Dispensa eletrônica para revitalização de gramado de campo de futebol. Recebimento de propostas de 06/05/2026 a 11/05/2026. Abertura e julgamento em 11/05/2026. Plataforma: www. ***. *. * de validade da proposta de 60 dias. Empresas ME/EPP possuem tratamento diferenciado. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos na plataforma BNC até 3 dias úteis antes da abertura. O custo de operacionalização do sistema é do fornecedor.
O edital prevê que a contratada deve efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência e seus anexos.
O edital prevê que a contratante efetuará o pagamento à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no termo de referência e seus anexos.
O edital prevê que a contratada deve entregar o objeto acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade.
O edital estabelece que o modo de disputa é aberto e o critério de julgamento é o de menor preço.
Para habilitação, os interessados deverão anexar a documentação exigida, incluindo prova de inscrição no CNPJ, cadastro estadual/municipal, regularidade fiscal (União, Estado, Município), FGTS, débitos trabalhistas, declaração de não empregar menor, certidão negativa de falência e atestado de capacidade técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
