Municipio De Santa Barbara Doeste - Santa Bárbara D´oeste

O prazo de execução da obra será aquele previsto no cronograma físico financeiro integrante do edital, iniciando-se a partir da emissão da ordem de serviço pela administração. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. o prazo de execu��o da obra ser� aquele previsto no cronogramaf�sicofinanceiro integrante do edital, iniciandose a partir da emiss�o da ordem de servi�o pela administra��o.

A avaliação da execução do objeto utilizará o memorial de dimensionamento dos serviços, o memorial descritivo de serviços, conjuntamente à planilha orçamentária, seus memoriais de cálculo de preços e de quantitativos. Será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada. a avalia��o da execu��o do objeto utilizar� o memorial de dimensionamentodos servi�os quando assim exigirem, o memorial descritivo de servi�os, conjuntamente � planilha or�ament�ria, seus memoriais de c�lculo de pre�os ede quantitativos.

Será exigida a garantia de contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintesda lei no ****, de 2021, no percentual e condi�es descritas nas cl�usulas docontrato

O critério de julgamento é o menor preço total do lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o total do lote

A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico de compras, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital. a habilita��o ser� verificada por meio do sistema eletr�nico de compras, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantidaa pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel parao conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital porirregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejardesclassifica��o no momento da habilita��o.

O prazo de execução da obra será aquele previsto no cronograma físico financeiro integrante do edital, iniciando-se a partir da emissão da ordem de serviço pela administração. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. o prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas na lei no ****, mediante justificativa técnica e administrativa devidamente fundamentada

A avaliação da execução do objeto utilizará o boletim de medições, conjuntamente ao relatório fotográfico, ou laudo, expedido pelo fiscal técnico da prefeitura. a utilização do boletim de medições, conjuntamente ao relatório fotográfico, ou laudo, expedido pelo fiscal técnico da prefeitura será o único mecanismo para a avaliação da prestação dos serviços executados pela contratada

Será exigida a garantia da contratação nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 5 cinco anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 5 cinco anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço total do lote. critério de julgamento: menor preço total do lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante estão detalhados no item 4 do edital. os documentos previstos no item 04, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia mediante agendamento. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de vigência do contrato será de 06 seis meses, contados da data de sua assinatura. O prazo de execução da obra será aquele previsto no cronograma físico-financeiro integrante do edital, iniciando-se a partir da emissão da ordem de serviço pela administração.

A liberação do pagamento correspondente à etapa concluída será processada mediante boletim de medição, observadas as condições contratuais e orçamentárias vigentes.

Será exigida garantia contratual, nos termos dos arts. 96 a 102 da lei no 14. 133/2021, no percentual e condições definidos na minuta contratual. Para serviços de engenharia, a garantia contratual é de no mínimo 10 dez anos.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é de extrema importância. Fica assegurado aos interessados o direito de realizar vistoria técnica prévia, mediante agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados junto ao município poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,28.

O prazo de execução da obra é de 18 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Pela prestação de serviços, o município efetuará o pagamento em até 30 dias da entrega da nota fiscal, aceita pelo proposto do município, por crédito em conta corrente, em nome do licitante, mediante a apresentação dos originais das notas fiscais.

A vencedora deverá recolher o valor de 5% do valor do contrato como garantia de adimplemento contratual, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica operacional e profissional.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

É facultada e recomendável a realização de vistoria nos locais onde serão executados os serviços, com agendamento prévio.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,26.

Os serviços deverão ser efetuadas parceladamente em até 10 dez dias corridos após solicitação por escrito, via email, nas quantidades e de acordo com as especificações contidas no edital. O prazo máximo de entrega dos projetos e protocolização junto ao corpo de bombeiros será de até 90 noventa dias consecutivos, e para a entrega de todos os serviços será de até 150 cento e cinquenta dias, contados a partir da assinatura do derivado instrumento contratual, podendo ser prorrogado em função do prazo para aprovação e liberação do avcbclcb pelo corpo de bombeiros.

O pagamento das faturas está condicionado à execução dos serviços por percentual por etapa, sendo 50% do valor total do contrato no ato da protocolização dos projetos junto ao corpo de bombeiros e apresentação do comprovante anexado à nota fiscal e 50% na apresentação do avcbclcb ao contratante. Caso não seja possível a obtenção do avcb após a apresentação do projeto junto ao corpo de bombeiros, por necessidade de adequações no imóvel, o pagamento será integral após a entrega dos projetos e do pacote técnico. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados do recebimento definitivo, por crédito em conta corrente em nome do fornecedor, mediante a apresentação dos originalis das notas fiscalis.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no item 5 do edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no item 12 do edital.

O licitante poderá optar por realizar vistoria prévia dos locais por meio de agendamento realizado pela secretaria responsável, conforme condições estabelecidas no anexo i termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de exigências formais, a apresentação de propostas em desacordo com o edital, e a não comprovação dos requisitos de habilitação podem ensejar desclassificação.

O valor estimado dos serviços possui caráter sigiloso, devendo ser tornado público, apenas depois do julgamento das propostas.