Licitações Rio Branco Do Ivaí - PR

O edital prevê que os serviços funerários serão prestados pelas empresas credenciadas de acordo com a seleção a critério de terceiros. O prazo para a execução dos serviços não é especificado de forma geral, mas sim a partir da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em favor da empresa credenciada, em até 30 dias após o envio da respectiva nota fiscal.

O edital estabelece que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

As empresas deverão apresentar diversos documentos, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade com o FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência ou concordata, declaração de não emprego de menor de 16 anos e consulta consolidada de pessoa jurídica do portal do TCU.

O edital prevê sanções como advertência por escrito, multa de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar por 3 a 6 anos.

O valor conferido ao auxílio funeral será de R$ ****,00 (um mil reais). O valor global estimado do presente contrato corresponde a R$ xxxxxxxxxxxxxxxxxx, sendo meramente estimativo de acordo com a demanda.

O edital prevê que os serviços funerários serão prestados pelas empresas credenciadas, com a autorização de fornecimento efetuada pela Secretaria de Assistência Social. O prazo para a prestação dos serviços em si não é explicitamente definido como um limite fixo após a autorização, mas a vigência do credenciamento se estende até 27 de fevereiro de 2026.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em favor da empresa credenciada, em até 30 dias após o envio da respectiva nota fiscal.

O edital indica que a seleção do contratado se dará a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Para habilitação, as empresas deverão apresentar diversos documentos, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência ou concordata, declaração de não emprego de menor e consulta consolidada do portal do TCU.

O edital prevê sanções como advertência por escrito, multa de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, dependendo da infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor conferido ao auxílio funeral será de R$ ****,00 por atendimento, e que o valor global estimado do contrato é meramente estimativo de acordo com a demanda, sem um valor total fixo especificado.