Dispensa eletrônica para aquisição de 2 ecopontos modulares para coleta seletiva. O objeto é uma estrutura modular metálica galvanizada com revestimento em chapa, frente personalizada com aberturas, porta lateral e comunicação visual. O valor estimado é de R$ ****,00. O recebimento das propostas vai até 13 de julho de 2026, às 13:00h, com início da disputa no mesmo dia às 13:30h. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após apresentação de nota fiscal e atesto. A garantia mínima é de 12 meses contra defeitos de fabricação. A entrega deve ocorrer em até 45 dias após o pedido formal.
A entrega deve ocorrer em até 45 dias após o pedido formal, de acordo com a solicitação da secretaria.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias úteis, após apresentação de nota fiscal e atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.
Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e trabalhistas, e comprovação de aptidão técnica com atestado de capacidade.
O descumprimento das obrigações pode acarretar sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.
A falsidade de declaração prestada objetivando benefícios na licitação caracterizará crime, sem prejuízo das sanções administrativas.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.