Licitações de Servico Fiscal Obra Civil

O prazo para execução dos serviços será de até 30 trinta dias corridos, após a aprovação do cronograma de execução estabelecido neste termo de referência. o prazo para execu��o dos servi�os ser� de at� 30 trinta dias corridos, ap�s a aprova��o do cronograma de execu��o

O pagamento será efetuado em parcela única após o recebimento definitivo do objeto. o pagamento ser� efetuado em parcela �nica ap�s o recebimento definitivo do objeto

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o

O fornecedor será selecionado pela proposta de menor preço por item. culminar� com a sele��o da proposta de menor pre�o por item

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa para conhecimento, mas será obrigatória para o licitante vencedor. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � faculta va para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado. . . a vistoria, para o licitante vencedor do certame, entretanto, ser� obrigat�ria

Antes da aquisição e instalação definitiva do revestimento de piso, a contratada deverá apresentar amostra do porcelanato para verificação de conformidade. a contratada dever� apresentar � fiscaliza��o contratual amostra do porcelanato a ser fornecido

A não realização da vistoria prévia não poderá embasar alegações de desconhecimento das instalações. a n�o realiza��o da vistoria n�o poder� embasar posteriores alega�es de desconhecimento das instala�es

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,14. o custo es mado total da contrata��o, que � o m�ximo aceit�vel, � de r ****, 14

Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 20 dias corridos, contados da emissão de ordem de fornecimento. os itens deverão ser entregues nas condições estabelecidas no item 5. 1, no prazo máximo de 20 vinte dias corridos, contados da emissão de ordem de fornecimento

A contratada deverá prestar garantia mínima nos termos estabelecidos no termo de referência, sem prejuízo da garantia legal aplicável. A contratada dever� prestar garantia m�nima nos termos estabelecidos no termo de refer�ncia, sem preju�zo da garantia legal aplic�vel

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

O licitante vencedor deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, documentos para habilitação, incluindo regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. o licitante vencedor encaminhar�, exclusivamente por meio do sistema, os seguintes documentos para fins de habilita��o

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A falsidade de declaração ou a apresentação de documentação falsa pode levar a sanções previstas no edital e na lei. a falsidade da declara��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital, bem como�quelas previstas na lei federal no ****.

A garantia da proposta é exigida no valor de R$ ****,46, equivalente a 1% do valor estimativo da contratação, com prazo mínimo de validade de 60 dias contados da data de entrega da proposta. A apresentação de garantia da proposta é exigida neste certame , no valor de r****,46 dezessete mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos, equivalente a 1 um por cento do valor estimativo da contratação, nos termos do art. 58, caput, da leifederal no ****.

O critério de julgamento é Técnica e Preço, considerando a maior pontuação obtida pela ponderação de notas atribuídas aos aspectos de técnica e preço da proposta. o critério de julgamento deste certame é tÉcnica e preÇo, por impositivo legal. . .

A habilitação será realizada por processo eletrônico e a verificação dos documentos será feita por consulta ao CAGEF e outros documentos indicados no edital. a habilitaÇAo poderÁ ser realizada por processo eletrÔnico de comunicaÇAo a distÂncia, o que se adota neste certame.

As infrações administrativas e sanções estão descritas no item 29 do Anexo I do edital. as infraÇÕes administrativas e sanÇÕes relativos À execuÇAo do objeto estAo descritas noitem 29 do anexo i ao edital termo de referÊncia.

O pedido de esclarecimento ou impugnação ao edital deve ser apresentado em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão. o pedido de esclarecimento ou o registro de impugnaÇAo referente a este processolicitatÓrio deverÁ ser apresentado em atÉ 03 trÊs dias Úteis anteriores À data fixada para abertura dasessAo, exclusivamente por meio eletrÔnico. . .

A desclassificação pode ocorrer por vícios insanáveis na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. serAo desclassificadas as propostas que: . . . nAo obedecerem Às especificaÇÕes tÉcnicas contidas no termo de referÊnciaprojeto bÁsico

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,08. o valor estimado pela seinfrasubedif para a contrataÇAo dos serviÇos É deaproximadamente r ****,08 um milhAo, setecentos e quarenta e trÊs mil cento e quarenta eseis reais e oito centavos. . .