O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer e instalar coberturas tipo toldo em escolas. A participação é permitida para empresas que atendam aos requisitos do edital, com foco em micro e pequenas empresas. A apresentação das propostas é exclusivamente eletrônica, com data limite em 10/12/2025 às 08h15min e abertura da sessão às 08h30min. A documentação de habilitação da empresa vencedora deve ser enviada em formato digital em até 2 horas após ser declarada vencedora. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O edital prevê que a contratada deverá executar o objeto do contrato no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de compra ou nota de empenho.
O edital informa que os pagamentos serão realizados conforme o decreto n ****, de 27 de dezembro de 2023.
O edital informa que a contratada deverá prestar garantia nos termos do art. 26 da lei n ****, de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento será o menor preço por lote.
A documentação de habilitação deverá ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital PDF e/ou RAR em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após ser declarada vencedora.
O edital informa que a recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total do contrato.
O edital informa que antes da execução dos serviços de substituição da lona do toldo, pintura, reforma e fabricação/instalação, deverá ser realizada visita em loco pela empresa contratada, com a presença da equipe da secretaria municipal de educação, para verificação das medidas finais e conferência das condições do local.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
