o código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações. Documentos devem ser enviados em até 2 horas após solicitação. Conforme edital: o pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que no prazo de, no mínimo, 2 duas horas, envie os documentos de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital condiciona a apresentação de amostra caso o termo de referência exija. Conforme item 9. 7: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
As impugnações ao edital serão recebidas até 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública, exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas. Conforme edital: as impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, não manter a proposta, não entregar amostra, ou proposta em desacordo com o edital. Conforme edital: o licitante que apresentar documentação falsa, será inabilitado do certame e ficará passível da aplicação de multa.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme anexo I. Conforme edital: soma: ****, 00.