A licitação tem como objeto a contratação de empresa para reforma e construção no centro esportivo de Corumbataí do Sul. As empresas interessadas podem agendar visita técnica até 13/05/2026. A comprovação de habilitação exige atestado de visita técnica ou declaração de dispensa. O valor máximo global estimado é de R$ ****,60. A modalidade é concorrência eletrônica, tipo menor preço global. O recebimento das propostas é até 14/05/2026, com abertura e disputa de preços no mesmo dia. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * participação exige credenciamento na Bolsa Nacional de Compras (BNC). A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. Penalidades administrativas estão previstas em caso de descumprimento. O prazo de início dos serviços é de até 20 dias após a ordem de serviço, com execução de 180 dias. A vigência do contrato é de 365 dias. Não será permitida a subcontratação.
O prazo para a execução será de 180 dias, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será conforme medição da obra e planilha elaborada pelo engenheiro do município, sendo pagos no 15º dia do mês subsequente, mediante emissão de nota fiscal para empenho e posterior liquidação.
A garantia de execução será equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, global.
A comprovação de habilitação exige atestado de visita técnica ou declaração formal de dispensa.
O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155, da lei federal no 14. 133/2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.
As empresas interessadas poderão agendar visita técnica com o departamento de engenharia até o dia 13/05/2026.
Qualquer pessoa poderá solicitar informações, e/ou impugnar os termos do presente edital, por meio eletrônico, em campo específico da plataforma BNC, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor máximo global importa em R$ ****,60.
