Licitações de Ginastica Laboral

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o trecho: adotase como valor estimado da contratação o montante de r ****, 00.

O início da execução do objeto deve ocorrer em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato, conforme item ****: início da execução do objeto: até 30 trinta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será mensal, mediante entrega de relatório, conforme item 15. 3: o pagamento será feito mensalmente mediante a entrega do relatório, de acordo com as sessões disponibilizadas pela contratada na instituição.

O critério de julgamento é o menor preço, por lote, conforme texto: critério de julgamento: menor preço, por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme item 8. 10: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 11. 2: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 12. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, conforme itens ****, ****, **** e ****: deixar de entregar a documentação exigida. . . não celebrar o contrato. . . apresentar declaração ou documentação falsa. . . fraudar a licitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme texto: valor total da contratação: r$ ****,00 cento e trinta mil trezentos e quinze reais.

O prazo para a contratada cumprir os requisitos de abrangência da rede credenciada é de até 60 dias corridos, contados da assinatura do contrato, prorrogável por mais 30 dias mediante justificativa. Conforme o edital: tais requisitos deverão ser cumpridos integralmente pela contratada no prazo de até 60 sessenta dias corridos, contados da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global do item. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global do item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos não contemplados devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. Conforme o edital: os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no sicaf serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2duas horas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado, dependendo da infração. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital menciona que, caso o termo de referência exija amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. Conforme o edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver exequibilidade demonstrada. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: valor total da contratação r ****, 00 cinco milhões, cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais.

O contrato terá vigência de 12 meses, com início imediato após a assinatura do contrato, conforme o texto: o contrato terá vigência de 12 meses, com início imediato após a assinatura do contrato.

O pagamento será mensal, após a entrega de relatório das atividades, nota fiscal e comprovante de regularidade fiscal, e efetuado até o 10º dia útil, conforme o texto: o pagamento será efetuado pelo cremego até o 10o décimo dia útil contado a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Para habilitação, é necessário comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica, conforme o texto: apresentar 01 um ou mais atestados de capacidade técnica emitido por empresa pública ou privada que comprove que a licitante já executou objeto semelhante.

As sanções incluem advertência, multa de 1% a 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme o texto: multa de 1 um por cento podendo chegar a 10 dez por cento. . . sobre o valor estimado dos itens prejudicados.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r ****,00 oito mil, duzentos e oitenta reais.