Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para implantação de quadra poliesportiva coberta em escola municipal. O valor estimado é de R$ ****,82. A sessão pública de abertura será em 16 de junho de 2026, às 08:30h. A plataforma para disputa é a BLL Compras. Há preferência para ME/EPP. O prazo de execução da obra é de 180 dias. A garantia da obra é de 5 anos. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações.
O prazo de execução da obra é de 180 dias, contados da ordem de serviço. o prazo de execução é de 180 dias, contados da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
A empresa deverá garantir seus serviços por prazo não inferior a 5 anos, contados do recebimento definitivo da obra. A empresa deverá garantir seus serviços por prazo não inferior a 5 cinco anos, contados do recebimento definitivo da obra.
O critério de julgamento é o menor preço por global. ipo de licitação obras serviços engenharia valor total da contratação r ****, 82 quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos. data da sessão pública dia 16 de junho de 2026 às 08:30h horário de brasília critério de julgamento: menor preço por global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
A visita técnica é recomendada e deve ser agendada e realizada até um dia anterior à abertura do certame. O atestado de visita pode ser substituído por declaração de renúncia. é recomendado à proponente, quando da visita do local das obrass, que obtenham, por sua exclusiva responsabilidade, toda a informação necessária para o preparo de sua proposta. [. . . ] o atestado de visita a que se refere o item f, poderá ser substituído por declaração firmada pelo responsável da empresa e por engenheiro devidamente qualificado, de que conhece o local e as condições da obra, responsabilizando-se pela mesma, independentemente de sua condição.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 8. 8. 1. contiver vícios insanáveis 8. 8. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 8. 8. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,82. valor total da contratação r ****, 82 quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos.
