O objeto da licitação é a contratação de serviços de seguros para as viaturas do comando do 9 distrito naval. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano. A contratação será realizada por meio de dispensa eletrônica. O critério de julgamento será o menor preço por item. Não haverá exigência de garantia. Não há obrigatoriedade de vistoria prévia. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 1 um ano, contados da assinatura da apólice de seguros, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital diz que não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, em virtude da própria natureza do objeto, por se tratar de contratação de apólice de seguro de viaturas.
O edital informa que o critério de julgamento da proposta será a seleção da proposta de menor preço por item.
O edital descreve os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além da qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital informa que não há obrigatoriedade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 57 cinco mil e quatro reais e cinquenta e sete centavos.
