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Sistema Municipal De Cultura - Smc
Contratação de empresa especializada em construção civil, por meio de empreitada global para construção do núcleo básico do céu da cultura ( centro de artes e esportes unificados) no município de quirinópolis- go, termo de compromisso minc 963444/2024, t
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O prazo máximo para a execução dos serviços é de 90 noventa dias corridos, conforme estabelecido no cronograma físicofinanceiro anexo e prazo para iniciar a execução da obraserviço de até 5 cinco dias úteis, ambos a contar da data de recebimento do termo de início de obra, sendo que os serviços deverão ser executados conforme programação aprovada pela gestora do fundo municipal de cultura de quirinópolis.
Os pagamentos serão realizados de acordo com as medições aprovadas pelo setor de engenharia da secretaria municipal de obras públicas da prefeitura municipal de quirinópolisgo, através da fiscalização dos serviços, realizada por engenheiro especialmente designado.
A licitante vencedora deverá apresentar garantia no montante de 5 sobre o valor do contrato, a ser integralizada no ato da assinatura do mesmo, nas mesmas modalidades e critérios previstos no caput do art. 96 da lei **** de 2021.
No julgamento das propostas considerarseá vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos e ofertar o menor preço para fornecimento do objeto nas condições previstas no termo de referência anexo 2.
A habilitação dos licitantes poderá ser verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, nos documentos por ele abrangidos art. 38, 8 do decreto municipal n ****.
A licitante vencedora eou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeito às penalidades previstas na lei n **** título iv das irregularidades e minuta contratual anexo 3, do presente edital as quais fazem parte integrante deste.
A vistoria no local onde será realizada oa serviço obra objeto deste certame é recomendável, mas não é obrigatória e, portanto, não é requisito para a participação e nem para habilitação no certame.
Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à da data de abertura da sessão da concorrência.
O custo estimado da presente contratação é de r ****, 03 dois milhões e cinquenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais e três centavos baseado nos orçamentos das tabelas de custo de obras civis não desonerado: goinfra ****, em conformidade com o art. 23 da lei n ****, de 2021 e de acordo com a instrução normativa n **** do tribunal de contas dos municípios do estado de goiás tcmgo.
Abertura de Propostas:
