A licitação é para construção de cancha de laixo, em regime de empreitada por preço global. A proposta deve ser enviada a partir de 24/08/2026, com sessão pública em 04/09/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é opcional, mas o licitante deve se declarar ciente das implicações caso não visite. O valor máximo estimado é R$ ****,10. É obrigatória a apresentação de declaração de elaboração independente de proposta.
O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal e documentos pertinentes, mediante medição aprovada.
A garantia de proposta deve ser apresentada até o prazo limite para apresentação das propostas, sob pena de desclassificação.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação exige documentação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, além de comprovação econômico-financeira.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A visita técnica não é obrigatória, mas o licitante deve se declarar ciente das implicações caso opte por não visitar.
Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A proposta vencedora pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.
O valor máximo contratual é de R$ ****,10.
