O edital trata do registro de preços para aquisição de equipamentos de climatização. O recebimento de propostas é de 05/01/2026 às 09:00h até 15/01/2026 às 09:00h, com início da disputa de lances em 15/01/2026 às 9:30h. A licitação é do tipo menor preço por item, com itens de ampla concorrência e exclusivos para ME, EPP e MEI. O prazo final para esclarecimentos e impugnação é até 12/01/2026. A entrega dos objetos deve ser feita em até 15 dias úteis após a autorização de compra.
O objeto deverá ser entregue conforme a necessidade da secretaria demandante, no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de compras, a ser emitida pelo departamento de compras por email ou outro meio hábil, sem custo adicional. As entregas serão realizadas de forma parcelada, após a formalização e assinatura da ata de registro de preços.
O pagamento será efetuado conforme entrega efetivamente realizada, sendo estes vencíveis no prazo de até 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal/fatura com discriminação resumida do objeto fornecido, número da licitação, número do contrato, não apresentar rasura e/ou entrelinhas e esteja certificada pela fiscal de recebimento dos objetos.
Será exigida apenas garantia/assistência do bem, conforme os prazos previstos no código de defesa do consumidor, contados da data do recebimento definitivo do objeto.
O tipo de julgamento é menor preço por item.
O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de máximo de 02 duas horas, após a solicitação da pregoeira, sob pena de desclassificação, sem prejuízo das sanções previstas no edital.
O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a contratada, a juízo da administração, à multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso, até o limite de 10 dez inteiros por cento do valor, tem como base o valor total da solicitação/ordem de fornecimento.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, a pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente a amostra sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis, contados da solicitação.
Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total máximo da licitação é R$ ****,65.