Licitações de Ginastica Laboral

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência. ser� exigida a presta��o de garantia na presente contrata��o, conforme regras constantes do termo de refer�ncia.

O contratado deverá manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter durante toda a vig�ncia do contrato, em compatibilidade com as obriga�es assumidas, todas as condi�es exigidas para habilita��o nalicita��o

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato. as regras acerca de infra��es e san�es administrativas referentes � execu��o do contrato s�o aquelas definidas no termo de refer�ncia, anexo aeste contrato.

O prazo de execução dos serviços será de 24 vinte e quatro horas da emissão da ordem de serviços pela administração municipal.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo em até 15 quinze dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global. O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . .

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: [. . . ] serao aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: [. . . ]

A critério do pregoeiro, os fornecedores classificados em primeiro lugar poderão ser convocados a apresentar amostras dos produtos ofertados para avaliação da qualidade e conformidade com as especificações técnicas requeridas. A critério do pregoeiro os fornecedores classificados em primeiro lugar poderao ser convocados a apresentar amostras dos produtos ofertados para avaliação da qualidade e conformidade com as especificações técnicas requeridas.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. . .

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, que apresentem preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou que apresentem desconformidade com o edital podem ser desclassificadas. Será desclassificada a proposta comercial que: [. . . ]

O valor estimado é de R$ ****,04 (duzentos e seis mil reais e quatro centavos).

A execução dos serviços deverá iniciar no prazo definido pela administração, após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O prazo de vigência do contrato é 12 doze meses, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do art. 107 da lei ****.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante transferência bancária ou boleto, após a execução dos serviços e atesto do fiscal do contrato. O pagamento será realizado em até 30trinta dias após a emissão da nota fiscal.

A licitação será adjudicada à licitante que apresentar a proposta de menor preço por item. A presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar a proposta de menor preço por item, desde que atendidas todas as exigências do edital e de seus anexos.

A documentação de habilitação deverá ser encaminhada com a proposta de preços, em formato digital, exclusivamente pelo sistema eletrônico. Inclui habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnico-profissional e operacional. Toda a documentação de habilitação deverá ser encaminhada com a proposta de preços, na forma prevista nesse edital, em formato digital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O contratado estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

A desclassificação da proposta ocorrerá se não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. A não apresentação de documentos de habilitação exigidos no prazo acarretará sanções. O pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Valor total estimado: R ****,00.