A Prefeitura Municipal de Guaramirim, SC, realiza licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa para construção da base estrutural de uma arena esportiva. O tipo de licitação é menor preço global, com abertura da sessão pública em 20 de maio de 2026, às 9h, no endereço eletrônico www. ***. *. * valor estimado da obra é de R$ ****,19. O prazo de execução é de 60 dias corridos após a ordem de serviço. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. A garantia contratual é de 5% do valor da proposta, com validade para todo o período de execução. A obra terá garantia de 5 anos após o recebimento definitivo. Penalidades incluem multa de até 10% do valor do contrato e impedimento de licitar.
O prazo para a contratada concluir os serviços será de até 60 sessenta dias corridos contados a partir da data da emissão da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico financeiro fornecido pela prefeitura.
O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela licitante, em até 30 trinta dias, contados da liquidação da respectiva nota fiscal, devidamente atestadas pelo setor competente.
Será exigida da contratada a apresentação de comprovante de prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global de sua proposta, com validade para todo o período de execução da obra. A garantia da obra será de 5 cinco anos, contados do seu recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O atraso injustificado na execução dos serviços ou o descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato sujeitará a licitante vencedora à multa de 0,5 zero vírgula cinco por cento por dia e por ocorrência, até o máximo de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato. Outras sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Visita técnica pelo responsável técnico da proponente é facultativa e deve ser realizada até 1 dia anterior à realização da licitação. As licitantes que optarem por não a realizar deverão apresentar uma declaração de conhecimento das condições.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações aos termos do edital serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor para a execução dos serviços de que trata esta concorrência é de R$ ****,19.
