O objeto da licitação é a aquisição de toldo para cobertura de área externa de uma escola. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de entrega é de 10 dias após a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição.
O edital prevê que o objeto do presente termo de referência deverá ser prestado de forma unica em um prazo de entrega de 10 dias a patir da assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado até 30 trinta dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após aapresentação dos seguintes documentos: a nota fiscalfatura de serviços discriminativo, em via única, devidamente atestado pela secretaria requisitante, assim como pelo fiscal b certificado de regularidade do fgts crf, emitido pela caixa econômica federal e certidão trabalhista c certidão conjunta perante a secretaria da receita federal, e a procuradoria da fazenda nacional, conforme in rfb n **** e cnd estadual e municipal na sede do licitante d boletim de medição atestado pela secretaria requisitante juntamente com o fiscal da ordem de fornecimento e relatório de fiscalização e fotográfico.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, composto ao todo por um único item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021.
O edital informa que valor estimado total da contratação: r ****, 13
