Aquisição de resma de papel A4 para o Comando do 9º Distrito Naval. Entrega em remessa única em até 10 dias após assinatura do contrato ou recebimento da nota de empenho. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não haverá exigência de garantia. Reserva de cota de até 25% para ME/EPP. Não será admitida subcontratação. Fornecimento integral. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,60.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da assinatura do termo de contrato ou do recebimento do instrumento equivalente nota de empenho, em remessa única. Conforme texto: o prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da assinatura do termo de contrato ou do recebimento do instrumento equivalente nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei no ****, de 2021, com base no seguinte fundamento: dispensa eletrônica por valor. Conforme texto: dispensa eletrônica por valor.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. Conforme texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Conforme texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência.
O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto sem motivo justificado, apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, estará sujeito a sanções. Conforme texto: comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o contratado que: der causa à inexecução parcial do contrato.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60. Conforme texto: o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r r ****, 60 três mil cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos.