Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em retirada, instalação e permuta de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar. Propostas devem ser enviadas por e-mail entre 02/10/2026 e 09/10/2026 às 12h. Execução em até 15 dias úteis após a emissão do empenho. Pagamento em até 5 dias úteis após a entrega. Garantia de execução de 12 meses. É obrigatório comprovar ser autorizada das marcas Midea, Elgin e Philco. Vistoria técnica facultativa. Valor estimado de R$ ****,25.
A prestação do serviço deverá ser realizada em até 15 dias úteis, após a emissão do empenho/ordem de serviço. Conforme o edital: a prestação do serviço deverá ser realizada em at� 15 quinze dias �teis, ap�s a emiss�o do empenhoordem de servi�o.
O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a entrega do serviço, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e atestado de regularidade. Conforme o edital: o prazo de pagamento ser� efetuado em at� o 5 cinco dias �teis ap�s a entrega do servi�o.
Todos os serviços descritos terão garantia de execução de 12 meses. Conforme o edital: todos os servi�os descritos ter�o garantia de execu��o de 12 doze meses.
A empresa vencedora deverá possuir regularidade fiscal, social e trabalhista, comprovar capacidade técnica e ser credenciada autorizada da marca. Conforme o edital: a empresa dever� comprovar ser credenciada autorizada para realizar a contrata��o.
Comete infração administrativa a empresa que inexecutar total ou parcialmente as obrigações, ensejar retardamento da execução, falhar ou fraudar na execução da licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal. Conforme o edital: comete infra��o administrativa a empresa que: o inexecutar total ou parcialmente qualquer das obriga��es assumidas.
É facultado à empresa licitante realizar vistoria técnica junto às dependências da Câmara Municipal de Lins. Conforme o edital: � facultado � empresa licitante realizar vistoria t�cnica junto �s depend�ncias da c�mara municipal de lins.
Não poderão participar empresas que não atendam às condições do aviso, que estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária, declaradas inidôneas, sob processo de falência, ou que não apresentem o plano de recuperação judicial homologado. Conforme o edital: n�o poder�o participar desta contrata��o os fornecedores: i que n�o atendam �s condi�es deste aviso de contrata��o direta.
O valor estimado da dispensa é de R$ ****,25. Conforme o edital: o valor estimado da presente dispensa � de r ****, 25.