Comando Da Marinha - Comando Naval Da Amazonia Ocidental

O edital prevê que A entrega das licenças será realizada de forma eletrônica, via email institucional, no endereço eletrônico ***@***. *. *, com cópia para ***@***. *. *, no prazo de até 5 cinco dias úteis após a emissão da nota de empenho.

O edital informa que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e que O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que O prazo de garantia contratual da solução de tic, corresponde ao período integral da subscrição e suas atualizações, sendo de 12 doze meses, contado a partir da data de ativação/disponibilização das licenças e atestado no recebimento definitivo.

O edital indica que O fornecedor será selecionado por meio de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, conforme o caso concreto.

O edital exige que o fornecedor deverá apresentar documentação que comprove ser revendedor nacional autorizado do software sketchup pro, podendo esta comprovação se dar mediante declaração do fabricante, certificação, contrato de representação ou informação pública disponível em canal oficial do desenvolvedor.

O edital detalha que Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações [. . . ] as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

O edital afirma que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da assinatura do termo de contrato ou do recebimento do instrumento equivalente nota de empenho, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: dispensa eletrônica por valor.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica para os interessados.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais e condições específicas para cada infração.

O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 23quinze mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei n. o ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.

O fornecedor classificado em primeiro lugar deverá apresentar, em até 5 cinco dias úteis após a solicitação, layout da arte, com prova de cor digital pdf de alta resolução do tapete personalizado, mostrando detalhes da trama, cores e a logomarca da om, para validação antes da produção final.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 75 seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 2 duas horas sob pena de inabilitação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.