O edital refere-se à contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Colégio Estadual Alceu Amoroso Lima, incluindo a construção de quadra de esportes e vestiário. O prazo de execução dos serviços é de 540 dias corridos. A licitação ocorrerá na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A data limite para recebimento das propostas e abertura dos envelopes é 02 de junho de 2026. O valor total estimado é de R$ ****,89. A plataforma eletrônica para a disputa é a Licitanet. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A vistoria do local é opcional, mas os licitantes devem apresentar declaração de conhecimento das condições. Não será permitida a subcontratação do objeto licitatório.
O prazo de execução dos serviços de obras é de 540 dias corridos.
Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo I.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
Os documentos que compõem a habilitação do licitante mais bem classificado deverão ser aqueles exigidos no anexo XV deste edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e dos decretos n. ºs 342 e 368, ambos de 2024, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenha vício insanável ou ilegalidade, não apresente as especificações técnicas exigidas nos elementos técnicos instrutores, ou apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor total estimado é de R$ ****,89.