Credenciamento de instituição especializada para executar o projeto Brincar, Criar, Cuidar e Desenvolver em Jupi/PE. Inscrições até 08/10/2026 às 13h pela plataforma BNC. Valor global de referência: R$ ****,90. Não há disputa de preços; valores são fixados. Exige-se experiência em atividades semelhantes e equipe qualificada. Pagamento após comprovação da execução. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis após convocação.
O prazo para assinatura do instrumento é de até 5 dias úteis da convocação, conforme o edital: o credenciado deverá assinar o instrumento no prazo de até 5 cinco dias úteis da convocação.
O pagamento é realizado após o aceite da execução, mediante nota fiscal e documentação comprobatória, conforme o edital: o pagamento será realizado após o recebimento e aceite da execução, mediante apresentação de nota fiscal/documento fiscal cabível.
Não há disputa de preços, pois é um credenciamento com valores fixados. O edital afirma: não haverá disputa de preços nem etapa de lances.
Exige-se documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo CNPJ, ato constitutivo, regularidades fiscais e certidões, conforme o edital: para habilitação, serão exigidos documentos necessários e suficientes à comprovação da capacidade do interessado.
As sanções previstas são as da Lei 14. 133/2021, conforme o edital: o interessado, credenciado ou contratado estará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021.
O edital não define um prazo específico para impugnação, mas a comissão responderá em até 3 dias úteis: a comissão de contratação responderá aos pedidos e impugnações em prazo razoável e, sempre que possível, em até 3 três dias úteis.
Riscos incluem apresentar documentação falsa, fraudar o procedimento, deixar de celebrar o instrumento após convocação sem motivo justificado, retardar ou inexecutar o objeto, conforme o edital: constituem infrações, entre outras, apresentar documentação falsa, fraudar o procedimento, deixar de celebrar o instrumento após convocação sem motivo justificado.
O valor global de referência é de R$ ****,90, conforme o edital: o valor global de referência e adesão para a execução integral do conjunto previsto na planilha é de R$ ****,90.