O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de adriça para fixação de bandeira, base para fixação de mastros e mastro para bandeira. O objeto será licitado em lote único, com critério de julgamento de menor preço. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública será realizada em 07/04/2026 às 10h no endereço eletrônico www. gov. br/comprasptbr. Dúvidas e impugnações devem ser encaminhadas para ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação exige credenciamento prévio no SICAF e no portal de compras do governo federal. A proposta escrita deverá ser enviada após a fase de lances, com prazo de validade de no mínimo 90 dias. A habilitação será verificada após o julgamento das propostas. O prazo de entrega dos materiais é de 15 dias corridos após a publicação da Autorização de Fornecimento de Material (AFM). A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. Não será exigida garantia da execução do contrato, mas o pagamento poderá ser retido em caso de descumprimento contratual. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O foro para dirimir questões judiciais é Salvador, Bahia.
O prazo de entrega dos materiais solicitados será de 15 dias corridos para materiais classificados como consumo, contados a partir da publicação da AFM correspondente no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Os pagamentos ocorrerão após a declaração de recebimento definitivo da totalidade dos materiais constantes em cada AFM, com declaração de conformidade pela contratante, em até 30 dias corridos contados a partir da declaração pelo contratante do recebimento definitivo do material e do aceite final da nota fiscal/fatura.
Os objetos deverão possuir garantia por um período mínimo de 01 um ano, concedida pelo fabricante, que deverá ser contada da data do recebimento definitivo do referido objeto.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço para o lote único.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. A qualificação técnica não será exigida.
As penalidades incluem advertência, multa (com percentuais variados para descumprimento total ou parcial da obrigação principal, acessória, atraso, etc. ), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante arrematante deverá enviar amostras dos objetos ofertados no prazo de até 07 dias úteis, contados da convocação do pregoeiro, no sistema compras. gov. br.
Os interessados poderão encaminhar questionamentos e impugnações ao núcleo de licitação através do e-mail ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado do registro de preços é de R$ ****,00.
