Dispensa eletrônica para contratação de serviços de aulas de música (teoria, violão, guitarra, baixo, coral e prática em conjunto) por 12 meses, com 840 horas-aula. Critério de julgamento: menor preço. Sessão em 08/10/2026 às 08h30, link: https://licitamaisbrasil. com. br. Participação exclusiva para ME/EPP. Não haverá garantia contratual. Proposta com validade mínima de 60 dias. Prazo para assinatura do contrato: 3 dias úteis.
Os serviços serão prestados em 20 dias de aula por mês, com carga horária diária de 3,5 horas, pelo período de 12 meses, totalizando 840 horas-aula. Conforme o texto: os serviços serão prestados em 20 (vinte) dias de aula por mês, com carga horária diária de 3,5 (três vírgula cinco) horas, pelo período de 12 (doze) meses.
O pagamento será mensal, por parcelas vinculadas às horas-aula efetivamente realizadas, após medição e atesto do fiscal. Conforme o texto: a forma de pagamento dar-se-á mensalmente, por meio de parcelas vinculadas ao quantitativo de horas-aula efetivamente realizadas.
Não haverá exigência de garantia contratual. Conforme o texto: não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica com atestados. Conforme o texto: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii - documentação exigida para habilitação.
Multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o texto: multa de 10 (dez) por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
Propostas com preços inexequíveis, acima do preço máximo, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme o texto: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
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