A licitação tem como objeto a contratação de empresa para construção de alambrado e instalação elétrica para o campo de futebol no bairro Cohab. O certame será realizado na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global. A participação é restrita a empresas com objetivo social pertinente ao objeto e que atendam às exigências do edital. Os interessados devem se credenciar no site www. ***. *. * de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, via sistema ou e-mail. O prazo para envio de propostas é até a data de abertura da sessão pública. O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global. A habilitação será realizada após a fase de lances, com envio de documentação em até 2 horas. O contrato terá vigência de 180 dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura atestada. Não haverá exigência de garantia contratual.
O prazo para execução da obra será de 180 cento e oitenta dias corridos, contando a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço eou assinatura do contrato.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço global, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.
A habilitação será comprovada mediante consulta da documentação especificada no anexo II deste edital, incluindo habilitação jurídica, qualificação fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no item 15 do termo de referência, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do pregão eletrônico.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,93.
