Licitações de Ginastica Laboral

O prazo de entrega dos materiais é de até 30 trinta dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento e atesto da nota fiscal pelo fiscal de contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é pelo menor preço global.

A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar atestados ou declaraçãoões de capacidade técnica.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,18.

O prazo de vigência da contratação será a partir de 15/06/2026 até o dia 15/12/2026, contado da assinatura do termo de contrato, prorrogável até o limite de 5 anos, nos termos do artigo 106 da lei n 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado até o 10 dia útil após o atesto da nota scal pelo setor competente, desde que não haja irregularidades na entrega dos serviços, ou erro na nota scal.

Para fins de qualificação técnico-operacional, deverão ser apresentados um ou mais atestados e/ou declarações de capacidade técnica.

O contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores cará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

As licitantes interessadas poderão vistoriar o local a ser periciado, acompanhados por um servidor designado pela seção de bemestar social sebes.

O prazo de execução dos serviços será de 24 meses, contados a partir da emissão de ordem de serviço pela contratante, 8. 3. 5. prazo de execução dos serviços, objeto deste edital, será de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da emissão de ordem de serviço pela contratante, permanecendo adstrito ao período de vigência estabelecido no subitem 12. 1 do termo de referência

O pagamento será feito em 30 dias corridos, contados a partir do dia seguinte à apresentação da nota fiscal correspondente, **** pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias corridos, contados a partir do dia seguinte à apresentação da nota fiscal correspondente.

A garantia do contrato será de 5% do valor global ofertado, 13. 4. a garantia do contrato será dada pela licitante para o cumprimento das obrigações contratuais no importe correspondente a 5 cinco por cento do valor global ofertado, em conformidade com a cláusula sétima do contrato.

A classificação das propostas será pelo critério de menor preço global por lote, 8. 12. a classificação das propostas será pelo critério de menor preço global por lote.

Os licitantes que tiverem a proposta comercial aceita deverão anexar os documentos de habilitação ao sistema, 9. 1. os licitantes que tiverem a proposta comercial aceita deverão anexar os documentos de habilitação ao sistema através de convocação feita pelo agente de licitação.

O licitante está sujeito a advertência, multa, suspensão, 16. 3. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: **** em caso de existência de advertência pretérita deverá haver a cumulação de multa de até 5 cinco por cento sobre o valor do certame **** em até 5 cinco por cento do valor estimado da licitação, em decorrência da interposição de recursos meramente procrastinatórios **** em até 5 cinco por cento do valor máximo estabelecido para esta licitação, em decorrência da não regularização da documentação de habilitação, nos termos do artigo 43, 1 da lei complementar n **** **** de até 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante **** de até 5 cinco por cento do valor do contrato ou valor total da ata de registro de preços, pela recusa ou demora em assinar ou devolver o contrato, ata de registro de preços ou instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido pelo instrumento convocatório **** de até 5 cinco por cento sobre o valor do certame, em caso de não manutenção ou não apresentação da proposta, ou ainda proposta com o objeto manifestamente em desacordo com o edital e o projeto básico **** de contratação com a aps, pelo prazo de até seis meses, no caso de alteração do instrumento contratual enviado para assinatura sem a permissão da mesma **** temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a aps, pelo prazo de até 2 dois anos no caso de reincidência ou incorrência em mais de uma conduta descrita no item 17

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, 4. 2. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor orçado para a contratação objeto deste certame é sigiloso, 7. 18. o valor orçado para a contratação objeto deste certame é sigiloso, porém poderá ser divulgado em momento anterior, desde que fundamentado e por interesse da administração, em sessão pública.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.