Licitações Escada - PE

O prazo máximo para iniciar a instalação do camarote será de 3 dias antes da realização do evento.

O pagamento referente à outorga da concessão deverá ser efetuado em até 07 dias úteis antes da data do evento, em conta bancária específica da prefeitura municipal de Escada.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o maior lance por lote único.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira serão descritas no edital. A qualificação técnica será comprovada mediante certidão de registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica e comprovação de profissionais qualificados.

As sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A receita com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,44.

O prazo máximo para entrega dos serviços é de 10 dez dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento, mediante a aposição de carimbo da secretaria de saúde na nota fiscal de simples remessa, onde será destacada a data de recebimento dos produtos, obrigatoriamente assinado pelo representante da secretaria.

O pagamento dos produtos fornecidos será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após a apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada peloa responsável técnicoa pelo recebimento, comprovando a qualidade dos produtos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O valor total do contrato é de R , conforme nota de empenho n 000.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ser processada de forma parcelada, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da data da assinatura do contrato ou do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação dos documentos.

O critério de julgamento será o de menor preço, por item, admitindo-se como critério de aceitabilidade os preços máximos fixados neste termo.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O valor global médio estimado, para aquisição dos produtos, objeto deste termo de referência está estimado em r ****,80 sessenta mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ser processada de forma parcelada, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da data da assinatura do contrato.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação dos seguintes documentos: i nota fiscal eletrônica da contratada ii certidões de regularidade com os tributos federais, estaduais e municipais pertinentes, seguridade social e fgts iii certidão de regularidade perante a justiça do trabalho certidão negativa de débitos trabalhistas cndt.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço, por item, admitindose como critério de aceitabilidade os preços máximos fixados neste termo.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

O edital informa que pela inexecução total ou parcial dos serviços objeto deste termo de referência, a administração poderá aplicar, ao contratado, as penalidades previstas no instrumento contratual, além daquelas penalidades da lei n ****.

O valor global médio estimado, para aquisição dos produtos, objeto deste termo de referência está estimado em r ****,60 sete mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos.