Licitações de Motores Servico Agua

O edital prevê que o licitante vencedor deverá entregar os equipamentos no prazo máximo de 15 quinze dias corridos para os itens 01 e 02, e 20 vinte dias corridos para os demais itens, após recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo SAAE.

O edital informa que o pagamento será efetuado em parcela única, realizado após a entrega e recebimento do equipamento e emissão da nota fiscal eletrônica, sendo que o pagamento será efetuado até o 5º quinto dia útil após a apresentação e aprovação da nota fiscal eletrônica.

O edital especifica que a garantia mínima para os conjuntos motobomba submersa (itens 01 e 02) deve ser igual ou superior a 1 um ano.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a necessidade de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de declarações específicas.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis, que incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.

O edital indica que, caso exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,38 (noventa e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos).

O edital prevê que o licitante vencedor deverá entregar os equipamentos no prazo máximo de 15 quinze dias corridos para os itens 01 e 02, e 20 vinte dias corridos para os demais itens, após recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo SAAE.

O edital informa que o pagamento será efetuado em parcela única, realizado após a entrega e recebimento do equipamento e emissão da nota fiscal eletrônica, sendo que o pagamento será efetuado até o 5º quinto dia útil após a apresentação e aprovação da nota fiscal eletrônica.

O edital especifica que a garantia mínima para os conjuntos motobomba submersa (itens 01 e 02) deve ser igual ou superior a 1 um ano.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a necessidade de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de declarações específicas.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis, que incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.

O edital indica que, caso exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,38 (noventa e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos).

O edital prevê que a contratação será para futura e eventual prestação de serviços, com vigência da ata de registro de preços de 12 meses, prorrogável por igual período. Os serviços serão executados conforme demanda, com atendimento emergencial em até 4 horas.

O edital prevê que o pagamento de cada fatura será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

O edital detalha as exigências para participação e habilitação no item 2 das condições gerais do pregão eletrônico, incluindo a necessidade de dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas.

O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e os arts. 193 ao 227 do Decreto Municipal nº 9. 858/2023, incluindo multas.

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,45 (quinhentos e dezoito mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

O prazo de entrega será de 90 noventa dias corridos, a contar da respectiva emissão da nota de empenho. A empresa vencedora poderá, desde que devidamente justificada, solicitar a prorrogação do prazo por igual período.

Os pagamentos serão efetuados pelo serviço autônomo de água e esgoto em moeda corrente nacional, em até 30 dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo e comprovação de regularidade fiscal junto ao INSS e ao FGTS.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).

O prazo para entrega é de 20 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado mediante a apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo setor requisitante.

A garantia mínima do bem deverá ser concedida pelo fabricante, com cobertura pelo período mínimo de 12 meses.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,00.