Registro de preços para aquisição de materiais pedagógicos para escolas municipais, CMEIs e unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura das propostas em 15/06/2026. Valor máximo estimado de R$ ****,33. Critério de julgamento: menor preço unitário por item. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O edital pode ser consultado nos sites www. ***. *. * e bllcompras. org. br, ou na Secretaria Municipal de Administração em Balsa Nova. Pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura.
Os prazos, local e demais condições de entrega do objeto estão descritos no termo de referência constante no anexo 01. Os prazos, local e demais condi��es de entrega do objeto est�o descritos no termo de refer�ncia constante no anexo 01.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das CNDs do INSS, FGTS e CNDT (débitos trabalhistas), dentro dos seus prazos de validade. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das cnds do inss, fgts e cndt d�bitos trabalhistas, dentro dos seus prazos de validade.
Não será exigida a prestação de garantia para a contratação decorrente deste pregão, salvo aquelas decorrentes da contratação previstas no Código do Consumidor. N�o ser� exigida a presta��o de garantia, para a contrata��o decorrente deste pregï¿£o, salvo �s aquelas decorrentes da contrata��o previstas no c�digo do consumidor.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço, em regime de menor valor unitário do item. Para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, em regime de menor valor unit�rio do item.
Os documentos necessários à habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021, no prazo de 02 duas horas após o julgamento das propostas. Os documentos necess�rios � habilita��o, previstos neste edital, serï¿£o exigidos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, no prazo de 02 duas horas ap￳s o julgamento das propostas.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr￳via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat￳rios as seguintes san￳es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara�￣o de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultada a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. � facultada a qualquer interessado a apresenta�￣o de pedido de impugna�￣o ao ato convocat￳rio do pregï¿£o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at￳ 03 tr￪s dias ￪teis anteriores ï¿£ data fixada para abertura da sessï¿£o pblica.
A proposta será desclassificada se apresentar preço final superior ao máximo estipulado, preço manifestamente inexequível, ou se identificar o licitante. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar pre￧o final superior ao pre￧o m￳ximo fixado, ou que apresentar pre￧o manifestamente inexequ�vel.
Valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,33. Valor m￳ximo estimado para este pregï¿£o ￳ de r ****, 33 duzentos e sessenta e tr￪s mil e sessenta e tr￪s reais e trinta e tr￪s centavos.
