Licitação para construção de barracão com cobertura metálica (128,64m²) para abrigo de maquinários. Modalidade concorrência eletrônica, menor preço global, disputa aberta. Sessão em 17/11/2026 às 09h. Prazo de execução: 60 dias corridos. Garantia contratual de 5%. Pagamento em 10 dias após medições aprovadas. Retenção de 10% na última medição. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O prazo máximo para execução dos serviços é de 60 dias corridos, conforme cronograma físico-financeiro, e o prazo para iniciar a execução é de até 5 dias úteis, ambos a contar da data de recebimento do termo de início de obra. Trecho: o prazo máximo para a execução dos serviços é de 60 sessenta dias corridos.
O pagamento será efetuado em 10 dias, após o cumprimento de requisitos como registro da obra no CREA e medições aprovadas. Será retido 10% do valor do contrato na última medição, liberado após o recebimento definitivo. Trecho: o pagamento será efetuado em 10 dez dias, após o cumprimento dos subitens 14. 7, 14. 8 e 14. 9.
A licitante vencedora deverá apresentar garantia no montante de 5% sobre o valor do contrato, a ser integralizada no ato da assinatura. Trecho: a licitante vencedora deverá apresentar garantia no montante de 5 sobre o valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: do tipo menor preço global e com critério de julgamento por menor preço.
A habilitação inclui documentação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, que exige engenheiro civil e atestados de obras de complexidade equivalente. Trecho: a empresa licitante deverá possuir em seu quadro técnico, pelo menos um engenheiro civil.
As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021. Trecho: impedimento de licitar e contratar quando: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
Decairá do direito de impugnar o edital aquele que não o fizer até as 17h do terceiro dia útil antecedente à data de abertura da sessão. Trecho: decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à da data de abertura da sessão.
Propostas com valores superiores aos estimados, preços inexequíveis, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. Trecho: não serão aceitas propostas com valores superiores aos estimados ou com preços manifestamente inexequíveis.