Licitação para fornecimento, plantio e manutenção de mudas de árvores nativas. O pregão eletrônico será realizado em 16 de junho de 2026, às 9h, na plataforma BLL Compras. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 45 dias úteis. A entrega dos itens e execução dos serviços será em área ambiental degradada em Lagoa Vermelha/RS. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo do plantio para os itens 1 a 11, e mensalmente para o item 12 (manutenção). O prazo de vigência do contrato para manutenção é de 48 meses. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis.
O prazo de entrega e execução dos itens 1 a 11 é de 10 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho. O item 12 (manutenção) tem vigência de 48 meses. o prazo de entrega e execu��o dos itens 1 a 11 do item 3 do termo de refer�ncia anexo i deste edital, ser� de 10 dez dias corridos.
O pagamento será efetuado mediante empenho, em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo do plantio para os itens 1 a 11. O serviço de manutenção mensal (item 12) será pago mensalmente até o 10º dia do mês subsequente. o pagamento ser� efetuado mediante empenho, no prazo de 10 dez dias �teis ap�s o recebimento definitivo da etapa do plantio pelo fiscal.
O tipo de licitação é menor preço por global. do tipo menor pre�o por global.
A licitante classificada em primeiro lugar deverá enviar os documentos de habilitação em até 2 horas após a convocação. A documentação inclui habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante classificada provisoriamente em primeirolugar, quando convocada, dever� enviar, no prazo de at� 2 duas horas, os documentos listados a seguir.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, atraso na entrega, apresentação de documentação falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente. . . pelas seguintes infra�es.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna�es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica.
Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado após a fase de lances, ou que apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis.
O valor de referência global estimado é de R$ ****,84. valor de refer�ncia global r ****, 84.
