Licitações de Contemplando Servicos Reforma

O prazo de execução do cronograma será de 360 dias. O início da execução do objeto se dará em 05 cinco dias consecutivos após o recebimento da ordem de serviço.

A contratada deverá dar garantia contratual do objeto do contrato pelo prazo de 05 cinco anos, a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é maior desconto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, técnico-profissional e técnico-operacional serão verificadas conforme os arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A vistoria prévia é obrigatória e pode ser realizada mediante agendamento prévio, acompanhada por servidor designado pela administração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos.

O valor total da contratação é de R$ ****,32.

O prazo para execução do objeto será de 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro integrante dos documentos da contratação.

O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico-financeiro, mediante apresentação das medições dos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, após emissão da respectiva nota fiscal e demais documentos exigidos, em moeda corrente nacional, no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da documentação e da regular liquidação.

A contratada deverá apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. A garantia de proposta é de 1 um por cento do valor máximo estabelecido para contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal e econômico-financeira, bem como a qualificação técnico-profissional e técnico-operacional são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas neste edital, no contrato e na lei federal nº 14. 133/2021.

É exigida declaração de visita técnica, assinada pelo representante legal da empresa, afirmando que visitou o local dos serviços e tomou conhecimento de todas as condições necessárias para execução do objeto, ou declaração formal de renúncia à visita técnica.

Não exige amostra.

A impugnação ao edital poderá ser feita por qualquer interessado em até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, permanecerem acima do orçamento estimado ou apresentarem desconformidade com exigências do edital.

O valor total máximo admitido é de R$ ****,53.

O prazo para execução do objeto será de 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro integrante dos documentos da contratação.

O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico-financeiro, mediante apresentação das medições dos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização, após emissão da respectiva nota fiscal e demais documentos exigidos.

A contratada deverá apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas neste edital, no contrato e nos arts. 155 e 156 da lei no 14. 133/2021.

É obrigatória a visita técnica ao local da execução dos serviços, conforme declaração de visita técnica assinada pelo representante legal da empresa, ou declaração formal de renúncia à visita técnica, assumindo integral responsabilidade por sua opção.

O edital informa explicitamente que não exige amostra.

A impugnação ao edital poderá ser feita por qualquer interessado em até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A licitante que deixar de apresentar a documentação exigida, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta será inabilitada do certame e ficará sujeita às sanções previstas na lei no 14. 133/2021.

O valor total máximo admitido é de R$ ****,53.

Os prazos de execução variam por lote: Lote 01: 04 meses; Lote 02: 03 meses; Lote 03: 02 meses; Lote 04: 03 meses. o prazo de vigência e de execução da contratação seguirá na seguinte conformidade, contados da data de emissão da ordem de início de serviços.

Será exigida a garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, no percentual e condições a serem descritas no termo de referência ou edital. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, no percentual e condições a serem descritas no termo de referência ou edital.

A empresa deverá ser do ramo de atividade relacionada ao objeto, não possuir registro de sanção, estar regular com as fazendas públicas, FGTS e justiça do trabalho, e demonstrar boa situação financeira. Será exigida comprovação de qualificação técnica e operacional. A empresa deverá ser do ramo de atividade relacionada ao objeto, não possuir registro de sanção que impeça sua contratação, estar devidamente regular com as fazendas públicas municipal, estadual e federal, com o FGTS e com a justiça do trabalho, demonstrar boa situação financeira por meio dos requisitos usuais exigidos como qualificação econômico-financeira.

A visita técnica é facultativa, mas constitui importante instrumento para a adequada formação dos preços. A visita técnica é facultativa, mas constitui importante instrumento para a adequada formação dos preços, permitindo que as licitantes conheçam in loco as condições reais do local onde os serviços serão executados.

Não será necessária a avaliação de prova de conceito/amostra para aceitabilidade da proposta vencedora. Não será necessária a avaliação de prova de conceito/amostra para aceitabilidade da proposta vencedora.

O valor estimado total desta contratação é de R$ ****,16. O valor estimado total desta contratação é de r ****,16 duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos.

O critério de julgamento é menor preço.