Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e organização em unidades escolares. O critério de julgamento é o menor preço global. A vistoria técnica é facultativa, mas o vencedor deve declarar conhecimento dos locais. A proposta deve contemplar todos os itens do lote único. A garantia de execução é de 5% do valor anual do contrato. Pagamentos são feitos em até 10 dias úteis após aprovação da medição.
Os pagamentos serão efetuados através de transferência bancária, no prazo de até 10 dias úteis, contados a partir da aprovação final da medição e do ateste da nota fiscal/fatura pelo gestor do contrato.
Será exigida da contratada garantia de execução correspondente a 5% do valor anual do contrato, como condição para sua assinatura.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica exige registro comercial, ato constitutivo ou estatuto em vigor, devidamente registrado na junta comercial.
O município não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem as disposições deste edital, conforme artigos 155 e 156, da lei federal no ****.
Fica facultada às empresas interessadas a realização de vistoria técnica prévia nos locais de execução dos serviços.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 1º de abril de 2021, mediante petição a ser enviada para um dos e-mails informados acima ou protocolada no seguinte endereço: rua miguel landim, no 333, centro, ibitinga-sp, das 9h00 às 16h30.
Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.
