A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de oficinas de violão, teclado, bateria e musicalização, destinadas a crianças, adolescentes, idosos e à comunidade em geral. O valor total estimado é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega das notas fiscais. O reajuste de preços será limitado à variação do INPC. A subcontratação não será permitida. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com dispensa de balanço patrimonial para contratações de até R$ ****,00. A qualificação técnica exige atestado de capacidade técnica e qualificação dos profissionais com experiência mínima de 6 meses. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O e-mail para dúvidas e esclarecimentos é licitacao@pcastelobranco. pr. gov. br.
O edital prevê que a prestação dos serviços ocorrerá de forma presencial, nas dependências indicadas pela administração, em dias e horários previamente definidos pela equipe responsável. A carga horária semanal será de 04 a 08 horas, com aulas de no mínimo 1 hora. As turmas terão em média 12 alunos para violão, teclado e bateria, e 15 a 25 alunos para musicalização. Os instrumentos necessários serão disponibilizados pelo município.
O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 dias contados da data da entrega dos documentos fiscais (notas fiscais), acompanhada da liquidação dos materiais entregues. A certificação da fatura será efetuada pelo contratante.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da disputa será o de menor preço item modo de disputa aberto.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira. Para contratações acima de R$ ****,00, será exigido balanço patrimonial. A qualificação técnica requer atestado de capacidade técnica e qualificação dos profissionais com experiência mínima de 6 meses.
O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é FALSE.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e seis reais).
