Licitações de Grama Para Jardim

O prazo de entrega está estipulado conforme apresentado no termo de referência.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, com retenção de tributos na fonte.

O critério de julgamento obedecerá ao tipo de menor preço por item, conforme o artigo 33, inciso I da lei no 14. 133/2021.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor estimado da dispensa é de R$ ****,64 (cinquenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

O prazo de entrega é de até 24 horas após a requisição da Semsau, com execução dos serviços conforme necessidade do local e especificados na proposta.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente ou PIX.

A garantia consiste na prestação dos serviços pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei federal nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e alterações subsequentes.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote.

A habilitação será comprovada mediante consulta da documentação especificada no edital, incluindo habilitação jurídica, qualificação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no item 12 do termo de referência, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos produtos é de 10 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento empenho.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 15 dias após a entrega dos produtos solicitados na nota de empenho. Os pagamentos obedecerão à ordem cronológica.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar prova de inscrição no CNPJ, registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, prova de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, prova de regularidade junto ao FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, declaração de atendimento ao art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição, certidão negativa de falência ou concordata, e declaração de não ter sido considerada inidônea.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, e outros atos ilícitos, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via sistema.

O prazo de entrega dos produtos é de 10 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento empenho.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 15 dias após a entrega dos produtos solicitados na nota de empenho. Os pagamentos obedecerão à ordem cronológica.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar prova de inscrição no CNPJ, registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal, prova de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, prova de regularidade junto ao FGTS, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, declaração de atendimento ao art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição, certidão negativa de falência ou concordata, e declaração de não ter sido considerada inidônea.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, e outros atos ilícitos, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via sistema.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.

O edital prevê ipo participagéo exclusiva de meeppcooperativas.