A licitação visa a contratação de empresa para construção de um bloco na escola municipal. A abertura da sessão pública será em 24/03/2026. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. A garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente no sistema. O valor estimado da contratação é de R$ ****,82.
O prazo da execução dos serviços é aquele definido no cronograma físicofinanceiro, após recebimento da ordem de serviço pela secretária competente.
O pagamento será efetuado até 30 trinta dias, após a emissão da nota fiscal em 02 duas vias, conforme o art. 31 da lei n **** e com redação dada pela lei n **** e de acordo com as instruções normativas n in mpssrp n4, de ****, bem como pelas sucessivas alterações, culminando com a in mfrfb n 938 de ****, juntamente com o boletim de medição mensal devidamente aprovado pela fiscalização da referida secretaria.
Para garantia da execução do contrato, será exigido, 05 cinco dias úteis, após assinatura do contrato, garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o agente de contratação verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos documentos inseridos no portal da amm licita.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica deverá ser realizada por qualquer profissional capacitado, credenciado pela empresa interessada e deverá ser agendada previamente, no horário de 08h às 15h, de segunda a sextafeira, através do telefone 32 ****.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor da contratação está estimado em ****, 82 quinhentos e noventa e três mil e sete reais e oitenta e dois centavos.
