O edital refere-se à aquisição de 02 ambulâncias tipo A e 02 veículos de transporte sanitário adaptados para cadeirantes, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo para impugnação e esclarecimento de dúvidas é até 14/05/2026. A sessão pública ocorrerá em 20/05/2026, às 14:00h, no site www. ***. *. * valor estimado total da contratação é de R$ ****,02. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias úteis a partir do recebimento do empenho. A garantia dos veículos e adaptações será de, no mínimo, 24 meses. Não há exigência de vistoria técnica ou apresentação de amostras. As micro e pequenas empresas terão benefícios previstos na legislação. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de reajuste pelo IPCA.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias úteis, contados do recebimento do empenho pela empresa selecionada.
A contratante deverá pagar à contratada, mediante adimplemento com a entrega do objeto, devidamente atestada pelo s agente s competente s e diretamente na conta corrente. O prazo para pagamento será em até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela.
As obrigações relativas à garantia do bem subsistirão pelo prazo mínimo de 24 vinte e quatro meses, contados a partir do recebimento definitivo, independentemente do encerramento da vigência contratual.
O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item.
Os licitantes vencedores deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dando causa a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não será exigida visita técnica.
Não será necessária a apresentação de amostra/demonstração.
O prazo para impugnação e esclarecimento ao edital é até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, que é 14/05/2026.
O valor total estimado é de R$ ****,02.
