O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para contratação de serviços de conservação e limpeza. O objeto licitado é a prestação de serviços de conservação e limpeza por posto, com fornecimento de material e pagamento de insalubridade de 20%, para a área administrativa, com carga horária de 44 horas semanais. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. A subcontratação do objeto contratual não é admitida. Será exigida garantia da contratação no percentual de 5% do valor global do contrato. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,36. A abertura da sessão pública está prevista para 29/04/2026.
O início da execução do objeto será de 05 cinco dias, a contar da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no 14. 133/2021, conforme definido no trhabilitação, dividindo-se em: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
Constituem infrações administrativas para os fins deste contrato, as condutas tipificadas no art. 155 da lei federal no 14. 133/2021.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,36.
