O edital refere-se à construção de um muro de contenção no município de Barra do Piraí/RJ. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 19 de maio de 2026, às 14h, no site www. ***. *. * prazo para impugnações e esclarecimentos é 13 de maio de 2026. O prazo de execução do serviço é de 04 meses. Empresas interessadas devem estar cadastradas no portal www. ***. *. * e atender às exigências do edital. Há a possibilidade de vistoria prévia. O valor estimado é de R$ ****,90. O contrato terá vigência de 06 meses a partir da assinatura.
O prazo de entrega do serviço/obra será de 04 quatro meses, conforme especificações estabelecidas no projeto básico, contados a partir do recebimento da nota de empenho/contrato ou do pedido formal realizado pelo requisitante nos autos processuais.
A contratante deverá pagar à contratada, mediante adimplemento do cumprimento com a entrega do objeto, devidamente atestada pelo(s) agente(s) competente(s) e diretamente na conta corrente. O prazo para pagamento será em até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela, com o devido atesto das notas fiscal(is).
Não será exigida garantia da proposta.
O julgamento obedecerá ao critério de menor preço.
Os licitantes vencedores deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa de 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, o licitante poderá realizar vistoria prévia do local de execução.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta concorrência, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico no site www. ***. *. *
Estima-se o valor total em R$ ****,90 (cento e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos).