O edital trata da licitação para reforma e ampliação de um centro esportivo. A abertura da sessão ocorrerá em 15 de dezembro de 2025, com prazo para envio de propostas até as 09:00h do mesmo dia. A execução da obra tem prazo de 270 dias. A visita técnica é obrigatória até o dia 10 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é permitida a empresas brasileiras ou estrangeiras com objeto social compatível. O valor máximo da obra é de R$ ****,99. O início dos serviços deve ocorrer em até 21 dias após a assinatura do contrato. A garantia de execução é exigida.
O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 270 duzentos e setenta dias.
O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados no item 7. 5 do edital.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, a contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, entre outras infrações.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao crea/cau.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação https:bnccompras. comhomelogin, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 99 um milhão, trezentos e setenta mil, cento e dezenove reais e noventa e nove centavos.
