Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de reforma em três unidades educacionais no município de Escada/PE. O critério de julgamento é o menor preço global. O recebimento das propostas ocorre até 22/07/2026, com abertura às 08:00 e início da disputa de preços às 10:00 do mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,82. A licitação ocorrerá na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). A visita técnica é obrigatória. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
A garantia da proposta é limitada a 1% do valor estimado do objeto da contratação, no valor de R$ ****,92, sob uma das modalidades previstas no parágrafo 1º do artigo 96 da Lei Federal nº 14. 133/2021. os termos do artigo 58 da lei federal n. o ****, a garantia da proposta, limitada a 1 uminteiro por cento do valor estimado do objeto da contratação, dever� ser recolhida pela licitante, pelo valor estabelecido de r ****, 92 sete mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e dois reais, sob uma das modalidades previstas no par�grafo 1o do artigo 96 da lei federal n. o ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, observadas as exig�ncias contidasneste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação prévia da qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços. a presente licita��o ser� realizada com invers�o de fases, permitida no art. 17, 1o da nllc, devendo a habilita��o dos licitantes preceder a fase de apresenta��o depropostas e lances, em busca da melhor presta��o dos servi�os que comp�emo objeto deste certame.
As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Escada por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos. as licitantes ou adjudicat�rias que incorram em infra�es sujeitamse �s seguintes san�esadministrativas, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** multa **** impedimento de licitar e contratar com o munic�pio de escada, pelo prazo de at� 03 tr�s anos **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 03 tr�s e m�ximo de 06 seis anos.
A visita técnica é aconselhável para conhecimento das condições dos locais de execução dos serviços e é realizada mediante agendamento prévio. � aconselh�vel a visita aos locais onde ser�o executados os servi�os objeto da execu��o, visando oconhecimento das suas condi�es, bem como de eventuais e poss�veis dificuldades e circunst�nciasoutras que possam influir, n�o somente na elabora��o da proposta como na pr�pria execu��o dosservi�os.
Qualquer pessoa pode impugnar ou solicitar esclarecimentos referentes ao edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar ou solicita��o esclarecimentos referentes ao edital.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 9. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 9. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no projeto b�sicotermo de refer�ncia 9. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
O valor total estimado para a execução do objeto desta licitação é de R$ ****,82. a despesa total com a execu��o do objeto desta licita��o � estimada em r ****, 82 setecentose dezesseis mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois reais, na forma indicada notermo de refer�ncia.
