Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de pessoa jurídica especializada para implementação de cobertura da quadra poliesportiva. A sessão pública será realizada na plataforma elicita. atende. net. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site da prefeitura ou na plataforma de licitações. Empresas interessadas em realizar visita técnica devem agendar pelo telefone 47 **** prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual exigida é de 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação dos serviços. O contrato terá duração de 1 ano, podendo ser prorrogado.
O início da execução será 10 dias da emissão da ordem de serviço. A execução do objeto seguirá conforme memorial descritivo e projetos executivos anexos, dentro dos prazos estabelecidos no cronograma de execução. início da execução: 10 dias da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação dos serviços prestados pela fiscalização do Município de Presidente Getúlio e cumprimento pela empresa de todas as condições pactuadas. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria. . .
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após término da vigência contratual, em valor correspondente a 5% do valor total da contratação. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 do valor total da contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço. o agente de contratação anunciará o licitante detentor da proposta ou lance de menor valor maior vantajosidade imediatamente após a fase de aceitação das propostas. . .
As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. poderão participar desta concorrência as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções:
A visita técnica é opcional, mas recomendada para conhecimento das condições locais. Empresas interessadas devem agendar pelo telefone 47 **** visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeta da reforma/obra para se furtar às suas obrigações contratuais.
Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste concorrência. . .
A desclassificação pode ocorrer por não apresentar os documentos exigidos, apresentá-los em desacordo com o edital, ou por apresentar proposta que identifique o licitante. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,14. cobertura de quadra poliesportiva 1 r****, 14
