A licitação visa a aquisição de gás e outros materiais para a EEMTI Deputado Paulo Benevides, com dispensa de licitação por cotação eletrônica. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de entrega é de 5 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa.
O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, de forma parcelada com o respectivo cronograma de entrega dos bens ou serviços.
O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA, conforme lei n ****.
Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.
O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal n ****, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho.
O valor da contratação é de R ****, 58 dezenove mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos.