Licitações de Cobertura Toldo

A entrega do objeto/serviço ocorrerá em até 10 dias contados da solicitação, que será feita por via eletrônica. a licitante vencedora deverá entregar no município de presidente castelo branco, no órgão em que for solicitado pela prefeitura, qualquer um dos itens/serviços licitados em qualquer quantidade no prazo máximo de 10 dez dias contadas da solicitação.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 dias contados da data da entrega dos documentos fiscais. o pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias contados da data da entrega do s documento s fiscal is notas fiscais.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico com critério de julgamento de menor preço por item, modo de disputa aberto. a licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico menor preço por item modo de disputa aberto.

A habilitação envolverá requisitos jurídicos, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de qualificação técnica comprovada por atestados e registro em conselhos de classe. documentos de habilitação: documentos a serem exigidos em edital levando em consideração ao disposto no art. 70 da lei 14. 133/2021.

As penalidades incluem multas diárias por atraso, multas sobre o valor da obrigação ou parcela, advertência, suspensão temporária de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e rescisão contratual. dosimetria de sanções infração classificação sanção aplicável parâmetro de dosimetria atraso na entrega ou montagem das 0,5 por dia de atraso, limitada a 10 média multa barracas sem justificativa do valor da obrigação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O não cumprimento das exigências formais não essenciais não implicará afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. o desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.

O valor total estimado é de R$ ****,50. otal ****,50.

O município de Monte Belo procederá ao pagamento em até 25 dias contados a partir da data de recebimento, mediante depósito bancário em conta corrente da empresa, após o recebimento definitivo e verificação do perfeito atendimento do objeto. o município de monte belo procederá ao pagamento no pre�o ofertado, em moeda corrente nacional, atrav�s de dep�sito banc�rio em conta corrente da empresa, em at� 25 vinte e cinco dias contados a partir da data de recebimento, mediante entrega, acompanhado de notas fiscalais discriminadas de acordo coma ordem de fornecimento e ap�s o recebimento definitivo e verifica��o do perfeito atendimento do objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item, conforme definido neste edital se seus anexos.

A habilitação será exigida do fornecedor vencedor do lote/item, com recomendação de envio da documentação antes da abertura da sessão pública ou atualização do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF). ser� exigida a documenta��o de habilita��o do fornecedor que for vencedor do loteitem. para fins deagilidade do processo licitat�rio, recomendase que os fornecedores participantes enviem a documenta��oantes da abertura da sess�o p�blica ou, se poss�vel, que atualizem o sistema de cadastramento unificado defornecedores sicaf.

As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitam-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. as licitantes ou adjudicat�rias que incorram em infra�es sujeitamse �s seguintes san�esadministrativas, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar com a administra��o direta e indireta do munic�pio de monte belo, pelo prazo de at� 03 tr�s anos d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 03 tr�s e m�ximo de 06 seis anos.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, vício insanável, ilegalidade, não apresentação das especificações exigidas, elementos que permitam a identificação do licitante, ou falsidade de declarações. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dosdocumentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O prazo de entrega é de 20 dias corridos.

As multas, quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da Lei Federal 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e termo de referência, quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada com base em requisitos jurídicos, econômico-financeiros, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, exceto quando houver inversão de fases, devendo tais documentos serem apresentados em formato digital, via sistema, no prazo de 02 duas horas, após solicitação do agente de contratação, do pregoeiro ou da comissão de contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A mera declaração da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, ou a efetiva utilização dos benefícios concedidos pela lei complementar no 123/2006 por licitante que não se enquadra na definição legal reservada a essas categorias configura fraude ao certame, sujeitando-o à aplicação das penalidades previstas em lei.