Licitação para aquisição de 160 camisetas personalizadas para a formatura do PROERD. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura da sessão pública em 22 de julho de 2026, às 09h00. Participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Exigência de amostra do produto. Prazo de entrega do objeto: até 30 dias corridos após autorização de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após a entrega. Não há exigência de garantia de execução.
O objeto desta licitação deverá ser entregue no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento, expedida pela divisão de compras, entregue em local designado pela administração.
Os pagamentos deverão ser realizados dentro do prazo de 30 trinta dias, contados da efetiva entrega do objeto. O pagamento deverá ser previamente autorizado, mediante encaminhamento ao departamento de compras, de nota fiscal devidamente assinada pela autoridade solicitante e fiscal do contrato.
Não haverá a exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, sendo considerada vencedora a licitante que atender às exigências do edital e apresentar a proposta mais vantajosa para a administração.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.
Serão aplicadas as penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Será exigida amostra de todos os itens. As amostras serão exigidas durante sessão pública, na fase de julgamento das propostas ou de lances, apenas aos licitantes com propostas provisoriamente vencedoras de cada item. O prazo de entrega das amostras é de 05 cinco dias úteis, contados da convocação.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
A proposta será desclassificada quando: as especificações do objeto ofertado estiverem em manifesta desconformidade com as exigências estabelecidas no edital; contiver valores simbólicos, irrisórios ou com presunção absoluta de inexequibilidade.
O valor estimado para essa contratação é de R$ ****,80 (nove mil, trezentos e oito reais e oitenta centavos).
