Pregão eletrônico para registro de preços de dietas, suplementos alimentares, fórmulas infantis e materiais para dietas enterais, destinado a pacientes do programa municipal de dietas especiais. Abertura em 15/07/2026. Valor estimado de R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço unitário por item. Prazo de entrega e condições detalhados no Termo de Referência (Anexo 01). Pagamento em até 15 dias após protocolo da nota fiscal atestada. Não há exigência de garantia, salvo as decorrentes do Código de Consumidor. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os prazos, local e demais condições de entrega do objeto estão descritos no termo de referência constante no anexo 01. os prazos, local e demais condi��es de entrega do objeto est�o descritos no termo de refer�ncia constante no anexo 01.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das CNDs do INSS, FGTS e CNDT débitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias ap�s o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das cnds do inss, fgts e cndt d�bitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade.
Não será exigida a prestação de garantia, para a contratação decorrente deste pregão, salvo às aquelas decorrentes da contratação previstas no código do consumidor. n�o ser� exigida a presta�￣o de garantia, para a contrata�￣o decorrente deste pregï¿£o, salvo �s aquelas decorrentes da contrata�￣o previstas no c�digo do consumidor.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, em regime de menor valor unitário por item. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, em regime de menor valor unit�rio por item.
Os documentos necessários à habilitação, previstos neste edital, serão exigidos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, no prazo de 02 duas horas após o julgamento das propostas. os documentos necess�rios � habilita�￣o, previstos neste edital, serï¿£o exigidos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, no prazo de 02 duas horas ap�s o julgamento das propostas.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra�￣o administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . deixar de entregar a documenta�￣o exigida para o certame. . . nï¿£o mantiver a proposta. . . nï¿£o celebrar o contrato. . . apresentar declara�￣o ou documenta�￣o falsa. . . fraudar a licita�￣o. . . comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer natureza. . . a administra�￣o poderï¿£, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatï¿£rios as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara�￣o de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. � facultada a qualquer interessado a apresenta�￣o de pedido de impugna�￣o ao ato convocat￳rio do pregï¿£o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at￳ 03 tr￳s dias ￳teis anteriores ￳ data fixada para abertura da sessï¿£o p￳blica.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação. a desclassifica�￣o serï¿£ sempre fundamentada e registrada no sistema. . . a nï¿£o desclassifica�￣o da proposta nï¿£o impede o seu julgamento definitivo em sentido contrï¿£rio, levado a efeito na fase de aceita�￣o.
Valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,00. valor m�ximo estimado para este pregï¿£o � de r ****, 00 um milhï¿£o, trezentos e dois mil, duzentos e trinta e um reais.
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