Licitação para reforma do ginásio poliesportivo em Bandeira do Sul - MG. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Prazo de entrega da obra: 120 dias. Prazo de vigência do contrato: 180 dias. Local de entrega: Rua João Botelho Muniz, 93, Centro, Bandeira do Sul - MG. Visita técnica facultativa. Exigência de habilitação técnica e econômica. Sanções administrativas previstas em caso de descumprimento.
O edital prevê que o prazo de conclusão da obra é de 120 dias corridos.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a garantia de execução contratual no percentual de 5% do valor total do contrato, podendo ser em seguro garantia, caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, ou fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações administrativas.
A realização de vistoria técnica é facultativa, podendo o licitante substituir o atestado de vistoria pela declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,47.
