Registro de preço para fornecimento de equipamentos de cozinha com vigência de 12 meses para unidades do SESC no Ceará. Abertura da sessão pública em 17 de junho de 2026, às 08:30. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal Compras do Governo Federal e no site oficial do SESC. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser enviados até o terceiro dia útil anterior à abertura. Empresas devem estar credenciadas no SICAF. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O pagamento dos produtos será efetuado conforme previsão no termo de referência, contados a partir da efetiva prestação/execução/entrega dos itens, mediante apresentação de nota(s) fiscal(is) e certidões referentes à regularidade fiscal da empresa. O pagamento será realizado somente após a constatação, pelo SESC, da regularidade fiscal da empresa, mediante a apresentação das certidões abaixo.
Para garantia do produto, será considerado o prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. ocorrendo defeito ou vícios nos materiais/produtos enviados, durante o período de cobertura previsto na legislação, deverá ser substituído por outro de igual ou melhor marca e serviço conforme menção de garantia quando tratar o TR.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido no termo de referência/anexo I deste instrumento.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O SESC poderá solicitar amostra dos produtos ofertados, durante o processo licitatório, para avaliar a entrega e transporte, a fim de emitir parecer técnico. O SESC poderá também solicitar amostra dos produtos ofertados, durante o processo licitatório, para avaliar a entrega e transporte, a fim de emitir parecer técnico.
Até às 17h do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos. Até às 17h (horário de Brasília/DF) do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos quanto ao ato convocatório deste pregão, mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico: licitacao@sescce. com. br.
O descumprimento de regras formais, como comunicação informal ou por meios não oficiais, pode levar à desclassificação. O descumprimento do disposto neste item (comunicações formais e por canais oficiais) sujeitará a licitante às penalidades cabíveis, inclusive a inabilitação ou desclassificação do certame, sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação aplicável e neste edital.
