Licitações de Municipio Guaramirim

As entregas deverão ser realizadas diretamente nos locais indicados pelas secretarias requisitantes, num prazo máximo de até 02 dois dias úteis após a requisição. As entregas deverão ser realizadas diretamente nos locais indicados pelas secretarias requisitantes, num prazo máximo de até 02 dois dias úteis após a requisição

O pagamento será realizado por meio de depósito bancário em conta corrente de titularidade da licitante, em até 30 dias úteis, contados da data da liquidação da nota fiscal. o crédito será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da data da liquidação da nota fiscal

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item. O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de qualificação técnica e declarações, são exigidas. para habilitação serão exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos

Advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são as sanções possíveis. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções

Poderá ser exigido amostra ou prova de conceito, na fase de julgamento das propostas ou de lances. Poderá ser exigido amostra ou prova de conceito, na fase de julgamento das propostas ou de lances

As impugnações aos termos do edital serão recebidas até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. as impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores A  data fixada para abertura da sessão pública

A apresentação de documentação falsa, ou declaração falsa, pode levar à inabilitação do certame e aplicação de multas. o licitante que apresentar documentação falsa, será inabilitado do certame

O prazo para entrega dos móveis de escritório é de no máximo 10 dias úteis, após o recebimento da ordem de compra. Para móveis sob medida, o prazo para entrega, montagem e instalação será definido em cronograma específico, a ser acordado entre as partes após a aprovação dos projetos técnicos e o recebimento da ordem de compra, respeitando um prazo máximo de 20 dias úteis para início da fabricação e 30 dias úteis para conclusão da instalação a partir da aprovação do projeto.

O pagamento será realizado por meio de depósito bancário em conta corrente de titularidade da licitante, em até 30 dias úteis, contados da data da liquidação da nota fiscal, desde que esta esteja devidamente atestada pelo setor competente.

É exigida garantia mínima de 36 meses contra defeitos de fabricação e funcionamento. Para móveis sob medida, a garantia deve cobrir também eventuais falhas na montagem e instalação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, com adjudicação por lote, modo de disputa aberto e fechado.

Para participar, as empresas devem atender a todas as exigências documentais constantes no edital e seus anexos, estando devidamente cadastradas junto ao órgão provedor do sistema. É necessário manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Poderá ser exigido amostra ou prova de conceito, na fase de julgamento das propostas ou de lances, ou no período de vigência do contrato ou da ata de registro de preços, desde que justificada a necessidade de sua apresentação, sob pena de não aceitação da proposta.

As impugnações aos termos do edital serão recebidas até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas.

A apresentação de documentação falsa, a não celebração do contrato, a fraude na licitação, o comportamento inidôneo ou a prática de atos ilícitos podem levar à desqualificação.

O valor total estimado para o lote 1 (móveis sob medida) é de R$ ****,75 e para o lote 2 (móveis de escritório) é de R$ ****,45, totalizando R$ ****,45.

O prazo para entrega dos extintores novos e demais materiais será de até 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra. Para os serviços de recarga, manutenção e inspeção, a retirada dos equipamentos será em até 5 dias úteis e a devolução em até 10 dias úteis, contados da retirada.

O pagamento será realizado por meio de depósito bancário em conta corrente de titularidade da licitante, em até 30 dias úteis, contados da data da liquidação da nota fiscal, desde que esta esteja devidamente atestada pelo setor competente.

O edital exige que os extintores novos sejam fornecidos com garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço com adjudicação por item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de documentos específicos listados no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou emitido pelo município de Guaramirim.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais e prazos definidos no edital.

Poderá ser exigido amostra ou prova de conceito na fase de julgamento das propostas ou de lances, sob pena de não aceitação da proposta.

As impugnações aos termos do edital serão recebidas até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas manifestamente inexequíveis, apresentação de documentação falsa, ou não cumprimento das exigências de habilitação.

A contratada compromete-se a executar os serviços de forma parcelada, conforme a necessidade do município de Guaramirim, mediante solicitação formal por meio de ordem de serviço, requisição ou instrumento equivalente, com antecedência de até 30 dias corridos. Os bens deverão ser entregues em local indicado pela secretaria municipal de infraestrutura águas de Guaramirim, podendo o endereço específico ser informado na ordem de compra.

O pagamento será realizado por meio de depósito bancário em conta corrente de titularidade da licitante, em até 30 dias úteis, contados da data da liquidação da nota fiscal, desde que esta esteja devidamente atestada pelo setor competente. A liquidação da despesa deverá ocorrer em até 10 dias úteis, contados do recebimento da respectiva nota fiscal pela administração.

O edital prevê que o contratado fornecerá garantia para o objeto em conformidade com o código de defesa do consumidor.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por lote.

Para habilitação serão exigidos: registro comercial ou ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista (federal, estadual e municipal), FGTS, CNDT, e, para microempresas e empresas de pequeno porte, certidão expedida pela junta comercial e declaração de enquadramento. Também será exigida documentação relativa à qualificação econômico-financeira (certidão negativa de feitos sobre falência) e declarações de cumprimento de obrigações trabalhistas, idoneidade, não vínculo com agentes públicos e reserva de cargos para pessoas com deficiência.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 1% a 30% do valor do contrato ou orçamento estimado do item, dependendo da infração.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

As impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas. O horário limite para recebimento das impugnações é às 23h59min da data especificada no sistema.

A desqualificação pode ocorrer por apresentação de documentação falsa, proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, não celebração do contrato, ou comportamento inidôneo/fraude.

O valor total estimado é de R$ ****,68.