Licitações de Elaboracao Seminarios

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do registro cadastral e, quando necessário, pela apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas após processo administrativo com garantia de defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O licitante deverá apresentar comprovante do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da licitação, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia, ou por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei 0 ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais na plataforma poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os serviços deverão ser entregues de acordo com cronograma estabelecido pela secretaria de cultura em até o encerramento da vigência contratual, que é de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária. O pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o item 7. 1 do Termo de Referência: Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada através da apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços: Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Propostas acima de 50% do valor estimado serão desclassificadas. Propostas com vicios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, ou com preços inexequíveis também serão desclassificadas.

A entrega do relatório final deverá ocorrer em prazo a ser estabelecido após a realização da conferência. a entrega do relat�rio final dever� ocorrer em prazo a ser estabelecido ap�s a realiza��o da confer�ncia.

A empresa a ser contratada deverá comprovar experiência na realização de conferências, seminários ou eventos similares na área de políticas públicas, preferencialmente voltadas à criança e ao adolescente, e apresentar atestados de capacidade técnica. comprova��o de experi�ncia na realiza��o de confer�ncias, semin�rios ou eventos similares na �rea de pol�ticas p�blicas, preferencialmente voltadas � crian�a e ao adolescente apresenta��o de atestados de capacidade t�cnica que comprovem a execu��o de servi�os compat�veis com o objeto da contrata��o

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 doze mil duzentos esetenta e cinco reais.