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Contratação de serviço integrado de promoção da saúde ocupacional, mediante modelo híbrido que combine plataforma digital especializada e ações presenciais
AI helper
Pregão eletrônico para contratação de serviço integrado de promoção da saúde ocupacional, em modelo híbrido (plataforma digital e ações presenciais), para 300 servidores. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa aberta com intervalo mínimo de R$ 100,00. Propostas até 14/10/2026 às 12h59, abertura da sessão às 13h. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Garantia contratual de até 5% do valor inicial. Pagamento em até 5 dias úteis após liquidação. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O pagamento será efetuado dentro da ordem cronológica e conforme condições e prazos previstos no ato da presidência de nº 006/2024. O prazo para pagamento é de 05 cinco dias úteis, a contar da liquidação da despesa. o prazo para pagamento é de 05 cinco dias úteis, a contar da liquidação da despesa.
Quando exigida, a garantia contratual poderá ser de até 5% do valor inicial do contrato, podendo ser majorada para até 10% mediante justificativa. o valor da garantia contratual poderá ser de até 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global.
O julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos relacionados no item 8. 3 do termo de referência. o julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos relacionados no item 8. 3 do termo de referência.
O licitante ou contratada será responsabilizado administrativamente pelas infrações elencadas no artigo 155 da Lei 14. 133/2021, incluindo impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações elencadas no artigo 155 da lei 14. 133/2021.
Esclarecimentos ou impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, por meio do sistema eletrônico, solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.
A não apresentação da garantia da proposta, quando exigida, ou sua apresentação em desacordo com as disposições do edital, acarretará a desclassificação da proposta. a não apresentação da garantia da proposta, quando exigida, ou sua apresentação em desacordo com as disposições deste edital, acarretará a desclassificação da proposta.
Contratação de empresa especializada para a prestação continuada e integrada de serviços de segurança e saúde no trabalho - sst e saúde ocupacional, compreendendo assessoria técnica especializada; elaboração, implantação, revisão, atualização e acompanhamento do pgr, pcmso, ltcat, ltip, aet, ppp e demais documentos ocupacionais; gerenciamento de riscos ocupacionais, inclusive fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho; gestão e transmissão dos eventos de sst ao esocial; realização de exames mé
Contratação de empresa especializada para prestação continuada e integrada de serviços de segurança e saúde no trabalho ( SST) e saúde ocupacional Contratação de empresa especializada para prestação continuada e integrada de serviços de segurança e saúde no trabalho ( SST) e saúde ocupacional, incluindo assessoria técnica, elaboração, implantação, atualização e acompanhamento de programas, laudos e documentos ocupacionais ( PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET, PPP), gerenciamento de riscos ocupacionais e psicossociais, gestão de eventos de SST no eSocial, realização de exames ocupacionais ( clínicos, laboratoriais, complementares e de imagem), avaliações ocupacionais, ações de promoção da saúde, ginástica laboral, capacitações e treinamentos em segurança do trabalho para servidores do DAE de João Monlevade.
AI helper
Contratação de serviços continuados de SST e saúde ocupacional. O pregão é eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura da sessão será em 15/10/2026, às 08:00. O orçamento estimado é sigiloso. A subcontratação parcial é admitida, mas a integral é vedada. A proposta deve contemplar todos os custos diretos e indiretos. O prazo de validade da proposta deve ser de no mínimo 60 dias.
menor preço por lote
Os documentos devem estar válidos na data de abertura da sessão, e ME/EPP podem ter restrições sanáveis em 5 dias úteis.
A proposta será desclassificada se apresentar preço final superior ao máximo estipulado ou manifestamente inexequível.
Lote 1: PACOTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO ( SST), - - Assessoria para adequação dos ambientes de trabalho; - Elaboração e atualização do Mapa de Riscos; - Realização de visitas técnicas periódicas; - Elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho ( AET); - Elaboração, implantação e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR); - Elaboração, coordenação e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO); - Emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário ( PPP); - Elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT); - Elaboração e atualização do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade ( LTIP); - Gestão, transmissão e acompanhamento mensal dos eventos de SST no E- social, incluindo S- ****, S- ****, S- **** e demais eventos que vierem a ser instituídos; - Emissão e gestão dos Atestados de Saúde Ocupacional ( ASO) Quantidade estimada de servidores- 230
Lote 2: REALIZAÇÃO DE EXAMES CLINICOS, LABORAIS E DE IMAGEM - REALIZAÇÃO DE EXAMES CLINICOS E LABORAIS: - AVALIAÇÃO PSICOLOGICA - EXAME CLÍNICO COM O MEDICO DO TRABALHO - HEMOGRAMA COMPLETO COM CONTAGEM DE PLAQUETAS - GLICOSE JEJUM - LIPIDOGRAMA COMPLETO - URINA ROTINA ( EAS) - PARASITOLOGICO DE FEZES ( EFP) - ANTI HBS E HBSAg - VDRL - AUDIOMETRIA - ESPIROMETRIA SIMPLES - TOXICOLOGICOS DE PÊLO - ELETROCARDIOGRAMA - ACUIDADE VISUAL - GAMA GT EXAMES DE IMAGEM, RAIO- X ORTOPÉTICO, CONFORME FUNÇÃO E SETOR: - TÓRAX - COLUNA - JOELHO - OMBRO - COTOVELO - ABDOMEN - TORNOZELO - BACIA - QUADRIL - PUNHO - MÃO - PÉ - CALCANHAR - CLAVÍVULA
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ginástica laboral, por profissional devidamente habilitado, destinados aos servidores e colaboradores da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família - SAS, com carga horária total de 180 horas, distribuídas ao longo de 12 meses, compreendendo sessões semanais nas dependências da SAS e a participação em ações coletivas de Educação e Saúde, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
AI helper
Contratação de empresa para prestação de 180 horas de ginástica laboral ao longo de 12 meses. Os serviços devem ser executados por profissional habilitado, incluindo sessões semanais e participação em ações coletivas de educação e saúde. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para entrega de propostas e lances é de 23/09/2026 a 25/09/2026. Os custos operacionais, encargos e tributos devem estar inclusos nos preços propostos.
Os serviços serão executados de forma parcelada durante 12 meses, até o limite de 180 horas.
O pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, mediante apresentação da nota fiscal, até o 30º dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo.
Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes dos arts 96 a 102 da lei no 14. 133/21.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam item 5 do anexo I.
As sanções são previstas na lei no 14. 133/2021, podendo incluir advertência, multa ou impedimento de licitar.
A vistoria prévia não será exigida, pois os serviços serão realizados em ambientes administrativos comuns.
Será apresentado, sempre que solicitado documentos que comprovem a procedência do produto fornecido, assim como amostra para análise pela administração.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ginástica laboral por profissional devidamente habilitado destinados aos servidores e colaboradores da Secretaria de Estado da Assistência Social Mulher e Família – SAS com carga horária total de horas distribuídas ao longo de meses compreendendo sessões semanais nas dependências da SAS e a participação em ações coletivas de Educação e Saúde conforme as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência
Aquisição de equipamentos e materiais destinados à realização de avaliações físicas dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso - SEJUS/MT, com a finalidade de viabilizar a execução do Projeto Integra- Ação, bem como subsidiar as ações do Núcleo de Avaliação Física - NAF/SEJUS- MT, a avaliação da aptidão física dos servidores, a estruturação da Atividade Física Institucional - AFI/SEJUS- MT, o acompanhamento de indicadores físicos e funcionais e a padronização dos procedimentos de av
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