Licitação para registro de preços de serviços de recapagem de pneus para diversas secretarias municipais. A sessão pública ocorrerá em 10 de julho de 2026, às 08h30. O julgamento será por menor preço por item. A licitação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será em até 30 dias após a prestação dos serviços. O prazo para realização dos serviços é de até 15 dias úteis.
O prazo para a realização dos serviços de recapagem é de até 15 dias úteis, a contar da emissão da ordem de fornecimento, compreendendo retirada, recapagem e entrega dos pneus. O prazo para a realização dos serviços de recapagem é de até 15 quinze dias úteis, a contarda emissão da ordem de fornecimento, nesse prazo deverá estar compreendido a retirada, recapagem e a entrega dos pneus.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias contados a partir da data da prestação dos serviços, mediante emissão da respectiva nota fiscal e com o aceite do setor competente. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias contados a partir da data daprestação dos serviços, mediante emissão da respectiva nota fiscal e com o aceite do setorcompetente deste municApio.
A garantia relativa à qualidade, prevenção e reparação de danos deve estar em conformidade com os prazos fornecidos pelo fabricante ou pelo Código de Defesa do Consumidor, não podendo ser inferior ao estabelecido por este código. A garantia relativa A qualidade, A prevenção e A reparação de danos, deverá ser emconformidade com os prazos fornecidos pelo fabricante ou do código de defesa do consumidor, não podendo o prazo ser inferior ao estabelecido por este código.
O critério de julgamento será o menor preço por item. ipo de julgamento: menor preço por item
A licitante vencedora deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovante de registro no INMETRO e declarações diversas. Para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá apresentar, dentro do envelopeno 2, os seguintes documentos:
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessãodo direito ao contraditório e A ampla defesa, pelas seguintes infrações:
Os pedidos de impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos deimpugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores A data fixada paraabertura da sessão pública
A desqualificação pode ocorrer por propostas que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou apresentem desconformidade com outras exigências do edital. Serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vAÂcios insanáveis
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,82. estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 82.
