Licitação para contratação de empresa especializada em construção civil para a obra de um centro comunitário em Barro Branco, Lauro Müller/SC. O objeto inclui fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. A abertura das propostas será em 13/07/2026, às 09h00min, via site www. ***. *. * critério de julgamento é menor preço global. A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. O valor estimado da contratação é de R$ ****,30.
O prazo de conclusão da obra será de 150 dias, contados da data da expedição da ordem de serviço. O prazo de conclusão será de 150 dias, contados da data da expedição da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o certifico do fiscal, por ordem bancária ou na tesouraria. O pagamento será feito em até 30 trinta dias após o certifico do fiscal, por ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de administração e finanças.
Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor global contratado, podendo ser em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia. Será exigida garantia para execução do contrato, a ser prestada no prazo de até 05 cinco dias úteis após a assinatura contratual, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global contratado.
O critério de julgamento será o menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global
As licitantes deverão apresentar documentos de regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista e técnica, conforme detalhado no edital. Para fins de habilitação, as licitantes deverão anexar na plataforma os seguintes documentos: **** jurídica: [. . . ] **** social: [. . . ] **** fiscal e trabalhista: [. . . ] **** técnica: [. . . ]
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 dalei federal no ****, pelas seguintes condutas: [. . . ] As sanções aplicáveis, conforme art. 156 da lei no ****, são: [. . . ]
A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada previamente junto ao departamento de engenharia do município, até um dia antes da abertura. Vistoria técnica: a vistoria é facultativa e deve ser agendada previamente junto ao departamento de engenharia do município de Lauro Müller, pelo telefone 48 ****, até um dia antes da abertura.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido na plataforma eletrônica com antecedência mínima de 03 dias úteis da data de abertura. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal no **** ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido na plataforma eletrônica oficial de licitações https:bnc. org. br, com antecedência mínima de 03 três dias úteis da data de abertura do certame.
A não realização da vistoria não exime o licitante de pleno conhecimento das condições do local e do objeto. A empresa que optar por não realizar a vistoria deverá apresentar declaração assumindo os riscos. A não realização da vistoria não exime o licitante de pleno conhecimento das condições do local e do objeto. A licitante que optar por não realizar vistoria deverá apresentar declaração conforme modelo, assumindo os riscos da decisão.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30. Valor total da contratação: Valor previamente estimado em R ****, 30
