O edital trata da contratação de empresa para aquisição de materiais de paisagismo, com base na tabela sinapi, para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Tapurah. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por maior desconto por item. A data limite para envio das propostas é 02/02/2026. O valor total estimado é de ****,00. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O pagamento será efetuado em até 30 dias após atesto da nota fiscal. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de entrega será de 05 dias, prorrogáveis por igual período mediante justificativa, após o recebimento do empenho e da autorização de despesa.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da data do atesto da nota fiscal pelo setor competente, após a efetiva prestação dos serviços e a conferência da conformidade do objeto.
O critério de julgamento adotado para o certame é o de maior desconto por item.
Os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A licitantecontratada que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções mencionadas abaixo, de acordo com a lei federal ****, de 01 de abril de 2021.
Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública, impugnar este edital, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entenda existentes, conforme o art. 164 da lei federal n ****.
O valor estimado para a presente contratação, destinada à futura e eventual aquisição parcelada de materiais de uso em paisagismo com referência na tabela sinapi, é de r ****, 00 quinhentos mil reais.
