Concorrência eletrônica para execução de obras de drenagem urbana e recuperação de pavimentação asfáltica a frio, em regime de empreitada por preço global, menor preço. Sessão virtual em 05/11/2026 às 09h, na plataforma bllcompras. com. Propostas e documentos até 08h59. Prazo de execução de 4 meses, vigência contratual de 12 meses. Pagamento em até 30 dias após medição e nota fiscal. Garantia contratual de 5% e adicional se proposta inferior a 85% do orçado. Visita técnica facultativa, mas recomendável, com agendamento prévio. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão. Validade da proposta de 60 dias úteis.
O objeto deverá ser executado no prazo de 04 quatro meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, por igual período. Conforme edital: o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 04 quatro meses, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 trinta dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pela fiscalização. Conforme edital: o pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 trinta dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição.
Será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, podendo ser caução, seguro-garantia ou fiança bancária. Garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. Conforme edital: será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O tipo de julgamento é menor preço global. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço global.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, incluindo registro no CREA/CAU, atestados e licenças ambientais. Conforme edital: para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá anexar os seguintes documentos.
Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
É facultado, porém, recomendável às licitantes realizarem vistoria no local, com agendamento prévio de 2 dias. Conforme edital: é facultado, porém, recomendável às licitantes realizarem vistoria no local onde serão executados os serviços.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública. Conforme edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do orçado), que identifiquem o licitante, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas.