O edital visa contratar empresa para gerenciar a Minas Láctea 2026, incluindo plataforma de gestão de congressos, credenciamento e locação de equipamentos. A participação é restrita a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas no Cagef. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A abertura da sessão ocorrerá em 04 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, no site Compras MG. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em 15 dias após a entrega da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia financeira.
O serviço deverá ser executado conforme descrito no edital.
O pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias, contado a partir da apresentação da nota fiscal eou fatura.
Não será exigido a garantia contratual.
O critério de julgamento das propostas será definido pelo DVCP, com subsídio da área demandante, atendidas as demais condições estabelecidas no instrumento convocatório.
A verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao Cagef, nos documentos por ele abrangidos.
A recusa total ou parcial na execução do contrato, bem como o atraso em desconformidade com o termo de referência caracterizam descumprimento das obrigações assumidas, e permitem a aplicação das sanções prevista na lei n **** e no regulamento de licitações, contratos e convênios da epamig.
Não será exigido amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnação referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.
O preço de referência para este certame será sigiloso, conforme art. 34 da lei ****.
