Municipio De Sao Bento Do Sul - Mobilidade Urbana

O prazo de execução é de 2 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal dos serviços executados e os documentos pertinentes, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e atendidas as condições.

O adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5% do valor vencedor da licitação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do agente de contratação via chat.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os interessados poderão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços, com visitas técnicas agendadas individualmente pelo e-mail: ***@***. *. * licitante que decidir não realizar a visita técnica assumirá os ônus dos serviços decorrentes.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital poderão ser feitos até as 23:59hs do dia 10/07/2026, três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,25.

O prazo de execução global das obras será de 5 (cinco) meses contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após a apresentação da nota fiscal dos serviços executados e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e atendidas as condições.

Como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5% (cinco por cento) do valor vencedor da licitação, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 (duas) horas, após convocação do agente de contratação via chat.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, por diversas infrações, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os interessados poderão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços que serão prestados. Para tal fim, as visitas técnicas serão agendadas individualmente através do e-mail: gabriele. q@saobentodosul. sc. gov. br.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até as 23:59hs do dia 25/05/2026.

O valor máximo admitido para a execução é de R$ ****,55 (oitocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

O prazo de execução global é de 6 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência contratual é de 9 meses, contados a partir da data da última assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal dos serviços executados e documentos pertinentes, mediante medição e aprovação dos serviços.

O adjudicatário deverá apresentar garantia de 5% do valor vencedor da licitação, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, com documentos a serem enviados via sistema eletrônico.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os interessados podem realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços, com agendamento individual por e-mail. A não realização da visita técnica implica na assunção dos ônus decorrentes.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos ao edital podem ser feitos até as 23:59 do dia 26 de março de 2026.

O valor máximo admitido para a execução é de R$ ****,24.

O edital prevê um prazo global de 6 seis meses contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal dos serviços executados e os documentos pertinentes devidamente protocolados.

O adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro via chat.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou contratados as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As visitas técnicas serão agendadas individualmente através do email: ***@***. *. *

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23:59hs do dia ****, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,70.

O prazo de execução será de no máximo 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A garantia da proposta corresponde à 1 um porcento do valor do orçamento básico da licitação.

O critério de julgamento é técnica e preço.

Os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação via chat.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de visita técnica.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23:59hs do dia 27/11/2025 e 10/02/2026, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *

O valor máximo admitido para a execução é de R$ ****,30 quinhentos e dezoito mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta centavos.