O edital trata do registro de preços para aquisição de reagente Fast Blue. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item, destinada a micro e pequenas empresas e cooperativas. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 20/02/2026. O edital está disponível nos sítios eletrônicos indicados. A participação implica na aceitação dos termos do edital. A impugnação ao edital e o pedido de esclarecimento devem ser encaminhados eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a entrega deverá ser realizada de forma fracionada ou total, conforme a necessidade da administração, em até 30 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação possui caráter sigiloso e sua divulgação somente ocorrerá após o encerramento da fase de julgamento das propostas, ou, quando encerrado a etapa de lances os preços permanecerem acima do valor estimado.