Licitações de Ginastica Laboral

O pagamento será de conformidade com o disposto no item 15 do termo de referência anexo ao edital de credenciamento no **** haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 dias úteis.

O fornecimento dos produtos será realizado no prazo de até 30 dias após a solicitação do município.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal, mediante conta pessoa jurídica.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8. 078/1990).

No julgamento das propostas será considerado o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do Sicaf e, para documentos não contemplados, deverão ser enviados em formato digital no prazo de 02 horas.

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado a advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e declaração de inidoneidade.

Os interessados poderão solicitar esclarecimentos e pedidos de impugnações em até 03 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,85.

O edital prevê que a vigência do contrato será de 12 doze meses, contados da data de publicação do extrato do contrato no diário eletrônico do tcepr, prorrogável por até 10 anos.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global.

O edital exige equisitos básicos: sicaf ou gms qualificação técnica-profissional certidão cnj qualificação econômico-financeira. certidão do cnep e ceis certidão do tcepr. com dedicação lic. exclusiva reserv. cota exige exclusiva de mão meepp meepp amostradem. de obra.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 20% do valor do contrato.

O edital indica que não há necessidade de vistoria (vistoria não não não).

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras (amostradem. de obra não não não não).

O edital informa que os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até 18h do dia ****.

O valor estimado para a contratação é de ****, 64 cento e onze mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos.