Licitações de Servicos Terceirizados Limpeza

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação contínua de serviços terceirizados.

O pagamento será efetuado mensalmente no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de transferência ou depósito bancário.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor atualizado do contrato, podendo ser caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas para participação na licitação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.

A vistoria prévia é facultada ao licitante, que pode agendá-la junto à Superintendência Administrativa do Coren-DF.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,84 anualmente.

O pagamento será efetuado através do Banco do Brasil, conforme disposto no decreto estadual n ****.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf até o 3 terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

As sanções administrativas serão aplicadas em conformidade com a portaria normativa ff ****, de 13 de outubro de 2025.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R ****, 00.

O início da execução do objeto será em data a ser definida na emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento provisório, mediante depósito em conta corrente no Banco do Brasil S. A. , com retenção de impostos.

Será exigida garantia de execução na modalidade a ser definida, no percentual de 5% do valor inicial do contrato, com validade durante toda a vigência contratual.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital, abrangendo qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e a Resolução USP nº 8548/2023.

A vistoria prévia é facultada ao licitante para conhecimento das condições do local, com agendamento prévio junto à USP.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é sigiloso.