O edital trata da contratação de empresa para desenvolver programas de educação permanente em saúde. A abertura das propostas é em 02/12/2025. O valor estimado da despesa é de R$ ****,80. O prazo de vigência do contrato é de 60 dias. O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços. O edital exige qualificação técnica da equipe, incluindo formação e experiência. A participação de consórcios é vedada. O credenciamento é necessário no portal de compras públicas. O edital estabelece sanções administrativas para infrações.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em prazo não superior a 30 dias, após assinatura do contrato. os serviços deverão ser iniciados, de acordo com as especificações acima descritas, nos locais, de acordo com os endereços fornecidos pela secretaria de saúde do município, em prazo não superior a 30 dias, após assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente, após efetiva prestação dos serviços. o pagamento será efetuado até o 10 décimo dia do mês subsequente, após efetiva prestação dos serviços, devidamente realizados e atestados por servidor competente da secretaria municipal de saúde fundo municipal de saúde.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global. 9. 16. encerrada a etapa de que trata o item 9. 15, o sistema ordenará e divulgará os lances em ordem crescente de vantajosidade, que se dará, conforme o critério de julgamento de menor preço global.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. 14. dos documentos de habilitação praça dr. santana filho, n 01 cnpj: **** cep: **** florespe saúde 14. 1. a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste edital: 14. 2. habilitação jurídica: 14. 3. regularidade fiscal, social e trabalhista: 14. 4. qualificação técnica: 14. 5. qualificação econômicofinanceira:
O edital estabelece diversas sanções administrativas para licitantes e adjudicatárias que cometerem infrações, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 19. das infrações e sanções administrativas 19. 1. comete infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei n ****, de 2021, a licitante ou a adjudicatária que: 19. 2. as licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. 6. 1. qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema do www. ***. *. * ou pelo email: ***@***. *. * , em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado da despesa com a execução do objeto desta licitação é de R$ ****,**** despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****, 80 cento e dezesseis mil trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos, referente ao único item indicada no termo de referência.
