A licitação visa contratar empresa para estudos, levantamentos e projetos de engenharia para registro de exploração minerária e licenciamento ambiental de 5 cascalheiras em Verê. A abertura da sessão pública será em 03/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital está disponível em www. ***. *. * prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A participação é aberta a empresas do ramo pertinente. A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do instrumento contratual.
O pagamento será efetuado exclusivamente através de transferência eletrônica para a conta bancária ou chave pix da contratada, indicada pela mesma, no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 65 noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
