Licitações de Servico Agricola

Os materiais deverão ser entregues imediatamente após o recebimento da ordem de compra, com no máximo 24 horas para a entrega.

A habilitação exige a regularidade com a fazenda federal e seguridade social, além de certidões de inscrição estadual/municipal e regularidade com FGTS e Justiça do Trabalho.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Apresentar declaração ou documento falso exigido para o certame ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, definido com base na pesquisa de preços realizada.

O equipamento deve ser entregue no prazo máximo de 40 dias, contados a partir da data de emissão da requisição de empenho.

O pagamento será efetuado após a entrega do produto, mediante apresentação de nota fiscal atestado de conformidade emitido pela secretaria de obras.

O prazo de garantia contratual do produto, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 6 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão, sendo usado como critério convocatório o objeto e as condições de contratação, priorizando se o menor preço.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica, conforme os requisitos do edital.

O descumprimento das obrigações contratuais pode ensejar a aplicação de sanções, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem o fornecimento de equipamento com especificações inferiores às exigidas, defeitos de fabricação ou ausência de peças ou assistência técnica.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O equipamento deverá ser entregue na sede da fundação municipal do meio ambiente de morro da fumaça fumaf, no prazo máximo de 30 trinta dias contados do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será realizado em parcela única, após o recebimento definitivo do equipamento, através de ordem bancária.

O equipamento deve possuir garantia mínima de 24 meses.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A empresa deverá apresentar catálogo técnico, ficha técnica ou documento equivalente que permita comprovar o atendimento das especificações mínimas.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

A inexecução parcial ou total do contrato, ou deixar de entregar documentação exigida, podem gerar sanções.

O valor total estimado é de R$ ****,90.

30 trinta dias a contar da data do empenho.

O pagamento será efetuado através de depósito bancário, em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura.

O prazo de garantia do equipamento é de 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A licitação é destinada à participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.

É facultada a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão, observado, para tanto, o prazo de até 03 trinta dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A falta ou irregularidade de qualquer dos documentos mencionados acarretará a inabilitação do concorrente.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O bem deverá ser entregue no prazo de até 15 dias úteis, a contar do recebimento da respectiva ordem de compra.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

A licitante deverá apresentar, como requisito de pré-habilitação, a comprovação da garantia no montante estipulado em 1% do valor estimado da contratação.

Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação exigidos consistem na habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, além de habilitações fiscal, social e trabalhista.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato sujeita-o às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta.

Qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço ***@***. *. *, até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

A não apresentação dos documentos de habilitação exigidos acarretará na inabilitação ou desclassificação do proponente.

O valor máximo admitido para esta contratação é de R$ ****,67.