Licitações de Recuperacao Pavimento

O prazo de entrega será conforme o termo de referência, contado do recebimento da autorização de fornecimento. especificação do prazo de entrega do objeto conforme termo de referência, contado do recebimento da autorização de fornecimento, expedida pela contratante.

O critério de julgamento será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sempre a prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

A realização de vistoria prévia é um direito do licitante e pode ser substituída por declaração formal do responsável técnico. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

A apresentação de amostra pode ser exigida caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra

Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Riscos incluem apresentar proposta em desacordo com o edital, não manter a proposta, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato. os pagamentos ser�o efetuados no prazo m�ximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato

A seleção das empresas credenciadas para execução dos serviços não se dará por competição, mas por mecanismo objetivo de distribuição de demandas, observando os princípios da impessoalidade, isonomia, transparência e eficiência. a sele��o das empresas credenciadas para execu��o dos servi�os n�o se dar� por competi��o, mas por mecanismo objetivo de distribui��o de demandas

Os interessados deverão protocolar carta de credenciamento no prazo de 60 dias, iniciando no dia 31/03/2026 até o dia 30/05/2026, nos termos do anexo III deste edital. os interessados dever�o protocolar carta de credenciamento no prazo de 60 dias, iniciando no **** at� o dia ****

Pela inexecução total ou parcial na prestação dos serviços, o CM GRANPAL poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/21. pela inexecu��o total ou parcial na presta��o dos servi�os, o cm granpal poder�, garantidaa previa defesa, aplicar aos credenciados as san�es previstas no art. 156 da lei ****

O interessado que desejar apresentar recurso poderá fazê-lo dentro do prazo de 03 três dias úteis contado da data de divulgação do resultado. o interessado que desejar apresentar recurso poder� faz�lo dentro do prazo de 03 tr�s diasuteis contado da data de divulga��o do resultado

A empresa que demonstrar interesse em manter o credenciamento considerar-se-á regular somente após a assinatura do termo aditivo. a empresa que demonstrar interesse em manter o credenciamento considerarse� regularsomente ap�s a assinatura do termo aditivo

A garantia de proposta corresponderá a 1% do valor estimado e deverá ter vigência mínima idêntica à da proposta comercial. A garantia de proposta corresponderá a 1 um por cento do valor estimado, conforme o disposto no art. 58, 1o, da lei no ****.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, aferido de forma global. O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, aferido de forma global, observadas as exigências deste edital, seus anexos e o valor teto estimado.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada com base em diversos documentos e certidões, conforme detalhado no edital. O licitante classificado em primeiro lugar, deverá providenciar o envio da documentação de habilitação, no prazo de 2 duas horas contados a partir da solicitação, anexando na opção enviar anexo, os seguintes documentos:

A administração poderá aplicar advertência, multas (moratória de 0,5% por dia de atraso até 30% do valor atualizado do contrato) e outras sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 18. 096/2022. sem prejuízo da aplicação das regras previstas no capítulo i título iv, da lei n. o **** e no decreto municipal n. o ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários e à contratada que, injustificadamente, descumprir a legislação ou cláusulas contratuais ou der causa a atraso no cumprimento dos prazos previstos no contrato ou sua inexecução

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até o 3º dia útil anterior à data de abertura do certame. Qualquer pessoa poderá impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, através do email: ***@***. *. * ou através de carta protocolizada, até o 3o terceiro dia útil que anteceder a data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por proposta inexequível, acima do orçamento estimado, vício insanável, desconformidade com o edital, ou por não atender às condições de participação. Será desclassificada a proposta que: 11. 6. 1. contenha vícios insanáveis **** obedeça às especificações técnicas previstas neste edital apresente preço inexequível ou permaneça acima do orçamento estimado para a contratação

O valor estimado é de R$ ****,85. valor estimado: r ****,85 cento e trinta e nove milhões e trezentos e vinte e três mil e setecentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos.

O prazo de execução do contrato é de 24 meses para o lote único.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com comprovação de inscrição em cadastros, regularidade fiscal, trabalhista, FGTS, balanço patrimonial e índices de liquidez.

O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas no termo de referência e na legislação vigente, podendo culminar em extinção do contrato.

A contratada deverá submeter previamente, por escrito, à contratante, para análise e aprovação, quaisquer amostras de todos os materiais a serem empregados nos serviços antes da sua execução, quando solicitado.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,63.