O edital trata da licitação para aquisição de perfuratriz de poços artesianos. A participação é permitida para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura das propostas é em 14/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O envio da proposta deve ser feito via sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O fornecedor deverá cumprir os prazos estabelecidos no presente ajuste que é de até 60 sessenta dias, garantindo a prontidão e continuidade das atividades de abastecimento.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data do faturamento.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação dos licitantes deverá ser comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral prevista neste edital, junto a bolsa nacional de preços.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa de 10. dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante e impedimento de licitar e de contratar com os fundos municipais de talismãto e descredenciamento no sicaf, pelo prazo de até cinco anos.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para a contratação, se não constar expressamente do edital, possuirá caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno.