Municipio De Paulo De Faria - Municipio De Paulo De Faria - Sp

A empresa contratada deverá estar apta a iniciar os serviços no prazo de 5 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias após emissão da nota fiscal, juntamente com os serviços realizados em cada veículo, que deverá estar assinada pelo responsável da área atestando a realização dos serviços.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante deste procedimento.

Não haverá disputa, somente aceitação dos serviços e valores propostos.

Poderão participar todas as empresas especializadas no objeto que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas no edital, termo de referência e seus anexos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao edital deverão ser efetuadas por escrito e protocoladas através do e-mail ***@***. *. * em até 2 dias úteis contados da data da publicação do edital.

Não serão admitidos à participação os interessados que estiverem cumprindo penalidade de suspensão ou pena de inidoneidade, bem como empresas não residentes e que não possua estabelecimento de atendimento no município.

A empresa deverá estar apta a iniciar os serviços no prazo de 5 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias após emissão da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente da empresa credenciada.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação.

Não haverá disputa, somente aceitação dos serviços e valores propostos.

As empresas deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e capacidade técnico-operacional, além de possuir estabelecimento no município.

O descumprimento das obrigações sujeitará a empresa a sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, incluindo multas e suspensão de licitar.

As impugnações ao edital deverão ser efetuadas por escrito e protocoladas via e-mail em até 2 dias úteis contados da data de publicação do edital.

Empresas não residentes e que não possuam estabelecimento de atendimento no município de Paulo de Faria não serão admitidas à participação.

A empresa contratada deverá estar apta a iniciar os serviços no prazo de 5 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente da empresa credenciada.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação, nos termos do artigo 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Não haverá disputa, somente aceitação dos serviços e valores propostos.

As empresas deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de capacidade técnico-operacional.

O descumprimento das obrigações sujeitará a empresa a sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, como multas e suspensão do direito de licitar.

As impugnações ao edital deverão ser efetuadas por escrito e protocoladas através do email ***@***. *. * em até 2 dias úteis contados da data da publicação do edital.

Empresas não residentes e que não possuam estabelecimento de atendimento no município de Paulo de Faria não serão admitidas à participação.

A empresa contratada deverá estar apta a iniciar os serviços no prazo de 5 dias corridos após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias após emissão da nota fiscal juntamente com serviços realizados em cada veículo, que deverá estar assinada pelo responsável da área atestando a realização dos serviços.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante deste procedimento.

Não haverá disputa, somente aceitação dos serviços e valores propostos.

Poderão participar do presente credenciamento todas as empresas especializadas no objeto, interessados que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas neste edital, termo de referência e seus anexos.

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a licitante à aplicação de penalidades previstas nos artigos 156 da Lei nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao edital deverão ser efetuadas por escrito, endereçadas à comissão de contratação e protocoladas através do email ***@***. *. * em até 2 dias úteis contados da data da publicação do presente edital.

Não serão admitidos à participação os interessados que estiverem cumprindo penalidade de suspensão impostas pela administração direta ou indireta ou pena de inidoneidade.

O prazo de execução do objeto será pelo período de 6 meses, com atendimento semanal. A contratada deverá iniciar os serviços no prazo de 5 dias úteis após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação do serviço e apresentação da nota fiscal, acompanhado das certidões negativas de débitos. A contagem do prazo para pagamento considerará dias corridos.

O critério de julgamento das propostas será menor preço global, conforme estabelecido no edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado e preferência em caso de empate.

As penalidades incluem advertência, multa de mora, inexecução total ou parcial das obrigações, impedimento de licitar e contratar com a administração, declaração de inidoneidade, entre outras, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vício insanável, não apresentação das especificações técnicas exigidas, ou identificação do licitante na proposta.