Licitações de Ginastica Laboral

As condições de pagamento constam na minuta do instrumento contratual adendo A.

O critério de julgamento é menor preço por total.

A fase de habilitação será encerrada após as fases de verificação de efetividade e negociação. O prazo para preenchimento dos questionários é de 2 dias úteis, prorrogáveis por igual período.

O proponente que praticar ato ilícito ou atos que causem prejuízo à Petrobras ficará sujeito às sanções previstas na lei 13. 303/16 e no regulamento de licitações e contratos.

Este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 5 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.

A falta de qualquer documento solicitado ou a apresentação da proposta contendo emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas e interpretações ou modificações de qualquer cláusula deste documento e seus adendos poderá implicar a desclassificação da proposta do proponente.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da emissão da nota de empenho, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados doa emissão da nota de empenho, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado serã o menor pre�o.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra��es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. ão hã necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. serã desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis

O valor total da contratação é de R$ ****,60. valor total da contrata��o r ****, 60

O início da execução do objeto se dará imediatamente após a assinatura do contrato. Para treinamentos, a contratada deverá apresentar calendário em até 30 dias. O LT CAT, PCMSO, AET e PGR devem ser apresentados em até 90 dias do início do exercício subsequente.

A contratada deverá prestar garantia de execução de 5% do valor anual do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas calculadas sobre o valor do contrato ou parcela não cumprida.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, pelo e-mail sli. pregao@fde. sp. gov. br.

A falsidade de declarações ou a não observância das condições do edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor da contratação é de R$ ****,38.