Licitações de Aula Violao

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. A execução dos serviços deverá observar fielmente as especificações constantes do termo de referência, respeitando a carga horária semanal estabelecida para cada oficina.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 30 dias úteis, contados da prestação dos serviços. O pagamento será corrigido monetariamente em caso de atraso.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação, mas sim um prazo de responsabilidade da contratada por vícios, defeitos ou incorreções de 90 dias a contar do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, com modo de disputa aberto.

Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar documentos de habilitação fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica profissional.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento contratual.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,72.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação dos serviços de oficinas.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente ao da prestação do serviço, com a devida finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço item.

O edital detalha a documentação de habilitação exigida para pessoas jurídicas e físicas, incluindo regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital não apresenta um valor total estimado para a contratação.

O edital prevê a execução dos serviços de forma contínua, pelo período de 8 meses, contados da assinatura do contrato.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, prova de inscrição cadastral, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade perante o FGTS e Justiça do Trabalho, certidão negativa de falência, atestados de capacidade técnica operacional e profissional, e declarações conjuntas de cumprimento à lei.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital informa que não se aplica a exigência de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,60.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim a vigência do contrato de 12 meses, prorrogável. A execução das oficinas culturais ocorrerá conforme cronograma definido pela administração.

O município realizará o pagamento de acordo com as quantidades efetivamente entregues, em até 30 dias corridos, contados da data de apresentação das notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo fiscal do contrato.

Não será exigida garantia contratual, tendo em vista a natureza do objeto, conforme previsão do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados via sistema SCPI, em formato digital, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro no chat da sessão.

As sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021 serão aplicadas, incluindo advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos. O protocolo deverá ser realizado até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.

O edital prevê um prazo de entrega de 180 dias para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de orientação social e oficinas diversas.

O critério de julgamento da licitação é forma de conforme edital.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado dos itens da licitação é de R$ ****,40.