Licitações para Entrega Produtos

Edital de licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de kits de higiene oral infantil. Prazo para recebimento de propostas até as 09:00 horas do dia 04/07/2025. Abertura das propostas a partir das 09:01 horas do dia 04/07/2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Cota reservada para microempresas. Requisitos de participação, documentos exigidos (com prazo para entrega), critérios de habilitação, e informações sobre recursos e sanções. Acompanhe os avisos, comunicados e esclarecimentos no site www. portaldecompraspublicas. com. br. Horário de Brasília (DF) será observado para todas as referências de tempo.

Lote 1: BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR CHOCOLATE. Especificação: Com as seguintes características: Enriquecida com vitaminas; acondicionada em embalagem primária de caixa cartonada e aluminizada ( tetra brik aseptic). Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. O produto deverá ter registro no MAPA ( Ministério da Agricultura), SIF, SIE e/ou SIM. Validade mínima de 6 ( seis) meses a contar da data de entrega do produto. Referência: Embalagem de 01L.

A licitação dispensa a necessidade de licitação para a contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, item fracassado do pregão eletrônico n 017/2024 e dispensa eletrônica n 002/2025. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O período de propostas é de 12/06/2025 às 08h até 18/06/2025 às 08h. O período de lances é de 18/06/2025 das 08h30min às 14h30min. A participação se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do sistema BNC (Banco Nacional de Compras). O critério de julgamento é o menor preço por item. Documentação complementar exigida (Anexo I) com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.

Lote 25: CHÁ EM SAQUINHOS. CAIXAS DE 15 GRAMAS CONTENDO 15 UNIDADES ( MÍNIMO). SABOR: ERVA DOCE SACHÊS EMBALADOS INDIVIDUALMENTE. DATA DE VALIDADE DO PRODUTO MÍNIMA DE 12 ( DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA
Lote 35: FARINHA DE ROSCA; SECA, FINA, LIGEIRAMENTE TORRADA; DE COR AMARELADA; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO; CONTENDO 01 QUILOGRAMA. PRAZO MÍNIMO VALIDADE DE 180 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.
Lote 40: FUBÁ DE MILHO AMARELO, PACOTES 500 G. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE ACIDO FÓLICO 60 MCG E FERRO 1, 5 MG NA PORÇÃO DE 40 G. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES E DATA DE EMPACOTAMENTO DE NO MÁXIMO 30 DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO.
Lote 58: ORÉGANO, EMBALAGEM DE 250 G DEVERÁ SER CONSTITUÍDO POR FOLHAS DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS, SÃS, LIMPAS E SECAS, ASPECTO FOLHA OVA LADA SECA, COR VERDE PARDACENTA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios estocáveis para diversas secretarias. Data limite para recebimento de propostas: 26/06/2025 às 08:59h. Abertura e análise das propostas: 26/06/2025 às 09:00h. Validade da proposta: 60 dias. Requisitos de participação, critérios de julgamento (menor preço), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, MEI, e impedimentos de participação (conforme edital). Propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico. Declarações de cumprimento de requisitos de habilitação, legislação trabalhista, reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, e para cooperativas, microempresas e empresas de pequeno porte.

Lote 28: DOCE DE ABOBORA; EM FORMATO DE CORACAO; SABOR ABOBORA; COMPOSTO DE ABOBORA, ACUCAR, GLICOSE DE MILHO E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; COM CONSISTENCIA FIRME, COR ACASTANHADA, SABOR E ODOR CARACTERISTICOS; ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA, HERMETICAMENTE FECHADA, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, COM PESO UNITARIO ENTRE 30 E 36 GRAMAS; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADO; COM VALIDADE DE NO MINIMO 3 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 724/22, IN 161/22, RDC 726/22, RDC 727/22, RDC 429/20 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA CAIXA COM NO MINIMO 40 UNIDADES.
Lote 29: DOCE DE BATATA - DOCE DE FRUTA EM PEDACO; SABOR BATATA DOCE; OBTIDO DAS PARTES COMESTIVEIS DESINTEGRADAS DE FRUTO COM ACUCAR; ISENTO DE SUJIDADES, FRAGMENTOS DE INSETOS E MOFO; COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS; DEVENDO ESTAR EM EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA, ATOXICA E HERMETICAMENTE FECHADA; ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO; COM VALIDADE MINIMA DE 11 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 272/05, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA; CAIXA COM NO MINIMO 40 UNIDADES.
Lote 30: PACOCA; TRADICIONAL; COMPOSTA DE ACUCAR, AMENDOIM TORRADO E MOIDO, SAL E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS; PESANDO NO MINIMO 20 GRAMAS CADA; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA ATOXICA E LACRADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO; COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 172/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA; POTE COM NO MINIMO 20UNIDADES. PESO APROXIMADO DE 1KG.
Lote 31: PE DE MOLEQUE; TRADICIONAL; COMPOSTO DE AMENDOIM TORRADO E ACUCAR; PESANDO NO MINIMO 15 GRAMAS CADA; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA ATOXICA E LACRADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL; EMBALAGEM SECUNDARIA POTE PLASTICO; COM VALIDADE MINIMA DE 4 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 172/03, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA; PACOTE COM NO MINIMO 40 UNIDADES.
Lote 32: PIPOCA DOCE, PRONTA P/CONSUMO PESANDO NO MINIMO 15 GR; CARAMELIZADA; COMPOSTA DE MILHO E ACUCAR; SEM ADICAO DE CORANTES E CONSERVANTES; COM PESO MINIMO DE 15 GRAMAS CADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA, HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA; EMBALAGEM SECUNDARIA PACOTE PLASTICO LACRADO; COM VALIDADE MINIMA DE 90 DIAS NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 273/05, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA;- PACOTE 50 UNIDADES

Lote 8: ALFACE tipo lisa, pé de tamanho médio, variando entre 150 200g. Folhas de padrão liso, com coloração verde. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, ou se estiver danificado. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. A data de entrega não poderá ser superior a 2 ( dois) dias da colheita.
Lote 9: ARROZ Descascado, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com grãos inteiros. Embalagem em saco de polietileno atóxico com transparência, de 1kg. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.
Lote 18: CARNE BOVINA ( CUBOS) produto local, de primeira qualidade, fresco, em cortes e partes separados. Validade vigente de 100% do prazo na data de entrega.
Lote 19: CARNE BOVINA ( MOÍDA) produto local, de primeira qualidade, fresco, moída. Validade vigente de 100% do prazo na data de entrega.
Lote 21: CHEIRO- VERDE Combinação de cebolinha e coentro. Maço de tamanho médio, fresco, folhas de coloração verde escura, sem folhas amarelas e apodrecidas. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, ou se estiver danificado. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. A data de entrega não poderá ser superior a 2 ( dois) dias da colheita.
Lote 23: COUVE- FOLHA deverão estar frescas e sãs, firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanho uniforme e típico da variedade, sem sinais de amarelecimento, limpas, maços com no mínimo 05 ( cinco) folhas, com maço variando entre 100 - 200g. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, ou se estiver danificado. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. A data de entrega não poderá ser superior a 2 ( dois) dias da colheita.
Lote 28: FRANGO CAIPIRA produto local, apresentação inteiro, primeira qualidade, congelada, embalados individualmente. Embalagem primária em polietileno atóxico, transparente, resistente. Validade vigente de 100% do prazo na data de entrega.

Processo n 2420/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar específica para comunidades tradicionais. Publicado no Diário Oficial do Estado em 12/06/2025. A licitação é inexigível.