O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para locação de caminhão com cesto aéreo isolado, destinado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Quirino?polis. A sessão pública ocorrerá em 07/04/2026, às 09h00min, na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). O valor estimado total é de R$ ****,72. A proposta deve ser cadastrada na plataforma BNC até a data e horário de abertura da sessão. A habilitação será verificada por meio do sistema SICAF ou documentos complementares. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. Penalidades por descumprimento incluem multas e impedimento de licitar. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O foro para dirimir questões é o da comarca de Quirino?polis/GO.
O veículo deverá ser entregue na sede do almoxarifado municipal no prazo não superior a 10 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço. O prazo para recebimento definitivo é de até 05 dias úteis após o recebimento provisório. A entrega dos materiais será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, seguindo o prazo de fornecimento estabelecido no termo de referência.
O pagamento será feito mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, devidamente atestada, em até 15 dias úteis. O pagamento será via ordem bancária, creditado na instituição bancária eleita pela contratada.
A contratada deverá apresentar cópia autenticada da apólice de seguro atualizada por ocasião da entrega do veículo, com cobertura para danos materiais e corporais a terceiros, e seguro contra colisão/avarias e terceiros. Os produtos terão garantia mínima de 06 meses contra defeitos de fabricação.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item.
A habilitação poderá ser verificada por meio do sistema SICAF ou apresentação de documentos complementares, incluindo habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica.
As penalidades previstas incluem advertência, multa de 2% a 10% ao dia sobre o valor da ordem de serviço em caso de atraso, multa de até 10% do valor total do contrato por descumprimento de obrigações, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para solicitar esclarecimento ou impugnar o edital é até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à data de abertura da sessão do pregão.
O valor total estimado para a locação é de R$ ****,72.