O edital refere-se a um pregão eletrônico para locação de software de gestão de saúde pública, integrado ao eSUS, com migração de dados, instalação e treinamento. O valor estimado é de R$ ****,20. A proposta deve ser apresentada até 06 de maio de 2026, com a sessão pública no mesmo dia. A habilitação será realizada após o julgamento das propostas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Penalidades incluem multa e impedimento de licitar. A empresa vencedora deverá realizar um teste de conformidade da solução antes da assinatura do contrato.
A implantação dos sistemas e conversão do banco de dados deverá ser concluída em até 15 quinze dias corridos após a emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou boleto bancário, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente, em até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscal.
Consideram-se serviços em garantia o software inacessível (exceto manutenções programadas), inconformidade em software, adequação do software para atendimento às legislações federais e estaduais, intervenções em banco de dados para reparar inconsistências ocasionadas por falhas do software e operações inconsistentes durante configurações.
O julgamento será pelo menor preço total por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, além de declarações de inexistência de impedimentos e cumprimento de reserva de cargos, são exigidas.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É exigida a apresentação de um teste de conformidade da solução (prova de conceito) antes da assinatura do contrato.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
R$ ****,20
