Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, para aquisição de livros literários para escolas, cmeis e biblioteca municipal. O valor máximo estimado é de R$ ****,46. A abertura das propostas ocorrerá em 01/07/2026. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o protocolo da nota fiscal atestada. Não será exigida garantia, salvo as decorrentes do Código do Consumidor.
Os prazos, local e demais condições de entrega do objeto estão descritos no termo de referência constante no anexo 01. os prazos, local e demais condi��es de entrega do objeto est�o descritos no termo de refer�ncia constante no anexo 01.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das CNDs do INSS, FGTS e CNDT débitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias ap�s o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das cnds do inss, fgts e cndt d�bitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade.
Não será exigida a prestação de garantia, para a contratação decorrente deste pregão, salvo às aquelas decorrentes da contratação previstas no código do consumidor. �o ser� exigida a presta�￣o de garantia, para a contrata�￣o decorrente deste pregï¿£o, salvo �s aquelas decorrentes da contrata�￣o previstas no c�digo do consumidor.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, em regime de menor valor unitário do item. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, em regime de menor valor unit�rio do item.
Os documentos necessários à habilitação, previstos neste edital, serão exigidos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, no prazo de 02 duas horas após o julgamento das propostas. os documentos necess�rios � habilita�￣o, previstos neste edital, serï¿£o exigidos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, no prazo de 02 duas horas ap�s o julgamento das propostas.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administra�￣o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. � facultada a qualquer interessado a apresenta�￣o de pedido de impugna�￣o ao ato convocat￳rio do pregï¿£o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sessï¿£o p￳blica.
Será desclassificada a proposta que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenha vícios insanáveis ou não apresente as especificações técnicas exigidas. ser� desclassificada a proposta que nï¿£o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis ou nï¿£o apresentem as especifica�￵es t�cnicas exigidas no edital e seus anexos.
Valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,46. valor m�ximo estimado para este pregï¿£o � de r ****, 46 dezenove mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos.
