Dispensa eletrônica para aquisição de 14 violões clássicos acústicos para oficinas de música do CRAS. Participação exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão em 13/11/2026 às 08h01. Propostas até 13/11/2026 às 08h00. Entrega em remessa única em até 20 dias. Garantia mínima de 12 meses. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não há garantia de contratação. Não é admitida subcontratação. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados do envio da autorização de fornecimento, em remessa única. Conforme o edital: o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados do envio da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. O edital menciona: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação. . . constam do termo de referência.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o edital: multa entre 0,5 e 30 do valor do contrato.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,46. Conforme o edital: o custo estimado total da contratação é de r ****,46.