A contratação ocorrerá por dispensa de licitação, com critério de julgamento por menor preço. O serviço de
dedetização, desinsetização e controle de pragas será realizado nos compartimentos da fragata União. O prazo de início é de 10 dias após o encaminhamento da nota de empenho ao fornecedor. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá pelo sistema comprasgovbr. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema. São vedadas a participação de estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas responsáveis pela elaboração de projetos, empresas com vínculo com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, pessoas físicas ou jurídicas condenadas por exploração de trabalho infantil, entre outros. A proposta inicial deve conter a descrição do objeto ofertado, a marca do produto (se houver) e o preço ou desconto. Todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e quaisquer outros que incidam na execução do objeto estão incluídos nos valores propostos. A partir da data e horário estabelecidos, a sessão pública será automaticamente aberta para o envio de lances, encerrada no horário de finalização de lances. O lance deve ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor poderá oferecer lances sucessivos iguais ou superiores ao lance que esteja vencendo o certame, desde que inferiores ao menor por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 1,00. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalece aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. O fornecedor que não apresentar lances concorrerá com o valor de sua proposta. Durante o procedimento, os fornecedores serão informados, em tempo real, do valor do menor lance ou do maior desconto registrado. Vedada a identificação do fornecedor. Após o encerramento da fase de lances, será verificada a conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação do objeto e a compatibilidade do preço em relação ao estipulado. A administração solicitará ao participante melhor classificado que, no prazo informado no chat, envie a proposta adequada ao último lance ofertado. No caso de o preço da proposta do primeiro colocado estar acima do preço máximo definido para a contratação, poderá haver a negociação de condições mais vantajosas pela administração. A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de classificação, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.