A licitação visa a contratação de empresa para executar obra de implantação de sistema de drenagem pluvial na Sanga Olaria, Rua Paulo Marques. A abertura da sessão será em 25/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A impugnação e esclarecimentos devem ser feitos até o terceiro dia útil que antecede o certame. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A execução da obra está vinculada ao recebimento do recurso do convênio do governo do estado. A contratada deverá dar garantia da obra pelo prazo de 5 anos.
O edital não especifica o prazo de entrega.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a emissão do boletim de medição e apresentação da respectiva nota fiscal.
A contratada obrigase a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, conforme prevê a lei n ****, em seu art. 618.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até o terceiro dia útil que antecedem o certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,57.