Licitações de Plataforma Gestao Atendimento

O prazo de execução será de 12 meses, a contar do início do contrato, conforme disposto no edital.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal/fatura de serviços, no prazo mínimo de 10 dias, contado do recebimento do documento fiscal correspondente ao boleto bancário.

O critério de julgamento será o de menor preço global, considerando o valor total para o período de 12 meses.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A data e hora limite para impugnação é 13/05/2026, até as 23:59.

O prazo de execução do contrato será de 12 meses, a partir do início do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente até o limite de 180 meses, conforme previsto no edital.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal/fatura de serviços, no prazo mínimo de 10 dias, contado do recebimento do documento fiscal correspondente.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote, considerando o valor total para o período de 12 meses.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostra pelo pregoeiro, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

A data e hora limite para impugnação é 13/05/2026, até as 23:59.

O valor estimado da contratação é mantido sob sigilo para resguardar a competitividade do certame, sendo divulgado após o encerramento do procedimento licitatório.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa SEGES/ME nº 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,48.

O edital prevê que a entrega dos cartões refeição deverá ser realizada pela contratada no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho emitida pela contratante. e que após o recebimento da nota de empenho, os créditos deverão ser disponibilizados pela contratada no prazo de até 24 vinte e quatro horas, a partir do pagamento, pela contratante à contratada, do valor correspondente aos créditos a serem inseridos nos cartões.

O edital indica que o pagamento será efetuado conforme pactuado, e que os créditos serão disponibilizados após o pagamento pela contratante à contratada.

O edital exige que a empresa contratada mantenha, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para a habilitação na licitação.

O edital estabelece que a empresa contratada se responsabiliza por vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à administração ou terceiros, e que a fiscalização poderá descontar dos pagamentos devidos ou da garantia o valor correspondente aos danos sofridos.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a partir do recebimento da autorização de fornecimento. O início da execução do objeto será imediato após a emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado pela Fundação Municipal de Educação de Tubarão, mediante depósito em conta corrente da entidade credenciada, no prazo de 20 dias úteis, contados a partir da data de envio da documentação comprobatória dos serviços efetivamente prestados. Não é permitida a antecipação de pagamento.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço global por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira deverão ser apresentados após a fase de lances.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração cometida.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A não realização da visita não isenta o licitante da responsabilidade pelo conhecimento das condições.

Não há exigência de amostra, mas sim a obrigatoriedade de demonstração da solução ofertada por meio de prova de conceito.

O limite para impugnação ao edital é o dia 11/05/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.