Licitações de Plantio Eucaliptos

O prazo de entrega e execução dos itens 1 a 11 é de 10 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho. O item 12 (manutenção) tem vigência de 48 meses. o prazo de entrega e execu��o dos itens 1 a 11 do item 3 do termo de refer�ncia anexo i deste edital, ser� de 10 dez dias corridos.

O pagamento será efetuado mediante empenho, em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo do plantio para os itens 1 a 11. O serviço de manutenção mensal (item 12) será pago mensalmente até o 10º dia do mês subsequente. o pagamento ser� efetuado mediante empenho, no prazo de 10 dez dias �teis ap�s o recebimento definitivo da etapa do plantio pelo fiscal.

O tipo de licitação é menor preço por global. do tipo menor pre�o por global.

A licitante classificada em primeiro lugar deverá enviar os documentos de habilitação em até 2 horas após a convocação. A documentação inclui habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante classificada provisoriamente em primeirolugar, quando convocada, dever� enviar, no prazo de at� 2 duas horas, os documentos listados a seguir.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, atraso na entrega, apresentação de documentação falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente. . . pelas seguintes infra�es.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna�es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica.

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado após a fase de lances, ou que apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis.

O valor de referência global estimado é de R$ ****,84. valor de refer�ncia global r ****, 84.

A entrega dos produtos deverá ser realizada no prazo máximo de 15 quinze dias, conforme a requisição emitida pelo departamento de compras, sem custo adicional.

O pagamento será efetuado observando a ordem cronológica para cada fonte de recursos, em observação ao decreto municipal nº 161/2023, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente.

A contratada deverá apresentar declaração de garantia com prazo mínimo de 12 doze meses, assegurando trocas e/ou reparos quando resultantes de problemas de estrutura e funcionamento devido à fabricação e/ou instalação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, que deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 03 três horas, prorrogável por igual período.

A vencedora sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, às seguintes multas, sem prejuízo das sanções legais, art. 155 a 163 da lei 14. 133/21 e responsabilidades civil e criminal.

Possíveis pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser anexados no sistema eletrônico, devendo estar em papel timbrado com o nome da empresa, CNPJ, endereço completo, telefone, e-mail e assinatura digital do titular ou representante legal da empresa, para que possa ser anexada no processo, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A sessão não será suspensa, anulada ou cancelada por danos ocasionados nos arquivos das licitantes, impossibilitando a abertura e leitura das fichas técnicas, sendo as mesmas consideradas desclassificadas do certame, conforme notificação registrada.

O valor máximo unitário para a muda de eucalipto é de R$ 1,67, totalizando R$ ****,00 para **** unidades.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues em até 05 cinco dias úteis, após o recebimento do empenho, no local de entrega especificado.

O pagamento será efetuado em parcela única em até 15 quinze dias, contados da entrega da nota fiscal de fornecimento dos produtos e/ou serviços solicitados, devidamente atestada.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. Para o lote 1, é exigido o registro no Cadastro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM).

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

As mudas serão vistoriadas por equipe técnica do município e caso não estejam de acordo não serão aceitas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.