O edital refere-se à contratação de empresa especializada para construção de cobertura metálica e palco em concreto em Laurentino/SC. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão pública está marcada para 08/06/2026. A visita técnica ao local é opcional, com agendamento prévio até o 5º dia útil anterior à abertura da sessão. O valor estimado é de R$ ****,58. O edital detalha as condições de participação, restrições, procedimentos de propostas e lances, habilitação, recursos, homologação, convocação para contratação, infrações e sanções, impugnação e pedidos de esclarecimento, pagamentos, reajuste e atualizações financeiras. A vigência do contrato é de 150 dias.
O prazo máximo para fornecimento dos materiais e execução dos serviços e obras será de até a contar do recebimento da ordem de serviço, verificar o cronograma de cada obra. O prazo de vigência do contrato é de 150 dias, contados da assinatura do instrumento contratual.
O pagamento será efetuado mediante a liberação dos recursos pelo órgão federal, estadual e do contratante, de acordo com a apresentação da medição da obra pela empresa contratada, devidamente aprovada pelo engenheiro fiscal da prefeitura, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e documentos pertinentes.
A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
Para habilitação dos licitantes, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita ao local da obra é opcional e deve ser agendada previamente através do número ****, até o 5º dia útil que antecede a abertura da sessão.
Não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de documentação falsa, fraude, ou descumprimento de sanções impostas.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,58.
