O edital trata do registro de preços para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames vazios para atender às secretarias e setores da administração municipal. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global do lote. O recebimento das propostas ocorrerá a partir de 23/01/2026 até 04/02/2026 às 08h:30min, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 04/02/2026. A participação no processo implica na aceitação dos termos do edital. Os interessados devem estar credenciados na plataforma BLL. A entrega dos produtos será no município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, de forma parcelada, sem quantidades mínimas, com pagamento condicionado à entrega. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que a entrega dos produtos será no município de Livramento de Nossa Senhora, estado da bahia, de acordo com as solicitações das secretarias, dentro do prazo contratual, de forma parcelada, sem quantidades mínimas, que deve ser fornecido diariamente, ficando o pagamento condicionado à entrega.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados após a apresentação da respectiva nota fiscalfatura, devidamente atestada por servidor responsável da contratante, no prazo de até 30 trinta dias, sempre após a entrega.
O edital prevê que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global do lote.
O edital prevê que os documentos relativos à habilitação dos licitantes deverão ser enviados, exclusivamente, através do sítio eletrônico bolsa de licitações do brasil bll compras www. ***. *. *, no prazo de 2h duas horas, após a solicitação do pregoeiro, podendo ser prorrogado podendo igual período.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o valor estimado para contratação é de r ****, 50 quatrocentos e quatorze mil, cento e treze reais e cinquenta centavos.
