A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção de bueiros em três sítios na zona rural do município de Flores-PE. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data limite para recebimento de propostas e habilitação é 11/06/2026, com abertura das propostas no mesmo dia. A disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. * valor estimado da licitação é de R$ ****,19. A garantia de proposta é exigida, assim como a garantia de contrato. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O regime de execução é empreitada por preço global. A licitação ocorrerá com inversão de fases, onde a habilitação precederá a apresentação de propostas e lances. Não é permitida a participação de consórcios.
O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 04 quatro meses, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. O pagamento deverá ser efetuado em até 30 trinta dias, após o protocolo da nota fiscal junto com a apresentação de todos os documentos.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1, da lei n ****.
O critério de julgamento será por menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei n ****.
A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema do www. ***. *. * ou pelo email: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo, prática de atos ilícitos, entre outros, podem levar à desqualificação.
O valor estimado da licitação é R$ ****,19.
