Licitações de Aula Violao

O edital informa que a data para início das oficinas é de 10 dias após a emissão da af autorização de fornecimento.

O edital diz que o pagamento será efetuado pelo contratante até 30 trinta dias úteis do mês subsequente.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global.

O edital informa que os documentos de habilitação, serão solicitados somente para o licitante classificado em primeiro lugar.

O edital informa que aquele que fizer declaração falsa, deixar de apresentar as condições de habilitação exigidas, atrapalhar ou retardar a execução do presente certame, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, bem como recusar, injustificadamente, em entregar o serviço desta licitação dentro do prazo estabelecido pela administração, caracterizando o descumprimento total da obrigação assumida, ficará sujeito à: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura da estância turística de itu, pelo prazo máximo de 3 três anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital, bem como demais cominações legais e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que ao final dos trâmites desta dispensa de licitação, havendo intenção de interposição de recurso a interessada deverá apresentar razões no prazo de 3 três dias úteis, contados da data de divulgação do ato a ser discutido.

O edital informa que o valor global estimado para a contratação será de r ****, 00 quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais.

O prazo de entrega será de 03 três dias úteis, contados da expedição da ordem de fornecimento, em remessa de fornecimento integral por pedido.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por lote único.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as seguintes.

A aplicação de sanções seguirá o previsto no item 15 do termo de referência.

O proponente poderá formular consulta através do próprio sistema no campo mensagens ou pelo email: ***@***. *. *

O valor total para a contratação pretendida de todos os itens do presente termo de referência é de r ****, 17.

O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser renovado conforme a necessidade e disponibilidade orçamentária.

O pagamento será mensal mediante apresentação de relatório de atividades e comprovante de cumprimento da carga horária.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

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Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

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