O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir uma ponte de concreto pré moldado. A data limite para recebimento das propostas é 25 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas, e a abertura da disputa será no mesmo dia, às 08:30 horas. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a interessados credenciados na bolsa de licitações e leilões do Brasil. O prazo para execução é de até 365 dias corridos. A empresa vencedora deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo para execução e conclusão dos serviços será de até 365 trezentos e sessenta e cinco dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físicofinanceiro aprovado.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
A empresa vencedora do certame prestará garantia de execução de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O atestado de visita a que se refere o item d, poderá ser substituído por declaração firmada pelo responsável da empresa e por engenheiro devidamente qualificado, de que conhece o local e as con dições da obra, responsabilizandose pela mesma, independentemente de sua condição.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r ****, 08 quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e oito centavos.
