O objeto da licitação é a aquisição de materiais de consumo personalizados para o projeto Melhor Idade. A sessão pública será realizada no site Comprasnet em 18 de março de 2026. O prazo de entrega do material é de 15 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O critério de julgamento é o menor preço por item. As empresas devem estar cadastradas no Comprasnet. O valor total estimado é de R$ ****,00. A garantia de execução do contrato não será exigida.
O edital prevê que o prazo de entrega do material será de 15 quinze dias corridos, conforme especificações estabelecidas no termo de referência anexo iii, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou do pedido formal realizado pelo requisitante nos autos processuais.
O edital prevê que o prazo para pagamento será em até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela, com o devido atesto das notas fiscal ais.
O edital informa que o caso de formalização de instrumento contratual, não será exigido garantia de execução do contrato.
O edital informa que o julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item respeitando o valor unitário do item.
O edital informa que os licitantes vencedores deverão apresentar os seguintes documentos de habilitação: **** habilitação jurídica: ****. 1 para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados os seguintes documentos: a no caso de empresário individual, inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede b em se tratando de microempreendedor individual mei: certificado da condição de microempreendedor individual ccmei, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www. ***. *. * c no caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada eireli: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores d inscrição no registro público de empresas mercantis onde opera, com averbação no registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência e no caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no registro civil das pessoas jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores f decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no país g no caso de exercício de atividade: ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, nos termos do art. 66 da lei ****21. h no caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na junta comercial ou inscrito no registro civil das pessoas jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da lei n ****, de **** no caso de agricultor familiar: declaração de aptidão ao pronaf dap ou dapp válida, ou, ainda, outros documentos definidos pela secretaria especial de agricultura familiar e do desenvolvimento agrário, nos termos do art. 4, 2 do decreto ****, de **** j no caso de produtor rural: matrícula no cadastro específico do inss cei, que comprove a qualificação como produtor rural pessoa física, nos termos da instrução normativa rfb n. 971, de **** arts. 17 a 19 e 165. ****. 2 os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação **** qualificação técnica **** não será exigido qualificação **** habilitação fiscal, social e trabalhista **** para fins de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj ou no cadastro de pessoas físicas cpf, conforme o caso b prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual c prova de regularidade fiscal perante a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, que será realizada da seguinte forma: c. 1 fazenda federal: apresentação de certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, ou certidão conjunta positiva com efeito negativo, expedida pela secretaria da receita federal do brasil rfb e procuradoriageral da fazenda nacional pgfn, que abrange, inclusive, as contribuições sociais previstas nas alíneas a a d, do parágrafo único, do art. 11, da lei n ****, de **** c. 2 fazenda estadual: apresentação da certidão negativa de débitos, ou certidão positiva com efeito de negativa, do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação icms, expedida pela secretaria de estado de fazenda, e certidão negativa de débitos em dívida ativa, ou certidão positiva com efeito de negativa, expedida pela procuradoria geral do estado ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, em razão do objeto social, está isento de inscrição estadual c. 3 fazenda municipal: apresentação da certidão negativa de débitos, ou certidão positiva com efeito de negativa, do imposto sobre serviços de qualquer natureza iss, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, em razão do objeto social, está isento de inscrição municipal d prova de regularidade relativa à seguridade social e ao fundo de garantia do tempo de serviço fgts e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas cndt ou da certidão positiva de débitos trabalhistas com os mesmos efeitos da **** habilitação econômicofinanceira **** para fins de comprovação da habilitação econômicafinanceira, deverão ser apresentados os seguintes documentos: a certidões negativas de falências expedidas pelos distribuidores da sede do licitante. b em se tratando de certidões negativas de falências expedidas pelos distribuidores do estado do rio de janeiro, deverão constar informações referente a falências, conforme modelo de certidões cíveis ou especiais, modelo fazendário não atende. c balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 dois últimos exercícios sociais d as empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. e os documentos referidos na alínea c do tópico **** limitarseão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 dois anos. f comprovação da boa situação financeira da empresa mediante obtenção de índices de liquidez geral lg, solvência geral sg e liquidez corrente lc, superiores a 1 um, obtidos pela aplicação das seguintes fórmulas: ativo circulante realizável a longo prazo lg passivo circulante passivo não circulante ativo total sg passivo circulante passivo não circulante ativo circulante lc passivo circulante g as empresas, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1um em qualquer dos índices de liquidez geral lg, solvência geral sg e liquidez corrente lc, deverão comprovar capital ou patrimônio líquido mínimo de 02dois por cento do valor total estimado da contratação ou do item pertinente. , consoante art. 69, 4 da lei n **** de 2021. h no caso de consórcio, será exigido um acréscimo de 10dez por cento sobre o valor exigido de licitante individual, para a habilitação econômicofinanceira, com exceção dos consórcios compostos, em sua totalidade, de microempresas e pequenas **** documentação complementar **** declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos, desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do artigo 7. , inciso xxxiii, da constituição federal anexo vii **** declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas anexo viii **** declarações de inexistência de penalidade anexo ix e de requisitos de habilitação anexo x **** declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, previstas em lei e em outras normas anexo xi **** em relação às microempresas e às empresas de pequeno porte, declaração de que, no anocalendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, conforme artigo quarto parágrafo segundo da lei federal n **** anexo **** empresa vencedora do certame terá o prazo de até 02 duas horas, prorrogável por igual período, à critério da administração, para anexar ao site www. ***. *. * a proposta realinhada, sob pena de desclassificação, e os documentos exigidos para habilitação, sob pena de inabilitação, independente do seu cadastramento via **** prorrogação de que trata o item ****, deverá ser solicitada via chat do sistema comprasnet. gov. br e a mesma será analisada pela **** o pregoeiro poderá solicitar, a apresentação do original dos documentos ou declaração de autenticidade por advogado, para conferência de autenticidade das cópias.
O edital informa que o licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato b dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo c dar causa à inexecução total do contrato d deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado f não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta g ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado h apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato i fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato j comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza k praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação l praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n **** de 1 de agosto de ****.
O edital informa que o objeto não demandará vistoria prévia.
O edital informa que ão será exigida apresentação de amostra eou demonstração.
O edital prevê que até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico no site www. ***. *. * ou pelo email: ***@***. *. * .
O edital informa que estimase o valor total em r ****, 00 cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa reais
