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Municipio De Espigao Doeste - Município De Espigão Do Oeste
CONSTRUÇÃO DA 2 ETAPA DA PRAÇA DO PACARANA, conforme projetos técnicos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico- financeiro e demais peças que integram o processo. A obra será executada no Distrito Boa Vista do Pacarana, no Município de Espigão do Oeste/RO, contemplando a implantação de infraestrutura esportiva e de lazer, incluindo, entre outros, quadra de grama sintética, quadra de areia, sistema de iluminação, drenagem, acessibilidade, pavimentação e áreas de apoio, conforme especi
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O prazo para execução da obra será de 120 dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço e/ou assinatura do contrato. o prazo para execu��o da obra ser� de 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir da data de emiss�o da respectiva ordem de servi�o eou assinatura do contrato
O pagamento será realizado em até 30 dias, mediante medições de acordo com a planilha do cronograma físico financeiro, mediante apresentação da nota fiscal/fatura certificada e demais condições contratuais. o pagamento das despesas decorrente da presta��o de servi�o objeto desta concorr�ncia ser� feito em at� 30 trinta dias, mediante as medi�es de acordo com a planilha do cronograma f�sico financeiro, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente certificada
A garantia da obra será de 5 anos, contados a partir do recebimento definitivo. a garantia da obra ser� de 05 cinco anos, contados a partir do recebimento definitivo, conforme disposto no art. 618 do c�digo civil.
O critério de julgamento será o menor preço global. com crit�rio de julgamento menor pre�o global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, apenas do licitante vencedor
O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de participar de licitação e contratar com a administração municipal por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: **** ****: **** morat�ria de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento at� 10 dez por cento sobre o valor do contrato n�o executado, por dia de atraso que venha a ocorrer na execu��o deste com rela��o aos prazos estabelecidos no termo de refer�ncia **** compensat�ria de 10 at� 30 sobre o valor total do contrato, independentemente de ter ocorrido inexecu��o total ou parcial, no caso de descumprimento de suas obriga�es, hip�tese que permitir�, ainda, a rescis�o do contrato com a aplica��o de outras penalidades **** em participar de licita��o e contratar com administra��o municipal, pelo prazo m�ximo munic�pio de espig�o do oestero rua rio grande do sul, ****, cep **** espig�o do oestero fone: 069 **** ramal 130, 131, 132 ou 133. cnpj n **** 39 suframa n **** de 3 tr�s **** de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.
A realização de vistoria técnica no local da obra será facultativa. a realiza��o de vistoria t�cnica no local da obra ser� facultativa, sendo de inteira responsabilidade da licitante a verifica��o das condi�es locais para execu��o dos servi�os.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. a. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado para a execução da construção é de R$ ****,60. o valor estimado para a execu��o da constru��o da 2 etapa da pra�a do pacarana � de r ****, 60 seiscentos e vinte e tr�s mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Construção da 2 etapa da praça do pacarana
