A contratação é para serviço de brigadista de incêndio e emergência para eventos municipais em 2025. A dispensa será processada eletronicamente. As propostas devem ser enviadas até 16/12/2025. O critério de julgamento é menor preço. Microempresas e empresas de pequeno porte têm participação preferencial. O pagamento será efetuado em 15 dias úteis após a entrega dos serviços. O contrato terá vigência de até 12 meses.
O edital prevê que o prazo para prestação dos serviços será durante a realização dos eventos municipais, por demanda contados a partir do recebimento da autorização de entrega ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em 15 quinze dias úteis, após o cumprimento do subitem anterior.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam nos itens 6. 17 e 6. 18 deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de propostas.
O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência b multa de 0, 5 meio por cento sobre o valor prejudicado pela conduta do fornecedor c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
O edital prevê que o custo estimado do presente é de r ****, 00 sessenta e um mil e seiscentos reais, baseados em valores obtidos por meio de cotações com empresas que atuam no ramo pertinente ao objeto pretendido, de licitações adjudicadas e homologadas de órgãos públicos.