O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de corte de terra para atividades agrícolas no município de Várzea-RN. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura das propostas ocorrerá em 06/03/2026. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os interessados devem estar com credenciamento regular no Bolsa Nacional de Compras. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A participação na licitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. O edital estabelece as condições para participação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação e recursos. O pagamento será realizado em até 30 dias após atesto da nota fiscal.
O prazo para início da realização dos serviços é de 2 dois dias corridos, a partir do recebimento da respectiva ordem de serviço ou documento equivalente, emitida pela secretaria responsável.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e técnica.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal bolsa nacional de compras https:bnc. org. bro pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação será informado após realização de pesquisa mercadológica pelo setor competente.