Licitações de Onibus Transporte Escolar

O prazo máximo de entrega será definido no termo de referência, devendo ocorrer em prazo compatível com o calendário escolar. O fornecimento pode ser integral ou parcelado conforme cronograma da secretaria. Trecho: o prazo m�ximo de entrega a ser definido no termo de refer�ncia.

As regras de pagamento estão no termo de referência, anexo ao edital. O pagamento seguirá as condições do termo após o recebimento e atesto. Trecho: o pagamento seguir� as condi��es do termo de refer�ncia ap�s o recebimento e atesto.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação. Trecho: n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item.

O licitante vencedor deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras publicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.

As regras acerca das sanções estão estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. Trecho: as regras acerca das san��es s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.

O pregoeiro poderá exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar se a compatibilidade não puder ser aferida. Trecho: o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Trecho: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado, desconto menor que o mínimo exigido ou preço manifestamente inexequível serão desclassificadas. Valores inferiores a 50% do orçado são indício de inexequibilidade. Trecho: ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado ac�rd�o no **** tcu plen�rio, desconto menor do que o m�nimo exigido ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O prazo de entrega é de até 90 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme edital: o prazo de entrega é de até 90 noventa dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento e aceite do objeto, em até 30 dias. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contado da liquidação da despesa e do recebimento definitivo do objeto.

Garantia total mínima de 12 meses ou **** km, o que ocorrer primeiro. Conforme edital: garantia total mA­nima de 12 doze meses ou **** km, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de fornecimento de micro-ônibus similares. Conforme edital: comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatA­vel com o objeto da licitação, mediante apresentação de, no mA­nimo, 01 um atestado de capacidade técnica.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor dos itens, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de no mA­nimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento.

Impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital, poderão ser apresentados até 03três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado ou em desacordo com especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequA­veis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

Os serviços devem ser iniciados de imediato, conforme calendário escolar de 2027, contados do recebimento da ordem de serviço. Trecho: devendo ser iniciados de imediato, e conforme calendário escolar de 2027, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada, mediante crédito em conta corrente. Trecho: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item. Trecho: o julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

A documentação de habilitação está listada no Anexo II do edital e deve ser enviada em até 2 horas após solicitação do pregoeiro. Trecho: o envio da documentação de habilitação elencada no anexo ii do presente edital, observado o prazo limite de até 02 duas horas.

As sanções e penalidades serão aplicadas conforme o item 12 do Termo de Referência. Trecho: as sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no item 12 termo de referência.

Os pedidos de impugnação devem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Trecho: os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Riscos incluem proposta inexequível, não honrar lance, descumprimento de exigências de habilitação e comportamento inidôneo. Trecho: o proponente que encaminhar o valor inicial de sua proposta manifestadamente inexequível, caso o mesmo não honre a oferta encaminhada, terá sua proposta rejeitada.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,20. Trecho: o custo estimado da contratação é de r$ ****,20.

O pagamento será feito através de crédito em conta, após 10 dias do recebimento das notas fiscais pela contabilidade, conforme trecho: após 10 dez dias do recebimento das notas fiscais pela contabilidade.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme trecho: tipo: menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica para fornecimento e instalação de sistemas de videomonitoramento, conforme trecho: atestado de capacidade técnica: apresentação de atestados emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem que a licitante executou ou está executando, de forma satisfatória, serviços compatíveis com o objeto da contratação.

As sanções incluem advertência, multa de 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme trecho: multa de 20 do valor do contrato qualquer infração.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não obedeçam às especificações técnicas serão desclassificadas, conforme trecho: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme trecho: soma: ****,00.