Fundo Municipal De Saude De Parauna - Fundo Municipal De Saude Fms

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues em até 5 cinco dias úteis após a ordem de fornecimento. os materias deverão ser entregues em até 05 cinco dias úteis após a ordem de fornecimento expedida pelo departamento de compras do município.

O edital informa que o pagamento será efetuado de acordo com as quantidades entregues, após a emissão da nota fiscal, devidamente conferida e atestada pelo fiscal do contrato e pelo controle interno. o pagamento será efetuado de acordo com as quantidades entregues, após a emissão pela empresa da nota fiscal discriminada de acordo com a nota de empenho, para, após conferência, atesto e aceite pelo fiscal do contrato e pelo controle interno.

O critério de julgamento é o menor preço por item. para o julgamento das propostas escritas, será considerado o menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e outros documentos. a licitante deverá apresentar dentro do envelope documentação, os documentos relacionados a seguir.

O edital prevê penalidades como advertência, multa e suspensão do direito de licitar em caso de descumprimento das obrigações. sem prejuízo das perdas e danos, o município de paraúna poderá sujeitar a detentora da atacontratada às penalidades seguintes: a suspensão do direito de licitar e contratar com a administração direta e indireta, pelo prazo de até 03 três anos art. 156, iii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, em função da natureza e da gravidade da falta cometida ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição à pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no art. 155 da lei n ****, de 1 de abril de 2021

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da lei n ****, de 1 de abril de 2021.