BRASIL | PE | ESCADA Cidade Pequena
Secretaria Municipal De Educacao - Seduc - Secretaria Municipal De Educacao - Seduc
Contratação de empresa especializada para reforma da escola barao de suassuna no municipio de escada/pe.
AI helper
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 03 três meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço os.
O edital prevê que o pagamento será efetuado de forma mensal, havendo necessidade da contratada e com a aprovação do contratatante, haverá pagamentos em prazo menor, a partir da apresentação do boletim de medição correspondente com a respectiva nota fiscalfatura, atestada pela autoridade competente, ocasião em que serão apresentadas a certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união cnd, o certificado de regularidade do fgts crf, bem como a prova de regularidade para com a fazenda estadual e municipal e a certidão negativa de débitos trabalhistas cndt.
O edital prevê que a licitante vencedora será convocada para prestar garantia no percentual de 5 cinco por cento do valor total da proposta e assinar o contrato no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da data do recebimento da comunicação, pelo licitante vencedor, da emissão da ordem de serviços.
O edital prevê que o critério de julgamento de menor preço global beneficiará a administração com economia de escala e, certamente, a contratação será economicamente mais vantajosa, atendendo ao preconizado pelo princípio da economicidade.
O edital prevê que a habilitação das empresas ocorrerá mediante a apresentação da documentação que comprove o seguinte capacidade jurídica: registro empresarial e atosdocumentos constitutivos regularidade fiscal e trabalhista: certidões que atestem a regularidade trabalhista e fiscal da empresa perante as fazendas federal, estadual e municipal qualificação econômica e financeira: certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial, balanço patrimonial e demonstração de resultados contábeis qualificação técnica: atestadosdocumentos que demonstrem a habilitação técnica da licitante e dos 4 profissionais.
O edital prevê que com fundamento no art. 155 da lei n ****, garantida a ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com o município, pelo prazo de até 3 três anos, e sem prejuízo das demais cominações legais e de multa de até 10 sobre o valor estimado do ajuste, a contratada que: a apresentar documentação falsa b fraudar na execução da contratação c comportarse de modo inidôneo d fizer declaração falsa e cometer fraude fiscal.
O edital prevê que a visita aos locais de prestação dos serviços não será obrigatória, porém, recomendase às licitantes que seja realizada a visita ao local onde serão executados os serviços e suas circunvizinhanças, por intermédio de pelo menos um engenheiro civil, indicado pela licitante, ou de seu representante legal ou responsável técnico, para tomar pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos a serem executados, avaliando os problemas futuros de modo que os custos propostos cubram quaisquer dificuldades decorrentes de sua execução, e obter, sob sua exclusiva responsabilidade, todas as informações que possam ser necessárias para a elaboração da proposta e execução do contrato.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitação esclarecimentos referentes ao edital.
O edital prevê que o valor estimado para a execução dos serviços em apreço é de r ****, 28 um milhão, cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos, a serem pagos de acordo com a demanda executada e prevista no cronograma físicofinanceiro.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para reforma da escola barao de suassuna no municipio de escada/pe
