Licitações Quirinópolis - GO

Os produtos deverão ser entregues em um prazo máximo de 15 quinze dias, após a solicitação ordem de fornecimento emitida pela prefeitura municipal de Quirópolis-GO, no local solicitado, podendo esse prazo ser prorrogável por igual período, por comum acordo entre as partes.

O pagamento será efetuado em 15 quinze dias úteis, após o cumprimento do subitem anterior (apresentação da nota fiscal eletrônica e atestada).

O prazo de garantia contratual dos materiais e dos serviços será de, no mínimo 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes poderá ser verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos de habilitação que não estiverem contemplados no SICAF, serão enviados por meio do sistema quando solicitado pelo agente de contratação pregoeiro.

A licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeito às penalidades previstas na lei n. 14. 133/2021, incluindo impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à da data de abertura da sessão do pregão.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,34.

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ocorrer em prazo compatível com o cronograma dos eventos esportivos, devendo anteceder as datas das finais e comemorações oficiais. O prazo de entrega deverá ser informado pelo fornecedor no ato da contratação.

O edital informa que o valor estimado da contratação será obtido por meio de pesquisa de preços junto a fornecedores do ramo, observando os valores praticados no mercado, respeitando os princípios da economicidade e razoabilidade. O valor de referência para os itens listados é R$ 0,00.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por itemserviço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica e fiscal, social e trabalhista exigirá diversos documentos, com prazos para regularização em caso de restrições para microempresas e empresas de pequeno porte.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam nos itens 6. 17 e 6. 18 deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de propostas.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 0,5 meio por cento sobre o valor prejudicado pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital prevê que o prazo para entrega será de 30 a 45 dias, após a emissão da ordem de fornecimento contados a partir do recebimento da autorização de entrega ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em 15 quinze dias úteis, após o cumprimento do subitem anterior, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e atestação pelo gestor.

O edital prevê que a contratada se responsabilizará pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com o código de defesa do consumidor, bem como o período de 12 meses de garantia do produto.

O edital prevê penalidades como advertência por escrito, multa de 2% a 10% ao dia em caso de atraso, multa de até 10% do valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que não há necessidade de envio de amostra.

O edital prevê que o custo estimado do presente é de R ****,54 cinco mil e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos.