Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviços de capacitação, treinamento, aperfeiçoamento e atualização profissional para trabalhadores da rede municipal de saúde. Esclarecimentos e impugnações até 22/07/2026. Início da sessão eletrônica em 27/07/2026 às 09:30. Prazo para envio da proposta até 24/07/2026 às 14:30. O valor é estimado, de referência ou sigiloso. Há licitação exclusiva para ME/EPP em alguns itens. A proposta comercial tem validade mínima de 120 dias. A contratada deverá iniciar os serviços em até 48 horas após a ordem de serviço. A visita técnica é exigida. O edital pode ser retirado em www. ***. *. *
A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 48 horas após a emissão da ordem de serviço, observando o cronograma definido pela Secretaria Municipal de Saúde.
O pagamento será efetuado à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos.
A empresa participante deverá oferecer a título de garantia caução de manutenção da proposta, correspondente a 1% do valor estimado da contratação. A garantia de participação poderá ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com o município de Caridade do Piauí - PI e será descredenciada no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação.
A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital. O atestado de vistoria, caso exigido, poderá ser substituído por declaração emitida pelo licitante.
Impugnações podem ser feitas até 22/07/2026 às 23:59 horas na plataforma do portal de compras públicas.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação ou à conformidade da proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital resultará na inabilitação.