A licitação visa a requalificação da Estrada Cruzeiro, incluindo serviços de drenagem, pavimentação e sinalização. A abertura da disputa será em 18 de novembro de 2025, com critério de julgamento por menor preço por lote. A visita técnica é obrigatória, e as impugnações devem ser feitas até 13 de novembro de 2025. O prazo de execução é de 120 dias, e a vigência do contrato é de 550 dias. A garantia de proposta é de 0,5% do valor estimado.
O prazo de execução global das obras será de 120 cento e vinte dias consecutivos, a contar da emissão da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físicofinanceiro, parte integrante deste documento, nos termos dos arts. 105 e 106 da lei federal n ****.
O pagamento será efetuado conforme a medição realizada, contendo os serviços efetivamente executados e aprovados, a partir da data da emissão de ordem de serviço, desde que cumprido rigorosamente o cronograma de execução, em moeda brasileira corrente, em até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscal dos serviços executados e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e atendidas as condições.
A garantia de proposta será de 0, 5 meio porcento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item x por lote global.
Os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação via chat.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os interessados poderão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços que serão prestados. para tal fim, as visitas técnicas serão agendadas individualmente através do email: ***@***. *. *
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23: 59hs do dia ****, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *
O valor máximo admitido para a execução é de r ****, 13 dois milhões quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta reais e treze centavos, conforme disposto na planilha orçamentária anexa ao instrumento convocatório.
