O edital trata da execução de obras e serviços para reforma de edifícios residenciais no campus ita ceará, em fortaleza. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de julgamento de menor preço por item. A data de abertura das propostas é 18/03/2026. O prazo de execução é de 12 meses. O valor total estimado é de r$ ****,35. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. A visita técnica é obrigatória. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução do objeto contratual é de 12 doze meses corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscalfatura, de acordo com a medição aprovada pela fiscalização.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, que deverá ser prestada até 10 dez dias úteis a contar da assinatura deste instrumento.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag, do estado do ceará, nos documentos de habilitação por eles abrangidos.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horários exclusivos, a ser agendada com o setor da gerência de orçamento e avaliação de imóveis geroa 085 ****.
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Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, no endereço eletrônico citado no subitem 10. 3 abaixo.
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