O edital trata da aquisição de tendas piramidais para eventos. A licitação é exclusiva para micro e pequenas empresas. O recebimento das propostas ocorre de 14/11/2025 a 28/11/2025, com abertura em 28/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é restrita a empresas do ramo pertinente ao objeto, com credenciamento no sistema BLL. A impugnação do edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta final do vencedor deve ser encaminhada em até 2 horas após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 15 dias após o protocolo da nota fiscal. O prazo de entrega é de 15 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. O edital prevê sanções administrativas por infrações.
O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ser feita no local indicado na ordem de compra, acompanhada das notas fiscais, no prazo estipulado neste registro de preços e nas suas respectivas quantidades.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das CNDs, dentro dos seus prazos de validade.
O edital prevê que não será exigida a prestação de garantia, para a contratação decorrente deste pregão, salvo às aquelas decorrentes da contratação previstas no código do consumidor.
O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço, em regime de menor valor unitário por item.
O edital prevê que os documentos necessários à habilitação, previstos neste edital, serão exigidos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, no prazo de 02 duas horas após o julgamento das propostas.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que é facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital prevê que o valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,57 cinquenta e oito mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e sete centavos.
