Licitações de Servico Fiscal Obra Civil

O vencedor do certame deverá realizar a entrega do item que lhe forem adjudicados nos prazos e nas formas estabelecidas no anexo I deste edital. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. o vencedor do certame deverá realizar a entrega do item que lhe forem adjudicados nos prazos e nas formas estabelecidas no anexo i deste edital.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias úteis após a entrega da nota fiscal, mediante a verificação de regularidade. os pagamentos ser�o efetuados em at� 30 dias �teis ap�s a entrega da nota fiscal, mediante a verifica��o de regularidade

O critério de julgamento será o de menor preço por lote, observada às especificações técnicas constantes do anexo I e demais condições definidas neste edital. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote, observada �s especifica��es t�cnicas constantesdo anexo i e demais condi��es definidas neste edital.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

A administração poderá aplicar sanções administrativas previstas no art. 156 da lei no 14. 133/2021 em regular processo administrativo, garantindo ao licitante ou contratado o direito à ampla defesa. a administra��o poder�, sem preju�zo da responsabiliza��o civil e criminal, a aplica��o de qualquer dassan�es administrativas previstas no art. 156 da lei no ****

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,65. valor m�ximo estimado da licita��o � de r****, 65 cento e cinquenta e cinco mil, cento e tr�s reais esessenta e cinco centavos.

Os produtos deverão ser entregues em até 30 dias, após a formalização do contrato e respectivo empenho.

O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após a entrega do objeto, desde que acompanhado da nota fiscal e após o recebimento definitivo pela administração.

A garantia dos equipamentos é de 12 meses sem limite de horas, contados da data que o equipamento tiver sido faturado pela fábrica ou pelo concessionário ao primeiro usuário.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

Sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade podem ser aplicadas.

O limite para impugnações é 12/08/2026.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado serão desclassificadas.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

A execução dos serviços terá início mediante emissão da ordem de serviço pela contratante. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela contratante, podendo ser prorrogado. A execução dos serviços terá início após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente pela contratante à contratada, mediante a comprovação da efetiva disponibilização dos profissionais e da regular execução dos serviços durante o período de referência, após o atesto da fiscalização do contrato. O pagamento será efetuado mensalmente pela contratante à contratada.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global, desde que atendidas todas as especificações técnicas, requisitos de habilitação e demais condições estabelecidas no edital e neste termo de referência. O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.

Poderão participar da licitação empresas cujo objeto social seja compatível com a prestação dos serviços ora licitados e que atendam às exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, economicofinanceira e de qualificação técnica estabelecidas no edital. atendam às exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, economicofinanceira e de qualificação técnica estabelecidas no edital.

O valor global estimado para a contratação pelo período de 12 doze meses é de R$ ****,00. O valor global estimado para a contratação pelo período de 12 doze meses é de R$ ****,00.

O serviço de assessoria técnica para fiscalização de obras terá duração de 150 dias, com 30 dias adicionais para observação dos serviços realizados e recebimento, totalizando 180 dias.

As garantias previstas em lei se aplicam.

A contratada deverá dispor de profissionais legalmente habilitados, com formação compatível com o objeto, devidamente registrados no respectivo conselho profissional, com experiência comprovada em serviços similares.

O risco de atraso na entrega/execução e baixa qualidade de material/serviço pode ser mitigado com prever cláusulas contratuais de penalidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda e sexta-feira, das 14h às 16h.

O valor total estimado é de R$ ****,80.