Licitações de Reforma Colegio

O prazo de execução do objeto da contratação é de 12 meses, de acordo com o cronograma anexo ao projeto básico/memorial descritivo.

Os pagamentos dos serviços executados serão medidos e pagos em conformidade com os itens previstos no orçamento referencial da prefeitura e os respectivos valores propostos pela empresa vencedora da licitação, dos serviços que tenham sido efetivamente executados no período da medição. Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias, conforme ordem de serviço e atestado da nota fiscal.

O prazo de garantia contratual é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/90, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O julgamento do menor preço terá como referência o preço global fixado no instrumento convocatório, sendo o desconto estendido aos eventuais termos aditivos.

A empresa que se interesse em comparecer a visita técnica deverá encaminhar e-mail para ***@***. *. * ou agendar por telefone 71 **** não opte pela visita técnica deverá ser entregue declaração do representante da empresa constando ter conhecimento de todas as condições locais para execução do objeto.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei nº 14. 133/2021.

A empresa que se interesse em comparecer a visita técnica deverá encaminhar e-mail para ***@***. *. * ou agendar por telefone 71 **** não opte pela visita técnica deverá ser entregue declaração do representante da empresa constando ter conhecimento de todas as condições locais para execução do objeto.

Divulgada a decisão da comissão, em face do ato de julgamento (declaração do vencedor), se dela discordar, a licitante terá o prazo de 3 três dias úteis para interpor recurso, via sistema, contados a partir da data da intimação da decisão.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a adjudicatória, a rescisão do instrumento contratual, sem prejuízos das demais sanções cabíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,32.

O prazo de execução do contrato é de 360 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.

Os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pela Secretaria de Estado da Educação SEEDPR, em conformidade com o disposto no contrato anexo I.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo I.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os interessados em participar da concorrência devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao estabelecimento de ensino, telefone: ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, no decreto n. º ****, de 2022, e nas políticas do banco interamericano de desenvolvimento bid, gn ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 10 dez dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor referencial admitido para execução dos serviços é de R$ ****,30.

O prazo de execução do contrato é de 330 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.

Os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pela Secretaria de Estado da Educação SEEDPR, em conformidade com o disposto no contrato anexo I.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo I.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os interessados em participar da concorrência devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, no decreto n. o ****, de 2022, e nas políticas do banco interamericano de desenvolvimento BID, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 10 dez dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenha vício insanável ou ilegalidade, não apresente as especificações técnicas exigidas nos elementos técnicos instrutores, ou apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor referencial admitido para execução dos serviços é de R$ ****,25.

A entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto no tópico 30 do projeto básico. O prazo de vigência do contrato será de 17 meses.

O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 30 do projeto básico.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.

O critério de julgamento é maior desconto por item.

A habilitação exigirá documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante, podendo ser substituída pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC) homologado no cadastro de fornecedores do estado (Cadfor).

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.

É facultada a realização de vistoria prévia do local de execução como imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.