BRASIL | DF | BRASÍLIA
Ministério Público Da União/Ministério Público Do Trabalho/Procuradoria Regional 10 Regiao (Uasg: 200024)
Prestação de serviço de instalação de toldo para atender demanda da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína/TO.
AI helper
O prazo para execução do serviço é de 5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço e mais 5 dias úteis para a conclusão da prestação dos serviços. da emissão da os ao início efetivo da prestação dos serviços: 05 dias úteis e do início à conclusão da prestação dos serviços: 05 dois dias úteis.
O pagamento será realizado em até 10 dias úteis a partir do termo de aceite. O pagamento será realizado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados a partir do termo de aceite pelo fiscal
A garantia técnica será de no mínimo 5 anos. o prazo de garantia técnica será aquele estipulado pelo fabricante ou fornecedor, conforme o caso, para os casos de bens e materiais mínimo de 05 anos, ou conforme disciplinado em legislação específica, para os casos de serviços vinculados ao objeto.
O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.
É necessário apresentar atestado de capacidade técnica operacional e comprovação de licença para operação dos serviços. o interessado em contratar com a administração deve apresentar atestado de capacidade técnica operacional, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, demonstrando que possui experiência mínima com o objeto desta licitação, e comprovação de licença para a operação dos serviços junto à autoridade sanitária e ambiental municipal competente ou, na ausência desta, regional, estadual ou distrital a que o município pertença, em plena validade.
O descumprimento das obrigações pode levar a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável por eventuais infrações administrativas no âmbito desta contratação as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato e esta infração não se justificar a imposição de penalidade mais grave. ii multa de: a 0, 1 um décimo por cento até 0, 2 dois décimos por cento por dia, sobre o valor inadimplido, em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 15 quinze dias. após o décimo quinto dia e a critério da administração, no caso de execução com atraso, poderá ocorrer a nãoaceitação do objeto, de forma a configurar, nessa hipótese, inexecução da obrigação assumida, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença b 0, 5 cinco décimos por cento até 30 trinta por cento sobre o valor do contrato, conforme previsto no 3, art. 156, da lei n ****, de 2021 iii impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta da união, pelo prazo de até 3 três anos, conforme previsto no 4, art. 156, da lei n ****, de 2021 iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, conforme previsto no 5, art. 156, da lei n ****, de 2021.
A visita técnica é facultativa. sendolhe facultativo o comparecimento prévio aos locais de execução destes.
O valor estimado é de R$ ****,00. v. unit. v. total item descrição qtde estimado estimado serviço de confecção e instalação de toldo na garagem da procuradoria do trabalho no município de araguaína, 1 único r ****, 00 r ****, 00
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - Locação /instalação /manutenção - cobertura/passarela/toldo/barraca Locação /instalação /manutenção - cobertura/passarela/toldo/barraca
