Licitações de Forense

O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais é de 15 quinze dias,, contados da formalização do contrato,, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias após a aceitação e atesto das notas fiscais ou instrumento de cobrança equivalente equivalente.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital define que o critério de julgamento aplicado ao presente certame licitatório será o menor preço global.

O edital especifica que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar o atendimento dos seguintes requisitos: previamente à celebração do contrato, a administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante a consulta a cadastros informativos oficiais, tais como: a sicaf.

O edital menciona que em verificada a existência de qualquer infração contratual pelo contratado, competirá mpetirá ao gestor do contrato providenciar a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções.

O edital indica que sample_submission é FALSE, portanto, não há necessidade de envio de amostra.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de der ****, 00 três mil cento e noventa e dois reais.

O edital prevê que os itens 1 a 3 deverão ser entregues em até 45 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, com a segunda entrega ocorrendo 45 dias após a primeira. Os itens 4 e 5 deverão ser entregues em até 45 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento.

O edital estabelece que A garantia mínima deverá ser a prevista na lei **** de **** código de defesa do consumidor, ou o estabelecido pelo fabricante, caso seja superior, a contar da entrega dos itens.

O critério de julgamento das propostas da presente licitação será de menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas conforme a Lei nº 14. 133/2021, incluindo multa compensatória de 40% do valor do contrato em caso de inexecução total ou parcial.

Considerando a natureza do objeto, a equipe de planejamento entende que não se faz necessária a apresentação de amostra.

O valor médio total estimado para os itens é de R$ ****,44.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. As condições de entrega devem ser verificadas no Termo de Referência (Anexo I).

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que a celebração da contratação e os pagamentos dela decorrentes estão condicionados à inexistência de registros do adjudicatário no cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades estaduais (CADIN Estadual).

O edital não especifica o prazo de garantia para o objeto da licitação. As condições de garantia devem ser verificadas no Termo de Referência (Anexo I).

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital assegura ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, ou de apresentar declaração de conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação, indicando que a visita técnica é opcional.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado no edital é de ****, 90.