Licitações de Contemplando Servicos Reforma

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência de 01 um ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.

O edital prevê que a Prefeitura Municipal de Palma Sola efetuará o pagamento de cada etapa das obras, objeto deste contrato, à empresa contratada, com prazo não superior a trinta dias, contado a partir do recebimento das notas fiscais.

O edital informa que Não será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame, conforme possibilita o artigo 96, da lei ****.

O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto, conforme especificado no anexo i estudo técnico preliminar.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação, conforme detalhado no item 12 do edital.

O edital detalha as infrações e sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê que a visita técnica é opcional, com a possibilidade de o licitante declarar conhecimento dos locais e dispensa de visita técnica, conforme modelo sugerido no anexo vii.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,61 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência de 01 um ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado.

O edital prevê que a Prefeitura Municipal de Palma Sola efetuará o pagamento de cada etapa das obras, objeto deste contrato, à empresa contratada, com prazo não superior a trinta dias, contado a partir do recebimento das notas fiscais.

O edital informa que Não será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame, conforme possibilita o artigo 96, da lei ****.

O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto, conforme especificado no anexo i estudo técnico preliminar.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação, conforme detalhado no item 12 do edital.

O edital detalha as infrações e sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê que a visita técnica é opcional, com a possibilidade de o licitante declarar conhecimento dos locais e dispensa de visita técnica, conforme modelo sugerido no anexo vii.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,61 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos).

O edital prevê que a conclusão da execução do objeto deverá ocorrer em até 10 dias, a partir do início da execução do objeto.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, e será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio de procedimento de dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e operacional.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de infrações administrativas.

A avaliação prévia do local de execução do serviço poderá ser realizada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33.

O edital prevê que os prazos de atendimento, resposta e execução serão definidos na ordem de serviço (OS) e/ou no pedido de orçamento, considerando a natureza da demanda, urgência, complexidade, necessidade de materiais, logística e acesso ao local. Os prazos poderão ser ajustados na OS em razão de complexidade, necessidade de materiais ou logística, mediante justificativa e concordância do CREF14/GO.

O edital prevê que o pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal eletrônica (NF-e), acompanhada de documentação de medição/atesto, no prazo de até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e do atesto, com retenções tributárias cabíveis. O faturamento poderá ser mensal consolidado ou por ordem de serviço, conforme definido na autorização.

O edital prevê que a credenciada deverá garantir os serviços conforme item 11 do Termo de Referência e garantias legais, corrigindo falhas sem ônus.

O edital estabelece que o critério de seleção para cada ordem de serviço (OS) será o menor valor total final do orçamento, desde que atendidos os requisitos técnicos e prazos. Em caso de empate, será selecionado o fornecedor que tiver encaminhado primeiro o orçamento ou, persistindo o empate, será realizado sorteio ao vivo.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica, comprovação de inscrição no CREA/CAU e indicação de responsável técnico com ART/RRT quando exigível, e certificações específicas quando aplicável.

O edital informa que o descumprimento de obrigações poderá ensejar a aplicação das sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo do descredenciamento. O descredenciamento poderá ocorrer mediante processo administrativo com contraditório e ampla defesa, em casos como perda de requisitos de habilitação, recusa injustificada de atendimento, falhas graves/reiteradas, atrasos injustificados ou descumprimento de normas de segurança.

O edital prevê que, quando necessário, poderá haver vistoria técnica para definição do escopo e elaboração de orçamento, conforme especificado na ordem de serviço (OS).