Licitações de Servico Eletricos

O edital prevê prazos específicos para a instalação e retirada dos grupos geradores, variando para o primeiro e segundo turnos das eleições de 2026. Para o gerador de 500 kva, a instalação e teste devem ocorrer em data definida pela gestão do contrato, com prazo final em 30 de setembro de 2026, e retirada em 05 de outubro de 2026 (primeiro turno). Para o gerador de 7 kva, o fornecimento ocorre em 03 de outubro de 2026 e a retirada logo após o encerramento da votação no dia 04 de outubro de 2026 (primeiro turno).

O edital prevê que o prazo máximo para a efetivação do pagamento será de 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo do objeto.

O edital informa que ão se aplica à contratação.

O edital indica que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital exige, em relação à qualificação técnica, egistro ou inscrição no crea ou conselho profissional correspondente.

O edital detalha penalidades por descumprimento contratual, incluindo advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com prazos e percentuais específicos para cada infração.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é FALSE.

O edital informa que os custos estimados com base nas notas de empenho **** e ****, são os seguintes: r ****, 00 referentes à locação e à mãodeobra para instalação, operação e manutenção do equipamento de 500 kva no 1o turno das eleições. r 150, 00 por hora de funcionamento no 1o turno das eleições para o grupo gerador de 500 kva. r ****, 00 referentes à locação e à mãodeobra para instalação, operação e manutenção do equipamento de 500 kva no 2o turno das eleições. r 150, 00 por hora de funcionamento no 2o turno das eleições para o grupo gerador de 500 kva. r ****, 50 referentes à locação e à mãodeobra para instalação, operação e manutenção do equipamento de 7kva no 1o turno das eleições. r ****, 50 referentes à locação e à mãodeobra para instalação, operação e manutenção do equipamento de 7kva no 2o turno das eleições. O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de 01 um mês, contado a partir da emissão da ordem de início.

Os pagamentos serão realizados na conformidade do cronograma físico financeiro e após vistoria da execução dos serviços e emissão de laudo de medição pelo engenheiro da prefeitura municipal de São Vendelino/RS, aprovado pelo fiscal do contrato e secretário municipal solicitante dos serviços, quando então o licitante vencedor emitirá nota fiscal, e aguardará o depósito em conta bancária informada na proposta financeira pela licitante contratada, e observadas às condições previstas no art. 5o da lei de licitações. O pagamento será realizado em até 20 dias após a apresentação da nota fiscal.

O prazo de validade da proposta será de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão pública do pregão.

O tipo de julgamento é menor preço global.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor. Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, no prazo de 02 duas horas, contadas da classificação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,93.

O prazo de execução dos serviços/obras é de 180 dias corridos, conforme previsto no edital.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado. A planilha orçamentária com o preço final ofertado será utilizada para fins de elaboração e quando da assinatura do contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo I.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os documentos que compõem a habilitação do licitante mais bem classificado deverão ser aqueles exigidos no anexo XV deste edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e dos decretos n. ºs 342 e 368, ambos de 2024, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,89.

O objeto do presente termo de referência será prestado a cada solicitação de entrega pelo município de miguel alvespi em prazo não superior a 10 dez dias após recebimento da ordem de execução do fornecimento.

O pagamento será realizado pelo setor competente da prefeitura municipal de miguel alvespi, até 30 trinta dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente ao da entrega dos materiais, acompanhado da nota fiscalfatura, emitida juntamente com recibo em 04 quatro vias de igual valor, cópia do contratonota de empenho, cópia das certidões de regularidade junto ao inss e fgts certidões conjunta de dívida ativa e débitos fiscais junto à união, certidão negativa de débitos junto a fazenda estadual, certidão negativa de débitos municipais, ordem de fornecimento do objeto, firmado pela autoridade competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado para a classificação das propostas é o menor preço, facultando se ao licitante a participação em quantos lotes for de seu interesse.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para os interessados em participar deste certame é de R$ ****,44 (três milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), para o período máximo de 12 doze meses.

O edital prevê que o serviço terá início em até 20 dias a contar da assinatura do instrumento contratual.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O edital prevê que o adjudicatário prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo multas, em caso de infrações, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021 e o Decreto Estadual nº 10. 086/2022.

O edital prevê que impugnações devem ser protocoladas no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.