Licitações de Grama Para Jardim

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.

O edital informa que o certame solicita amostras: não.

O edital informa o valor máximo total estimado em R$ ****,34.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos será de 20 dias após a emissão da ordem de compras e respectivo empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal pertinente e verificação da conformidade dos produtos/serviços fornecidos.

O edital não especifica um prazo de garantia para os bens, mas os produtos deverão atender à qualidade especificada, sob pena de aplicação de penalidade.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital não exige o envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,87.

O prazo para execução do presente objeto é de 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de início pela seme.

O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar do dia seguinte da entrega da documentação pela contratada.

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global, após etapa de lances.

A capacidade técnica profissional será comprovada pela apresentação de profissional responsável técnico devidamente registrado no conselho profissional competente, detentor de atestados de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes ao objeto da presente licitação.

São aplicáveis às licitantes e contratadas, as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n **** e seção xi do decreto municipal n ****.

As empresas interessadas poderão efetuar vistoria técnica, no local onde será executada a obra, com o objetivo de verificar as condições locais.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

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O edital prevê que odo produto solicitado deverá ser entregue, descarregado e acondicionado no local especificado na nota de empenho. O prazo específico de entrega não é detalhado nesta seção, mas as condições gerais de entrega estão no Termo de Referência.

O edital informa que o contratante se obriga a pagar ao contratado o valor determinado em instrumento hábil de formalização da contratação, bem como nas formas acordadas nos termos do edital, previstos no termo de referência. Detalhes sobre prazos e formas específicas de pagamento estão sujeitos ao Termo de Referência e à nota fiscal.

Para esta contratação, ão será exigida garantia de execução, conforme dispensa prevista no art. 96, caput, da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário por item, conforme preâmbulo, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação das empresas será verificada com base nas exigências contidas no edital e seus anexos, com a documentação a ser enviada exclusivamente pela plataforma eletrônica. O licitante vencedor será convocado para apresentar a documentação de habilitação atualizada em até 2 horas.

O edital detalha diversas penalidades administrativas, incluindo desclassificação, multa compensatória de até 20% sobre o valor total da proposta, impedimento de licitar e contratar com o município por prazo legal, declaração de inidoneidade e rescisão contratual, conforme previsto na Lei Federal n. 14. 133/2021 e no decreto municipal.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é FALSE.

Qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

O preço global máximo para este procedimento licitatório é de R$ ****,34 (cento e noventa e três mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).