O edital refere-se à construção de um espaço esportivo comunitário no município de Esmeraldas MG, com recursos do Novo PAC. A modalidade é Concorrência, com abertura de propostas em 13/05/2026. O critério de julgamento é menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é de R$ ****,79. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas e documentos de habilitação, fase de julgamento, recursos, impugnação ao edital, suspensão e reinício da sessão, infrações administrativas e sanções, adjudicação e homologação, disposições gerais, e anexos com modelos de declarações e documentos. A vistoria prévia do local é facultada ao licitante.
O prazo de entrega está previsto no Termo de Referência ou Projeto Básico, anexo a este contrato.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência ou Projeto Básico, anexo a este contrato.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada conforme Anexo I deste edital.
As infrações administrativas e sanções do licitante estão previstas no item 13 do edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A realização de vistoria prévia é facultada ao licitante, com opções de realização com ou sem acompanhamento da administração, conforme Anexos III, IV, V e VI.
Se exigido no Termo de Referência ou Projeto Básico, será verificado o recolhimento da garantia de proposta, nos termos do art. 58 da Lei nº ****, de 2021, como requisito de pré-habilitação.
O limite para impugnação do edital é 08/05/2026 às 23h59min.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,79.
