Licitações de Manejo Solo

O edital prevê com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPPs, sediadas regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo.

O edital prevê que pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico comprassaude@sarzedo. mg. gov. br.

O edital prevê que a contratada deverá realizar a entrega do equipamento no prazo máximo de até 60 sessenta dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento, no parque de máquinas do município de vista alegrers, mediante prévio agendamento com a secretaria municipal de agricultura.

O edital prevê que a contratada deverá receber o pagamento por meio de ordem bancária, sendo efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento do documento fiscal devidamente atestado pelo fiscal do contrato, mediante a emissão do termo de recebimento definitivo do objeto.

O edital prevê que a contratada deverá garantir o equipamento pelo prazo mínimo de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será pelo menor preço do item.

O edital exige a apresentação de documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e habilitação técnica, conforme detalhado nos artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital informa que a vistoria técnica não se aplica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que o prazo para impugnação ao edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,66 (setenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais com sessenta e seis centavos).

O prazo para entrega do objeto será de até 45 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho e/ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do produto e recebimento da nota fiscal devidamente assinada pelo servidor responsável pelo recebimento.

O objeto deverá possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação, montagem e funcionamento.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e habilitação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A vistoria técnica não se aplica a esta licitação.

Não há necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os laudos técnicos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias, em meio físico e/ou digital, conforme descrito na cláusula terceira do termo de credenciamento: ealizar as análises laboratoriais completas e emissão de laudo técnico individualizado, contendo os resultados obtidos, a identificação da amostra e a metodologia utilizada e entregar os resultados no prazo máximo de 30 dias, em meio físico eou digital, assegurando clareza, confiabilidade e rastreabilidade das informações.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona na cláusula décima que as despesas do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: secretaria municipal de agricultura sma e orgaos auxiliares funcional programática: **** despesa corrente.

O edital informa que o presente credenciamento seguirá o disposto no artigo 79, inciso i, caracterizando-se como contratação paralela e não excludente. A distribuição da demanda entre os credenciados será realizada de forma objetiva e impessoal, mediante sistema de rodízio, observada a ordem de credenciamento.

O edital detalha os documentos de habilitação necessários, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-operacional, conforme item 3.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme item 11.

O edital especifica que ealizar a retirada das amostras de solo e de material vegetal folhas diretamente na secretaria municipal de agricultura, ficando sob responsabilidade da empresa contratada o transporte adequado até o laboratório, observando as condições necessárias para preservação da integridade e qualidade do material coletado.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. A resposta à impugnação será divulgada em até três dias úteis.

O edital apresenta valores unitários para os serviços: item 01 análise de solo r 74, 00 e item 02 análise de tecido vegetal r 90, 00.