Licitações de Recauchutagem Pneu

Os serviços deverão ser executados e entregues em até 10 dias úteis, contados da data de retirada das carcaças.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento e aceitação da nota fiscal pela secretaria solicitante, via transferência bancária online.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os documentos serão exigidos apenas do licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo aceitável é de R$ ****,56.

O prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelo setor de compras da Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros MG. A empresa deverá fazer a retirada do pneu para o serviço de recauchutagem no município de Conceição dos Ouros MG, e após a realização do serviço a mesma deverá efetuar a entrega no endereço indicado na ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

O edital prevê uma garantia de 3 três meses da execução do serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do licitapp, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não serão solicitadas amostras para este edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,94.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 05 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Para julgamento será adotado o critério de julgamento de menor preço por item, observado o prazo para serviço, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação dos licitantes será enviada por meio do licita barra do corda, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei federal ****, de 2021.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado ao pregoeiro responsável do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de R ****, 45.